Revista Sinais Sociais N12 pdf - Sesc

de Adam Ferguson, Adam Smith e Karl Marx a sociedade civil se tornou
intimamente ligada à divisão do trabalho, à produção em massa
das commodities e à extensão das relações de propriedade privada
características do capitalismo moderno (p. 78).
Outro autor relevante para a presente discussão é Hegel, para quem
a sociedade civil (bürgerliche Gesellschaft) era constituída por “associações,
comunidades e corporações que teriam um papel normativo
e sociológico fundamental na relação entre os indivíduos e o Estado”
(idem, p. 79). Hegel entendia a sociedade civil como “um espaço
historicamente concreto de interação social entre indivíduos” (idem).
Pinheiro identifi ca duas inovações na teoria da sociedade civil de Hegel:
o reconhecimento das associações independentes como componentes
fundamentais da sociedade civil, que desempenham o papel
de mediadoras entre os indivíduos e o Estado, e o reconhecimento da
centralidade dos indivíduos conscientes e refl exivos na construção da
sociedade civil moderna (COLÁS, 2002, apud PINHEIRO, 2003).
Na matriz neotocquevilliana, a propensão para a associação cívica era
um fator preponderante para o funcionamento da democracia. Pinheiro
(2003) afi rma que, nessa vertente, “a força e a estabilidade das democracias
liberais dependem, necessariamente, de uma esfera de participação
associacional ativa e pujante” (p. 85). Ele afi rma que o conceito
de capital social foi bastante utilizado para entender esse fenômeno,
pois se refere a “aspectos da organização social tais como redes, normas
e confi ança social que facilitam a coordenação e a cooperação para o
benefício mútuo” (p. 84). Nessa forma de livre associação, os cidadãos
participariam de acordo com os seus interesses privados.
Apesar de Alexis de Tocqueville não ter utilizado explicitamente o
termo sociedade civil, sua contribuição reside na importância atribuída
ao associativismo e à auto-organização, que exerceram grande
infl uência no pensamento contemporâneo. Esse autor realizou um
estudo acerca da democracia nos Estados Unidos, a partir do qual
argumenta que a garantia das liberdades individuais se fundamentava
naquilo que ele entendia por “meios democráticos”, que incluíam autogoverno
local, separação entre Igreja e Estado, imprensa livre, eleições
indiretas, judiciário independente e, acima de tudo, uma “vida
associacional” (PINHEIRO, 2003, p. 81).
SINAIS SOCIAIS | RIO DE JANEIRO | v.4 nº12 | p. 58-89 | JANEIRO > ABRIL 2010
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