PETRÓLEO E ESTADO

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APRESENTAÇÃO Magda Chambriard – Diretora-Geral da ANP Com a publicação do livro “Petróleo e Estado”, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis dá uma colaboração importante para a historiografia desses setores no Brasil, que ainda é pequena se comparada à sua importância na trajetória econômica, social e política do nosso país. Resultado de uma extensa pesquisa feita em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, o livro faz um retrospecto da evolução da indústria do petróleo em diversas épocas da história do Brasil, começando no Segundo Reinado (1840 a 1889), até meados de 2014. A publicação relata as primeiras pesquisas e concessões para exploração de rochas betuminosas e o surgimento das primeiras instituições a atuar nesse campo. Acompanha ainda o acirramento das divergências entre geólogos sobre a existência de petróleo em nosso subsolo a partir do rápido aumento da importação de combustíveis, já nas primeiras décadas do século XX. Na história contemporânea, a indústria do petróleo passou por significativas transformações e desempenhou papel fundamental no crescimento econômico e social, com destaque para a criação da Petrobras, em 1953, e para o significativo aumento da produção de petróleo nos últimos anos. A ANP é criada neste contexto, em 1997, com atribuições envolvendo um amplo escopo de atividades regulatórias em toda a cadeia da indústria de petróleo e gás natural, abrangendo mais adiante também os biocombustíveis. O leitor poderá notar que ao longo das sucessivas épocas retratadas neste livro, diversos protagonistas em variados contextos históricos, com diferentes concepções ideológicas, perseguiram um objetivo comum: a autossuficiência. Ao resgatar a história das relações entre petróleo e Estado no Brasil, a ANP espera destacar o papel dos que participaram dessa trajetória e permitir uma visão mais profunda do desenvolvimento dessa indústria estratégica para o Brasil.
1 1850-1937 OS PRIMEIROS TEMPOS 2 1938-1943 O CONSELHO NACIONAL DO <strong>PETRÓLEO</strong> CAPÍTULO 1 CAPÍTULO 4 CONCESSÕES PIONEIRAS ANOS DE ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO 14 “Minas de petróleo” no Segundo Império 52 O Estado Novo e a Constituição de 1937 17 A Comissão Geológica do Brasil e a Escola de Minas de Ouro Preto 20 As últimas concessões do Império 21 O consumo de derivados de petróleo: primeiros momentos 53 Diretrizes que nortearam a formação do CNP 57 Um marco da entrada do Estado no setor de petróleo 60 Estrutura e funcionamento 63 A questão do Imposto Único 65 A questão do refino CAPÍTULO 2 OS PRIMEIROS ANOS DA REPÚBLICA 22 A exploração mineral e a Constituição de 1891 26 O Governo Federal ingressa na pesquisa de petróleo CAPÍTULO 5 A DESCOBERTA EM LOBATO 70 Finalmente jorrou petróleo! 32 Grandes companhias estrangeiras instalam-se no País 34 Lei Calógeras CAPÍTULO 6 TEMPO DE CONFLITOS 74 O embate com a Standard Oil CAPÍTULO 3 <strong>ESTADO</strong> INTERVÉM COM MAIS FORÇA 77 O confronto com Monteiro Lobato 38 Os primeiros momentos do novo regime CAPÍTULO 7 40 A Constituição de 1934 e o Código de Minas IMPACTOS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL 42 O desenvolvimento das pesquisas e o papel dos especialistas estrangeiros 80 Independência energética entra na pauta das discussões nacionais 44 Empresários nacionais versus Estado 86 Conflitos internos: CNP x CME 49 A atuação das empresas estrangeiras 87 A saída de Horta Barbosa
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