1. Recursos e Reservas EnergÃƒÂ©ticas - MinistÃƒÂ©rio de Minas

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Participantes do Ministério de Minas e Energia – MMECoordenação GeralMárcio Pereira ZimermannIran de Oliveira PintoCoordenação ExecutivaGilberto HollauerJoão Antônio Moreira PatuscoSecretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético – SPEEquipe Técnica - SPEAdriano Jeronimo da SilvaAlexandre Ramos PeixotoAltino Ventura FilhoAndrea Cristina Gomes PereiraAndrea FigueiredoArtur Costa SteinerCarlos Aparecido GamaCarolino Augusto CepedaCelso FioravanteCeres Zenaide Barbosa CavalcantiCristiany Salgado fariaDemétrio Matos TomázioDirceu B. de Souza Jr.Eduardo de Freitas MadeiraFranscisco Romário WojcickiGilberto Kwitko RibeiroGustavo Santos MasiliJarbas R. de Aldano MatosJosé Antônio Sales de MeloJoão Luiz TedeschiJohn Denys CadmanJosé Carlos VilellaJosé Luiz ScavassaLuiz Antonio DuarteMauricio Abi-Chain de OliveiraOsmar Ferreira do NascimentoPaulo Altaur Pereira CostaPaulo Augusto LeonelliPaulo Érico Ramos de OliveiraPaulo Roberto Rabelo da AssunçãoPaulo de Tarso de Alexandria CruzRenato Augusto Faria de AraújoReinaldo da Cruz GarciaSamira Sana Fernandes de SouzaSandra Kise UeharaSonha Maria GarciaSophia Andonios Spyridakis PereiraThiago Guilherme Ferreira PradoWillian R. MunizEquipe de ApoioDaniele de Oliveira BandeiraDjalma Donisete VieiraGilda Maria Leite da FonsecaGiovana Rodrigues SegadilhaLeonardo Rangel de Melo FilardiMaria Soares CorreiaMaurilio Amaro de Souza FilhoValdemir Seixas LimaSecretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis - SPGCoordenaçãoJoão José de Nora SoutoEquipe Técnica - SPGJosé Botelho NetoClayton de Souza PontesCláudio Akio IshiharaLauro Doniseti BogniottiLuiz Carlos Lisboa TheodoroCentro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPELAlbert Cordeiro Geber de MeloCarlos Henrique Medeiros de SabóiaJorge Machado DamazioManoel Rodrigues Parada NetoMarco Antônio Martins AlmeidaGeorges Souto RochaSymone Christine de Santana AraújoRicardo de Gusmão DornellesMarlon Arraes Jardim LealRicardo Borges GomideLuiz Guilherme Barbosa MarzanoMaria Elvira Piñeiro MaceiraMaria Luiza Viana LisboaLOGOMARCA DA ELETROBRÁSASSINATURA HORIZONTAL(Cor Pantone 301)ASSINATURA VERT(Cor Pantone 30Equipe de EditoraçãoAna Kléa Sobreira de MoraesCarlos Eduardo Reis GregórioGabriela Pires Gomes de Sousa CostaA energia que movimenta o Brasil.ASSINATURA HORIZONTAL(Cor Preta)Impresso na Gráfica da EletrobrásA energia que movimenta o BASSINATURA VERT(Cor Preta)A energia que movimenta o Brasil.A energia que movimenta o BOBS.:
ApresentaçãoO planejamento, sobretudo em setores de infra-estrutura, é uma atividade essencialem qualquer contexto econômico, quer com maior ou menor intervenção estatal.A matriz energética, cujo responsável legal é o Ministério de Minas e Energia, é, defato, um instrumento privilegiado para se simular diferentes cenários de mercado eavaliar seus efeitos: gargalos de infra-estrutura, vulnerabilidades sistêmicas, riscosambientais, oportunidades de negócios, impactos de políticas públicas etc.Histórico. A Lei 9.478/97, em seus dispositivos sobre o Conselho Nacional dePolítica Energética (CNPE), estabelece como uma das atribuições do CNPE (Art 2º,Inciso III): rever periodicamente a matriz energética nacional. Essa atribuição visatornar a periodicidade da revisão uma imposição legal no país, visto que, exceto noperíodo 1976-1979, quando o Balanço Energético Nacional apresentava projeções damatriz para um horizonte de 10 anos, a revisão da matriz energética nacional haviasido intermitente.Já sob a égide da Lei 9.478/97, o CNPE, regulamentado pelo Decreto Nº 3.520/00e formalmente implementado em 30/10/2000, instituiu, em consonância com seuRegimento Interno e atribuições legais (propor ao Presidente da República políticasnacionais e medidas específicas na área de energia), oito Comitês Técnicos (CTs), comvigência de doze meses (prorrogáveis a critério do plenário). Os CTs tinham a atribuiçãode desenvolver estudos e análises sobre matérias específicas da área energética,os quais serviam como subsídios ao CNPE no exercício de suas atividades. Entre os oitoCTs criados pelo CNPE para o período 2000-2001, encontrava-se o Comitê Técnico daMatriz Energética – CT3 (2000-2001), cujos resultados foram divulgados, ainda quecom circulação restrita, em CNPE (2002).Após o término do prazo de vigência dos CTs 2000-2001, os mesmos foram reestruturadospara o exercício de 2002, definindo novos CTs com mandatos e temas detrabalho renovados. Com a reestruturação, a atribuição de empreender a revisão damatriz energética nacional foi designada ao denominado Comitê Técnico do Planejamentodo Suprimento de Energia – CT2 (2001-2002), no qual foi criado o Grupo deTrabalho da Matriz Energética – GT1. O GT1/CT2 (2001-2002) sob a Coordenação deEstudos e Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) empreendeu,então, a revisão das projeções de matriz energética nacional em 2002, cujosresultados foram apresentados em MME (2003).
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