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MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria-ExecutivaCoordenação-Geral de Inovação GerencialManual de OrientaçãoElaboração de Portarias no Ministério da Saúdeversão preliminarSérie A. Normas e Manuais TécnicosBrasília – DF2010
© 2010 Ministério da Saúde.Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde quecitada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica.A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtualdo Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvsO conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessado napágina: http://www.saude.gov.br/editoraSérie A. Normas e Manuais TécnicosTiragem: versão preliminar – 2010 – versão on-lineElaboração, distribuição e informações:MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria-ExecutivaCoordenação-Geral de Inovação GerencialEsplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Anexo,3º andar, ala A, sala 317CEP: 70058-900, Brasília – DFTel.: (61) 3315-2220Fax: (61) 3315-2518Homepage: www.saude.gov.brCorpo técnico de elaboração:Alda Gomes Alexandre (GM)Anamaria Cassemiro Mariano Gonzaga (Conjur)Elisabeth Gomes Brant (CGDI/SAA)Eugênia Belém Calazans Coelho (CGIG/SE)Helenita Silva (SAS)Luana Palmieri França Pagani (Conjur)Maria Lira Cartaxo (CGIG/SE)Priscila de Figueiredo Aquino (CGIG/SE)Ricardo Tartuce Bortoleto (CGDI/SAA)Roger Macedo Correa (CGIG/SE)Colaboradores:Fabrício Oliveira Braga (Conjur)Felipe de Sousa Freitas (Conjur)Kalini Vasconcelos Braz (Conjur)EDITORA MSCoordenação de Gestão EditorialSIA trecho 4, lotes 540/610CEP: 71200-040, Brasília – DFTels.: (61) 3233-1774/2020Fax: (61) 3233-9558E-mail: editora.ms@saude.gov.brHomepage: www.saude.gov.br/editoraEquipe editorial:Normalização: Delano de AquinoRevisão: Khamila SilvaDiagramação: Sérgio FerreiraImpresso no Brasil / Printed in BrazilFicha CatalográficaBrasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Coordenação-Geral de Inovação Gerencial.Manual de orientação: elaboração de portarias no Ministério da Saúde / Ministério daSaúde, Secretaria-Executiva, Coordenação-Geral de Inovação Gerencial. – Brasília : Editorado Ministério da Saúde, 2010.68 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos)Modo de acesso: World Wide Web: Título da página da Web (acesso em maio 2010)1. Portarias. 2. Ato normativo. 3. Direito na saúde. I. Título. II. Série.CDU 34:614Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2010/0205Títulos para indexação:Em inglês: Orientation handbook: preparation of ordinances of the Ministry of Health (Brazil)Em espanhol: Guía de orientación: elaboración de decretos del Ministério de la Salud (Brasil)
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