Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
I Congresso Internacional Rousseau x Kant – UFMA Página | 95<br />
III Congresso Nacional Jean-Jacques Rousseau – UFMA: estética e representação<br />
I Congresso Kant – UFMA: liberdade, justiça e dignidade<br />
HABERMAS LEITOR <strong>DE</strong> ROUSSEAU: Direitos Humanos e Soberana Popular<br />
Msc. Rodrigo Iturra Wolff<br />
IFMA: Instituto federal do Maranhão<br />
RESUMO: A democracia deliberativa proposta por Habermas começa com uma reconstrução da<br />
sociedade moderna através da teoria da ação comunicativa capaz de dar conta das fundadas<br />
críticas que liberais e republicanos se fazem mutuamente. Em primeiro lugar, aceita a premissa<br />
de que as sociedades ocidentais modernas são marcadas pelo fato do pluralismo e que, portanto,<br />
só se pode esperar uma convergência entre as concepções do bem por meio da repressão. É na<br />
perspectiva de diálogo entre Habermas e Rousseau, podemos delimitar uma possível solução para<br />
esse impasse, através do segmento de uma de suas últimas obras intitulada Direito e Democracia<br />
(1992). Segmento que estrutura a reflexão em torno destes dois debates na contemporaneidade.<br />
Uma privilegiou a integridade dos indivíduos mediante o estatuto dos direitos humanos enquanto<br />
a outra se sustentou na auto realização da comunidade através da soberania popular acarretando<br />
uma competição entre Direitos Humanos e Soberania Popular o que reflete a decomposição do<br />
mundo da vida das sociedades atuais ocidentais modernas. É nesse sentido que apresentamos a<br />
Democracia deliberativa de Jürgen Habermas como elemento convergente para engendrar esta<br />
possibilidade no âmbito da política. Este movimento de Aproximação de Habermas com<br />
Rousseau implica à possibilidade de refletir temas fundamentais e trazer para a<br />
contemporaneidade este diálogo sob o foco da sua teoria da intersubjetividade cuja virada<br />
linguística o linguist turn é o elemento central de um sistema de comunicação que permite pensar<br />
uma nova ética na política para Habermas e reavaliar o legado de Rousseau sob o foco dos direitos<br />
humanos e da soberania popular e neste ponto Habermas aponta uma possibilidade de diálogo<br />
que permite pensar o aspecto público e o que este representa no âmbito da noção de legitimidade,<br />
enquanto mediação entre facticidade e validade dos costumes. A democracia deliberativa de<br />
Habermas, contudo, considera que já não são possíveis as condições para uma democracia direta<br />
como a imaginada pelo que ele define como republicanismo e considera necessário relacionar a<br />
soberania popular com as condições modernas do fato do pluralismo, do multiculturalismo e da<br />
complexidade social. A democracia deliberativa é a tentativa de síntese entre o liberalismo e o<br />
republicanismo, entre a liberdade dos antigos e a liberdade dos modernos, entre a liberdade<br />
positiva e a negativa, porque pretende conciliar a soberania popular, a autodeterminação dos<br />
cidadãos e a democracia, dentro das condições em que estas são possíveis nas sociedades<br />
modernas, com os direitos humanos, a liberdade subjetiva de ação e o estado de direito.<br />
Palavras-chave: Habermas, Democracia, liberalismo, Direitos Humanos e soberania popular.