Democracia y ciuDaDanía - Political Database of the Americas

Segurança cidadã no Brasil. Experiências em curso em Belo HorizonteObjetivos do Programa1. Desenvolver uma estratégia compreensiva (que busca eliminar/controlar/neutralizardiferentes fatores de risco) para prevenir prioritariamentehomicídios.2. Articular e otimizar esforços e recursos públicos e privados em atividadesde natureza preventiva em pontos focais para ocorrência dehomicídios, buscando a maximização dos impactos.3. Mobilizar a comunidade para participação nos processos de diagnósticode sua situação, no planejamento e avaliação das ações de prevençãoimplementadas e no processo de decisão quanto às medidas aserem tomadas.4. Afirmar o poder da comunidade apoiando-a no processo de buscade auto-estima, confiança mútua e organização para estabelecer interlocuçãocom agentes públicos e privados, buscando recursos pararedução da violência local e melhoria da qualidade de vida.Princípios Fundamentais do Programa1. Colaboração e articulação transversal (intra-setorial), intersetorial einter-institucional – Diálogo, cooperação e parceria entre agênciaspúblicas de diferentes esferas de governo (municipais, estaduais e federais),das áreas de segurança pública, educação e seguridade social(saúde, trabalho, previdência e assistência social), assim como entreórgãos diferentes da mesma esfera de governo (polícias militar e civil,por exemplo), instituições privadas e organizações comunitárias. Estacolaboração reduz custos, otimiza a utilização dos recursos disponíveis,induz a criação de canais permanentes de comunicação, alavancaa credibilidade e legitimidade do Programa, amplia e facilita o processode captação de recursos para implementação das ações.2. Mobilização Comunitária – Visa estimular o protagonismo da comunidadepara a vocalização de suas preferências e necessidades,participação nos processos decisórios que dizem respeito a seus interesses,fiscalização da aplicação de orçamentos destinados ao atendimentode suas necessidades, e participação no monitoramento eavaliação de projetos e programas que são implementados na suaárea. Isto coloca a comunidade como partícipe e co-responsávelpelos processos de mudança.| 65 |