1. Recursos e Reservas Energéticas - Ministério de Minas

Em 2004, com o intuito de amparar tecnicamente a missão do MME, o governosancionou a Lei 10.847/2004, que estabeleceu a criação da Empresa de PesquisaEnergética (EPE). A EPE é vinculada ao Ministério das Minas e Energia e tem comoobjetivo a prestação de serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiaro planejamento do setor energético, tais como energia elétrica, petróleo e gásnatural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiênciaenergética, dentre outras.Matriz Energética Brasileira 2030. Esta versão recente da matriz energética nacional,no âmbito da Lei 9.478/97, contou com a participação e consultoria técnicadas equipes do Centro de Estudos e Pesquisas em Energia Elétrica (CEPEL) e da Empresade Pesquisa Energética (EPE) e foi realizada atinente a um quadro maior, qual seja ado Plano Nacional de Energia 2030.A Matriz Energética Brasileira 2030 compõe com o Plano Nacional de Energia2030 – PNE 2030 o par de relatórios principais que consolidam os estudos desenvolvidossobre a expansão da oferta e da demanda de energia no Brasil nos próximos25 anos. Um relatório e outro se integram e se complementam. Contudo, é de todoo interesse que possuam certo grau de “auto-suficiência”. Isto significa que, emborapossuam diretivas distintas, devem ser per se compreensíveis, e por conseqüênciaalguma superposição na leitura dos documentos deve ser esperada, ainda que sucintae integrativa.Além de apresentar a matriz energética para os anos de 2005, 2010, 2020 e 2030,este documento fornece ainda uma série de indicadores derivados dos resultadosprojetados, os quais permitem, por comparação intertemporal e entre países, avaliarmelhor a grandeza dos resultados para o Brasil.Finalmente, esta versão da Matriz Energética Brasileira 2030 apresenta um novoformato, embora ainda não final, mas mais alinhado com o que melhor se encontra nomundo. Neste sentido, volta-se para a comodidade de leitura, objetividade e análise,tentando cumprir com os desígnios que a uma matriz convém.Condicionantes do Trabalho. Quanto ao caráter das projeções aqui exercitadas,cabe ressaltar que estas não podem ser entendidas de modo acrítico, não vinculandoo futuro, apenas balizando-o tendo em vista os condicionantes a época do estudo.Assim tratam-se aqui de trajetórias de futuros possíveis. Fatores condicionantes eexpectativas sobre o futuro assumem, freqüentemente, comportamentos instáveis,ou mesmo incertos, sofrendo alterações constantes. Não é por outro motivo que aprojeção de Matriz Energética nos países desenvolvidos constitui-se numa atividaderegular dos órgãos de planejamento energético, na qual se reavaliam periodicamentepremissas e hipóteses adotadas inicialmente, revisando-as quando necessário. Emgeral, atualizam-se as premissas e hipóteses que incidem sobre a conjuntura decurto prazo, mais instáveis, mas se mantém as de longo prazo, cuja reavaliação só émotivada pela ocorrência de fatos e/ou a obtenção de informações que provoquem