PETRÓLEO E ESTADO

136 Petróleo e Estado
A gestão Poppe de Figueiredo
Arquivo ANP
Poppe de Figueiredo, presidente do CNP, preocupou-se
em garantir o abastecimento interno
Logo que assumiu a presidência do CNP em
substituição a Adroaldo Junqueira, no mês de
setembro de 1956, o general Mário Poppe de
Figueiredo viu-se diante de um grave problema
internacional: a nacionalização do canal de
Suez, pelo Egito. O Brasil corria o risco de interrupção
do fornecimento de petróleo, em grande
parte importado do Kuwait, no Golfo Pérsico.
O CNP, a pedido de Juscelino, montou então
um esquema de racionamento, a ser acionado
em caso de necessidade.
Segundo depoimento do próprio Poppe de Figueiredo,
havia pessoas interessadas em que
o racionamento ocorresse, pois isso seria “um
pretexto para atingir a política nacional de petróleo
e seus executores, o Conselho [Nacional
do Petróleo] e a Petrobras, desprestigiando-os
aos olhos do povo.” Havia pressão de todos os
lados, contou ele, “especialmente de parte da
imprensa”. 225
Apesar das pressões, o CNP manteve seu propósito
de somente decretar um racionamento em
caso de absoluta necessidade, tendo em vista o
impacto negativo que esta medida poderia ter
sobre o desenvolvimento econômico do País. Assim,
a crise do Oriente Médio passou sem afetar o
abastecimento de derivados do petróleo.
Em 1957, atendendo ao previsto na Lei nº
2.004/1953, foram definidas por decreto as relações
entre o CNP e a Petrobras. 226 Ficou estabelecido
que a empresa deveria apresentar anualmente
ao Conselho um plano de atividades futuras,
com ênfase nas que seriam executadas no ano
seguinte, além de relatórios semestrais sobre as
atividades realizadas, confrontando os resultados
O CNP evitou o
racionamento
em 1956, devido ao
impacto negativo
que a medida
poderia ter sobre
o desenvolvimento
econômico do País.
obtidos com os objetivos estabelecidos no plano.
O decreto determinava ainda que o Conselho teria
a palavra final sobre a localização e a capacidade
das refinarias, a natureza e a quantidade dos
produtos refinados, a importação e a exportação
de petróleo e seus derivados, a localização dos
tanques para armazenamento e os respectivos
estoques mínimos a serem mantidos, bem como
as cotas que deveriam caber às empresas distribuidoras,
entre outros assuntos. Com isso, o CNP
ficava habilitado a desempenhar efetivamente a
função de gerir as medidas relativas ao abastecimento
nacional de petróleo.
225. FIGUEIREDO, M. Poppe de. Brasil, um gigante que despertou. Rio de Janeiro: Símbolo Agência de Comunicação, 1972. p. 228.
226. BRASIL. Decreto nº 40.845, de 28 de janeiro de 1957. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 31 jan. 1957.