PETRÓLEO E ESTADO

Capítulo 23 - Biocombustíveis 281
Experiências pioneiras
Diversas variáveis influenciam a consolidação do
biodiesel como combustível alternativo. Entre
elas, podemos destacar:
a disponibilidade da oferta de matéria-prima;
a capacidade industrial de produção do
combustível;
o desempenho dos motores em relação aos
percentuais de mistura vigentes; e
a capacidade da indústria de produzir inovações
tecnológicas para viabilizar o uso de
grandes teores de biodiesel.
De modo a consolidar o uso do biodiesel na matriz
energética brasileira, a ANP estabeleceu critérios
para o uso experimental e específico de B100
e suas misturas com diesel em teores diversos do
percentual que estava autorizado na legislação.
Hoje, em todo o país, existem várias iniciativas de
uso experimental e específico. 456 Em 2011, a ANP
estabeleceu uma especificação voltada para as
misturas de óleo diesel/biodiesel com teores de
6% a 20%, em volume, destinadas ao uso experimental,
atendendo ao crescente interesse do
mercado em utilizar misturas com teores diversos
de 5%, conforme estabelece o CNPE.
Essas experiências, autorizadas pela Agência,
estão sendo acompanhadas e vão gerar informações
para aumentar o percentual de adição do
combustível ao diesel de petróleo. É o caso dos
exemplos citados a seguir.
Em agosto de 2009, a prefeitura de Curitiba implantou
o B100 (100% de biodiesel), em caráter
experimental, em seis ônibus. Nos anos de 2010 e
2011, sucessivos testes constataram significativa redução
nos índices de opacidade e de emissões de
monóxido de carbono nos veículos que operavam
com B100, em relação aos demais ônibus. Foi então
solicitada a autorização da ANP para um aumento
no volume consumido de biodiesel. Em 2013, a frota
de ônibus movidos a biodiesel B100 na cidade
de Curitiba já totalizava 34 veículos, percorrendo
uma quilometragem de 228,5 mil km/mês e consumindo
aproximadamente 191 mil litros do combustível
por mês. A cidade tinha sido pioneira também
no uso do B20 (20% da biodiesel) desde 1998, em
seu sistema de transporte coletivo. 457
No Rio de Janeiro, em 2007, uma frota de 3.500 ônibus
do transporte coletivo do estado do Rio passou
a utilizar a mistura de 5% de biodiesel (B5), antecipando-se
à meta prevista pelo Governo Federal. Em
2009 foi implantado o Programa Experimental Biodiesel
20%, em parceria da Federação das Empresas
de Transporte de Passageiros do Estado do Rio
de Janeiro (Fetranspor) com o Governo do Estado,
BR Distribuidora, Shell, Ipiranga, Mercedes Benz e
Volkswagen Caminhões e Ônibus. O programa visa
alcançar a meta de 8.500 ônibus movidos a biodiesel
em 2016, ano dos Jogos Olímpicos, poupando a
queima de aproximadamente 55 milhões de litros
de diesel por ano, o que corresponde a uma redução
de 148 mil toneladas nas emissões de CO 2 . 458
A Vale, empresa de mineração que atua também
em energia, logística e siderurgia, é pioneira no uso
de misturas de biodiesel acima do nível estabelecido
pela legislação em vigor, para uso na frota de locomotivas,
caminhões fora-de-estrada e equipamentos
de grande porte, inclusive para geração elétrica. Em
2007, a empresa passou a usar o B2 (mistura 2% de
biodiesel e 98% de diesel comum). Além disso, firmou
parceria com a Petrobras para uso do B20 nas locomotivas
das estradas de ferro Vitória a Minas e Carajás,
utilizando essa mistura até dezembro do mesmo
ano. Em 2008, o B2 foi substituído pelo B3. Em 2009,
a empresa anunciou planos para a produção de biodiesel
com vistas ao abastecimento de suas operações
e projetos na Região Norte do Brasil, a partir de
2014, utilizando óleo de palma como matéria-prima.
Em 2011, realizou a colheita dos primeiros frutos e a
produção do óleo. No mesmo ano, solicitou autorização
para utilizar a mistura B25 (25% de biodiesel).
O objetivo da Vale é tornar-se autossuficiente na produção
do biodiesel já em 2014, passando a utilizar o
B20 em suas operações normais e antecipando-se à
regulamentação que prevê a composição obrigatória
de 20% de biodiesel no diesel a partir de 2020. 459
456. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil). Resolução nº 18, de 22 de junho de 2007. Diário Oficial
[da República Federativa do Brasil], Poder Executivo, Brasília, DF, 25 jun. 2007. Seção 1, p. 77-78. ; AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil). Resolução nº 2, de 29 de janeiro de 2008. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Poder
Executivo, Brasília, DF, 30 jan. 2008. Seção 1, p. 128-129.
457. URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A. Sustentabilidade. Curitiba, 2015. Disponível em: .
458. FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Programa ambiental. Rio de Janeiro,
2014. Disponível em: .
459. VALE. Sala de imprensa da Vale. Rio de janeiro, 2014. Disponível em: .