158Matriz Energética 2030Oferta <strong>de</strong> Energia Solar. Na área da energia solar, há os sistemas fotovoltaicos, isolados ou integradosà re<strong>de</strong>, e os sistemas heliotérmicos. Os sistemas fotovoltaicos isolados tiveram ampla penetraçãono Brasil através <strong>de</strong> vários programas, totalizando, em 2004, mais <strong>de</strong> 30 mil sistemas instalados 26 . Odirecionamento para esses nichos <strong>de</strong> mercado – comunida<strong>de</strong>s e cargas isoladas – <strong>de</strong>verá permanecer aolongo do horizonte do plano, até porque a expansão, em muitos casos, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> ainda <strong>de</strong> incentivos, oque po<strong>de</strong>rá ser reduzido na medida do aumento <strong>de</strong> escala da geração fotovoltaica e conseqüente quedanos preços.Já a energia solar fotovoltaica integrada à re<strong>de</strong> surge como uma gran<strong>de</strong> promessa para a geraçãodistribuída. Questões técnicas para seu emprego parecem equacionadas. Um dos aspectos importantesserá normalizar questões essenciais da geração distribuída, nos aspectos <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>, segurança eproteção. Mas a maior dificulda<strong>de</strong> ainda resi<strong>de</strong> no custo das células. Consi<strong>de</strong>ra-se que a geração torna-secompetitiva a partir <strong>de</strong> US$ 3.000/kW, tomando como base <strong>de</strong> comparação a tarifa <strong>de</strong> fornecimento. Nessasituação, o custo do módulo seria <strong>de</strong> US$ 1,50, que a curva <strong>de</strong> aprendizagem sugere possível atingir, nosEstados Unidos, somente após 2020. Nessas condições, consi<strong>de</strong>rou-se que o aproveitamento da energiasolar fotovoltaica, integrada à re<strong>de</strong>, seria marginal no horizonte <strong>de</strong> estudo. A geração heliotérmica, emborahaja estudos que apontem uma redução do custo <strong>de</strong> instalação <strong>de</strong> uma usina, não se mostra aindacompetitivaEnergia Elétrica <strong>de</strong> Outras fontes. Outras fontes renováveis são os resíduos agrícolas e industriais,que apresentam alguma viabilida<strong>de</strong> no longo prazo, e a energia do mar, principalmente <strong>de</strong>rivada dascorrentes <strong>de</strong> maré e das ondas. O aproveitamento <strong>de</strong>ssas ainda está em fase incipiente, tecnologicamentecomparável à da geração eólica <strong>de</strong> 10-15 anos atrás, porém vem <strong>de</strong>spertando interesse pelo pequenoimpacto ambiental, gran<strong>de</strong> previsibilida<strong>de</strong>, alta <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> energética e amplas perspectivas <strong>de</strong> evoluçãotécnica. Nesse caso, o aproveitamento da energia cinética das marés é a tendência tecnológica que seconsolida pela similarida<strong>de</strong> com a geração eólica.• 5.7.2. Cenário <strong>de</strong> Expansão da OfertaOs estudos do plano <strong>de</strong>cenal no ciclo <strong>de</strong> planejamento <strong>de</strong> 2006, que abrangem o período 2007-2016,foram <strong>de</strong>senvolvidos em paralelo aos estudos do PNE 2030 e da MEN 2030. Na Tabela 5-31 apresenta-seum resumo dos principais elementos da evolução da oferta <strong>de</strong> energia elétrica até 2015, tendo como baseo plano <strong>de</strong>cenal do ciclo passado (2005) e os estudos em curso do ciclo <strong>de</strong> 2006.26 Destacam-se o projeto PRODUZIR, para eletrificação <strong>de</strong> domicílios, que instalou, com recursos do Banco Mundial, 11 mil sistemas <strong>de</strong> 50 W <strong>de</strong> potênciamédia, e o Programa <strong>de</strong> Desenvolvimento Energético <strong>de</strong> Estados e Municípios – PRODEEM, do MME, agora incorporado ao Programa Luz paraTodos, com a instalação <strong>de</strong> quase 9 mil sistemas com potência média <strong>de</strong> 535 W em escolas, postos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, igrejas, centros comunitários, bombeamentod’ água e etc.Empresa <strong>de</strong> Pesquisa Energética
