Revista Sinais Sociais N12 pdf - Sesc

1 INTRODUÇÃO
A taxa de desemprego e a taxa de atividade são dois dos indicadores
sobre o mercado de trabalho mais utilizados na análise econômica. A
grande importância dada a tais taxas está vinculada as suas implicações
para o desenvolvimento econômico e, consequentemente, para
a defi nição de políticas públicas. Com isso, uma questão central das
agências de estatística de todo o mundo se refere à delimitação do
conceito de desemprego.
A maior parte dos países, incluindo o Brasil, distingue os desocupados
dos outros não ocupados com base no critério de procura por
trabalho. O esforço de busca é visto como fator revelador de uma forte
proximidade dos indivíduos com o mercado de trabalho. No entanto,
esse critério não permite realçar as diferenças existentes dentro de
cada grupo, principalmente no grupo dos inativos.
Embora a defi nição básica de desemprego envolva a busca por trabalho,
há pessoas que estão disponíveis para trabalhar, mas na semana
de referência não buscaram ativamente emprego. Do mesmo modo,
existem pessoas que são consideradas ocupadas na semana de referência,
porém gostariam e estão disponíveis para trabalhar mais horas que
as efetivamente trabalhadas. Estas pessoas são classifi cadas, de acordo
com a nova Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE, como desempregadas
“marginalmente ligadas à população economicamente
ativa (PEA)”, ou marginalmente ativas, no primeiro caso, e como subocupadas
por insufi ciência de horas trabalhadas, no segundo.
Há uma grande polêmica na literatura sobre como classifi car esses
dois tipos de trabalhadores 1 . No caso dos marginalmente ativos, questiona-se
se eles se aproximam daqueles considerados inativos (aqueles
que não trabalham nem buscaram ativamente trabalho) ou daqueles
desocupados (aqueles que não trabalham e buscaram ativamente trabalho).
Já no caso dos subocupados, procura-se verifi car se realmente
podem ser classifi cados como ocupados, dada sua instabilidade nessa
posição.
Dessa forma, o artigo tem como objetivo apresentar um panorama
evolutivo do conceito padrão de taxa de desemprego, assim como de
1 Ver Byrne, Strobol (2004); Jones, Riddell (1999); e Görg, Strobol (2001).
92 SINAIS SOCIAIS | RIO DE JANEIRO | v.4 nº12 | p. 90-121 | JANEIRO > ABRIL 2010