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PETRÓLEO E ESTADO

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Capítulo 19 - Uma indústria que gera desenvolvimento 227<br />

Pré-sal inaugura modelo de partilha<br />

Na primeira licitação no Brasil sob o regime de<br />

partilha para a produção de petróleo e gás, a<br />

única área ofertada foi a de Libra, na Bacia de<br />

Santos. 366 Situado a 183 km da costa do Rio de<br />

Janeiro, em lâmina d´água de 1.964 metros, o<br />

campo tem reservas recuperáveis estimadas<br />

entre 8 e 12 bilhões de barris, o que equivale a<br />

80% de todas as reservas provadas de petróleo<br />

do Brasil. Em seu nível máximo, Libra será<br />

capaz de produzir 1,4 milhão de barris de petróleo<br />

ao dia, volume equivalente a dois terços<br />

da produção atual de todo o Brasil.<br />

perfuração de um poço a sete mil metros de<br />

profundidade pode custar US$ 100 milhões. E<br />

o montante a ser investido para o desenvolvimento<br />

de Libra foi estimado em US$ 130<br />

bilhões. Ver capítulo 20: “O marco regulatório<br />

do pré-sal”.<br />

Um consórcio formado por cinco das maiores<br />

empresas do planeta – a Petrobras, as chinesas<br />

CNPC e CNOOC, a anglo-holandesa Shell<br />

e a francesa Total – arrematou a concessão,<br />

ofertando à União a parcela mínima de 41,65%<br />

do óleo excedente a ser produzido no local e<br />

propondo pagar um bônus de R$ 15 bilhões de<br />

reais. 367 O contrato é de 35 anos, não prorrogáveis,<br />

com uma fase de exploração estimada<br />

em quatro anos.<br />

A Petrobras, como operadora do consórcio,<br />

de acordo com o disposto no regime de partilha,<br />

tem 30% do grupo, além da participação<br />

de 10%. As duas empresas chinesas também<br />

têm 10% cada uma, enquanto a Shell e<br />

a Total têm 20% cada. O consórcio terá um<br />

Bacias sedimentares<br />

terrestres<br />

Bacias sedimentares<br />

marítimas<br />

Bacia de<br />

Santos<br />

Bacia de<br />

Campos<br />

grande desafio técnico, operacional e logístico<br />

pela frente, o que vai exigir colaboração<br />

tecnológica permanente entre as empresas. A<br />

Polígono pré-sal<br />

Áreas de produção<br />

RIO DE JANEIRO<br />

366. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA (Brasil).<br />

Resolução nº 4, de 22 de maio de 2013. Diário Oficial [da República<br />

Federativa do Brasil], Brasília, DF, 24 maio 2013. Seção 1, p. 1.<br />

367. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA (Brasil).<br />

Resolução nº 5, de 25 de junho de 2013. Diário Oficial [da República<br />

Federativa do Brasil], Brasília, DF, 4 jul. 2013. Seção 1, p. 1.

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