Revista Sinais Sociais N12 pdf - Sesc

De forma análoga a Gramsci, Fontes (2006, p. 201) entende a sociedade
civil como um “conjunto de aparelhos privados de hegemonia”,
“um dos terrenos da luta de classes em sociedades capitalistas
modernas” e “um dos espaços fundamentais da luta de classes em
sociedades capitalistas sob Estados de direito, com mercados eleitorais
e conquistas (e reivindicações) democratizantes”. A autora afi rma que,
em Gramsci, não há oposição entre sociedade civil e Estado, como
quer o liberalismo. “Ao contrário, sociedade civil é duplo espaço de
luta de classes, intra e entre as classes” (p. 212).
Dessa forma, o conceito de sociedade civil perde sua conotação de
um espaço de lutas antiditatoriais identifi cadas com os movimentos
populares, para se transformar em um conceito “mais geral e inocente”
(MESCHKAT, 1999, p. 42). Esse autor entende que o desenvolvimento
da economia nas últimas décadas debilitou o que foi o substrato da
sociedade civil popular, ao mesmo tempo fortalecendo a sociedade
civil burguesa. O emprego corrente do termo tem também uma forte
tendência a fortalecer a ideologia dominante, na medida em que se
entende que tudo o que não depende do Estado é um passo para
a emancipação social. Assim, o termo tende a apagar as diferenças
dentro da sociedade, tais como as classes sociais, os grupos de poder
econômico, os monopólios e o capital transnacional, dando a impressão
de que todos têm iguais direitos e oportunidades.
A maior personifi cação dessa ideia de sociedade civil são as ONGs,
“incorporações do espírito puro provenientes de uma esfera livre do
Estado” (idem, p. 43). O conceito de sociedade civil hoje hegemônico
não distingue entre ONGs que têm um real compromisso com as organizações
populares daquelas que são meras fornecedoras de empregos
para setores intelectualizados da classe média, não raro instrumentos
diretos do grande capital. Por tudo isso, muitos estudos colocam em
dúvida a utilidade do conceito de sociedade civil (idem).
Para complementar essa discussão, trago parte da análise de Wood
(2003), já citada na epígrafe desta seção. A autora entende que, quaisquer
que sejam os métodos empregados para dissolver conceitualmente
o capitalismo (que vão desde o pós-fordismo até os estudos
culturais e as políticas de identidades), eles, em geral, têm em comum
o conceito de sociedade civil, “essa ideia versátil que se transformou
numa expressão mágica adaptável a todas as situações da esquerda,
72 SINAIS SOCIAIS | RIO DE JANEIRO | v.4 nº12 | p. 58-89 | JANEIRO > ABRIL 2010