Matriz Energética 2030159Tabela 5‐31 – Evolução da Capacida<strong>de</strong> Instalada no Período 2005-2015 (em GW)Fonte 2005 2015no períodoAcréscimomédio anualHidrelétricas 68,1 99,0 30,9 3,09Gran<strong>de</strong> porte 1 68,1 99,0 30,9 3,09Térmicas 14,2 21,8 7,6 0,76Gás natural 8,7 13,0 4,3 0,43Nuclear 2,0 3,3 1,3 0,13Carvão 1,4 2,5 1,1 0,11Outras 2,1 3,0 0,9 0,09Alternativas 0,7 4,8 4,1 0,41PCH 0,6 1,8 1,2 0,12Centrais eólicas - 2 1,4 1,4 0,14Biomassa da cana 0,1 1,6 1,5 0,16Resíduos urbanos 0 - 2 - 2 - 2Importação 7,7 8,4 0,7 0,07TOTAL 90,7 134,0 43,3 4,33Nota: 1) exclui a parte paraguaia da Itaipu - Binacional, consi<strong>de</strong>rada na importação; 2) valor inferior a 100 MW.Com relação às fontes alternativas há aspectos específicos a consi<strong>de</strong>rar. Do ponto <strong>de</strong> vista geográfico,levou-se em conta a distribuição do potencial <strong>de</strong> cada fonte, conforme <strong>de</strong>finido pelas condições naturais(centrais eólicas e PCH) ou pelas condições <strong>de</strong> produção e disponibilização do recurso energético (biomassada cana e resíduos urbanos). Do ponto <strong>de</strong> vista regulatório, consi<strong>de</strong>rou-se o programa específico<strong>de</strong> incentivo, o PROINFA, cuja lei que o instituiu estabelece critérios gerais para a expansão. Ainda quea segunda fase <strong>de</strong>sse programa careça <strong>de</strong> regulamentação, o custo médio <strong>de</strong> geração <strong>de</strong>ssas fontes, comexceção das centrais eólicas, indica uma competitivida<strong>de</strong> tal que, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente da regulamentação,po<strong>de</strong>-se esperar incremento importante na participação <strong>de</strong>ssas alternativas. É o caso, em especial,das centrais <strong>de</strong> cogeração a partir da biomassa da cana e das PCH.No caso dos resíduos urbanos, a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> regulamentação <strong>de</strong> aspectos das ativida<strong>de</strong>s anterioresao seu aproveitamento energético, como, por exemplo, sistema <strong>de</strong> coleta e separação, <strong>de</strong>stinação domaterial coletado, formação dos aterros, etc., sugere que a intensificação <strong>de</strong>ssa alternativa, cuja implementaçãojá se inicia hoje, ocorra ao final do horizonte <strong>de</strong> estudo.No caso das centrais eólicas, <strong>de</strong>ve-se reconhecer que o esforço <strong>de</strong> redução do custo <strong>de</strong> investimentoainda não <strong>de</strong>verá conferir competitivida<strong>de</strong> econômica a essa alternativa, pelo que sua consi<strong>de</strong>raçãosignifica a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> manutenção <strong>de</strong> mecanismos <strong>de</strong> incentivo.Diante do exposto, consi<strong>de</strong>rou-se o incremento das fontes alternativas na matriz elétrica brasileira alongo prazo ad hoc da análise energética-econômica convencional. Com efeito, a lógica que sustenta oMinistério <strong>de</strong> <strong>Minas</strong> e Energia