Revista Sinais Sociais N12 pdf - Sesc

A perspectiva neoliberal está vinculada à neotocquevilliana na medida
em que incorpora muitos de seus elementos, mas, na primeira, a
sociedade civil se mostra mais pró-establishment, “menos como uma
esfera contraposta ao Estado e ao capitalismo e mais como um complemento
ou mesmo um substituto para o Estado e o mercado” (idem,
p. 85). Nessa matriz, as categorias estabilidade, provisão, confi ança e
responsabilidade social (no sentido de solidariedade e/ou fi lantropia)
predominam sobre luta e emancipação, e termos como organizações
sem fi ns lucrativos e organizações não governamentais são usados para
descrever seus atores. A sociedade civil torna-se, também, sinônimo
de “terceiro setor”. Garrison (2000, apud PINHEIRO, 2003) afi rma
que, para o Banco Mundial, “a constituição de capital social e o surgimento
de uma sociedade civil forte são os ingredientes essenciais para
a consecução do desenvolvimento sustentável a longo prazo” (GARRI-
SON, op. cit., p. 18-19).
Ainda segundo Pinheiro (2003), essa concepção se ancora em uma
estratégia de descentralização e privatização dos serviços públicos, desobrigando
os governos nacionais da responsabilidade pela implementação
de programas sociais, que seriam assumidos por governos locais
em parceria com as ONGs ou outras organizações sociais.
Nota-se, assim, uma conversão do Estado como “público” e de tudo
que é não estatal – mercado e sociedade civil – como “privado” e
uma separação desses espaços como esferas autônomas. Todavia, tal
oposição seria resolvida com o surgimento de um “novo setor”, “público,
porém privado”, que passaria a absorver cada vez mais a dita
questão social (p. 86).
O autor entende que separação e autonomização entre Estado,
mercado e sociedade civil – ou terceiro setor –, confusão entre público
e privado, equiparação entre “Estado” e “governo”, identifi cação
de ONG com movimento social, construção de parcerias com
o Estado, complexa e heterogênea multipolarização supraclassista da
nova questão social e crise fi scal do Estado são os principais pressupostos
dessa matriz, que também se apoia numa suposta inefi ciência
da esfera estatal e burocrática, intrinsecamente inefi ciente para gerir
as questões de cunho social.
70 SINAIS SOCIAIS | RIO DE JANEIRO | v.4 nº12 | p. 58-89 | JANEIRO > ABRIL 2010