Psiquiatria - Faculdade de Medicina - UFMG

transformados em animaes, ou em outras cousas como aquellas Moças
curadas pelo Pastor Melampus, as quaes se julgarão transformadas
em vaccas, e que tal fora a enfermidade de Nabuchodonozor.
Sim, he, he verdade que ha essa enfermidade e tambem rara,
mas o que a padece não tem intervallo algum de melho-ramento, a
sua imaginação roda sempre no mesmo erro, até que se cure, porem
a consideração viva da paixão de Nosso Senhor Jesus Christo não faz
enfermos, mas Santos.”
Contrariamente ao que pensavam os ilustres signatários do
laudo, a questão não terminou tão simplesmente, com a santificarão
da Germana, promovida por leigos.
Logo após a divulgação do documento apareceu um opúsculo,
que circulou amplamente, impugnando as conclusões dos
peritos.
O seu autor preferiu acobertar-se no anonimato, não se julgando
suficientemente garantido pelas autoridades, contra a sandice
do povo, que acorria em massa ao santuário.
Na introdução da “Impugnação analytica ao exame feito pelos
clínicos Antonio Pedro de Souza e Manoel Quintão da Silva, em
huma rapariga que julgarão santa, na Capella de Nossa Senhora da
Piedade da Serra”, e encaminhada ao “Ilmo. Sr. Dr. Manoel Vieira
da Silva, Geral Inspector da Arte de Curar”, escreveu o articulista:4
“Permittame Vossa Senhoria comparecer anonimo, porque se
pela Fé e Auctoridade da Approvação de Vossa Senhoria tenho a
certeza do quanto reprova, os sectários do erro, não me penso livre
das tene-brosas maquinações dos seus fautores, cujo resentimento
crescerá à proporção do triunfo da verdade.”
Não tardou muito, entretanto, que se descobrisse o autor da
impugnarão, que fêz imprimir o seu trabalho no Rio de Janeiro,
em 1814, no auge da crise religiosa. Tratava-se de um médico
muito culto, o Dr. Antônio Gonçalves Gomide, natural de Minas,
nascido em 1770 e falecido em 1835, e então “assistente na zona
conflagrada pela influência da santa.”
Homem de larga cultura e projeção política, o Dr. Gomide,
formado pela Universidade de Edimburgo, foi eleito constituinte
em 1823 e mais tarde, senador do Império, honrando sempre a
sua terra no desempenho das funções públicas.
Era “um clínico notável, latinista e moralista”, segundo expressão
de Homem de Mello (in Fávero, Flamínio, o. c.).
Na “bibliografia médico-legal brasileira”, escreve Flamínio
Fávero,5 organizada em 1921, pelo Professor Oscar Freire, e
apresentada à Academia Nacional de Medicina, a “Impugnação
Analytica” do dr. Gomide figura como o primeiro documento
médico-legal aparecido no Brasil.
São raríssimos os exemplares desta publicação. O “Arquivo
Público Mineiro” possui um, que fez reproduzir na sua “Revista”,
precedido da seguinte nota explicativa: “Não ha em Minas quem
não tenha ouvido alludir a uma jovem devota que durante algum
tempo habitou a serra da Piedade, attrahindo ali a attenção e veneração
de innumeros romeiros e a curiosidade de alguns viajantes
ilustres, nacionais e extrangeiros. Os extasis da irmã Germana passaram
em julgado na crença popular, e ainda hoje o seu nome é invocado
como o de uma santa milagrosa. Em 1814, porem, na flagrancia
do fervor religioso do povo, a que se associavam homens de
alguma cultura scientifica, appareceu, entre as opiniões discolas, um
opusculo que se tornou celebre. Embora publicado anonymamente,
não se tardou em divulgar a sua verdadeira origem. O sr. Antonio
Gonçalves Gomide (l770-1835), natural de Minas e então assistente
na zona conflagrada pela influencia da santa, teve a coragem de
contestar a crendice commum, e fez imprimir o seu trabalho em
1814, no qual Saint Hilaire achou “plenitude de sciencia e de logica”
(Voyage dans le district des diamants, pág. 144, 1º vol.).
A “Revista do Arquivo Público Mineiro” reproduziu na integra
no seu número referente ao ano de 1906, sob o título “Um
Opúsculo Precioso”, a referida impugnação, à qual Saint-Hilaire
achou “cheia de ciência e lógica, onde prova, com multidão de autoridades,
que os êxtases de Germana não eram senão o resultado
de uma catalepsia.”
A impugnação é longa, escrita em tom polêmico, por vêzes
irônico, e entremeada de citações estrangeiras. Nela denota o seu
autor grande conhecimento de história e de medicina, além de familiaridade
com a literatura psiquiátrica de então e o domínio de
várias línguas.
Aparecem freqüentemente no decorrer do seu trabalho referências
ou citações de nomes famosos que legaram à psiquiatria
alguma contribuição, entre os quais, Pinel, Cullen, Sauvages,
Crichton, Chiarugi, Haslan, Tissot, etc.
Ao final do seu estudo vem uma pequena bibliografia denominada
“catalogo dos Livros em que se encontrão casos circunstanciados
de Catalepsia”, com a indicação dos autores, livros e revistas
consultados.
O Dr. Gomide teve ainda o cuidado de escrever no rodapé
uma pequena nota explicativa, esclarecendo a sua posição reli-giosa
em face dos acontecimentos. Diz êle: “De nenhum modo, (como
se manifesta no conteudo deste Opusculo) me propuz a impugnar a
possibilidade de haver pessoas Devotas, Inspiradas e Santas; porem,
Canonizar os Santos pertence exclusivamente à Igreja, e ao Phylosopho
compete descobrir e promulgar a verdade natural.” A contestação
desagradou aos devotos e, o que é mais grave, incorreu na censura
do assistente eclesiástico, que lamentou não ter o seu autor se
dado ao trabalho de ir examinar pessoalmente a enfêrma.
Parece-nos que o Dr. Gomide temeu subir a serra, tendo já
anteriormente expandido a sua opinião contrária à interpretação
reinante. Da mesma forma que compareceu anônimo com o seu
opúsculo, omitiu, deliberadamente o exame, para não atrair sôbre
si a atenção dos devotos.
A omissão, contudo, não invalida absolutamente o documento.
É perfeitamente dispensável o exame quando se trata de dar
parecer sôbre laudo médico já existente.
“O parecer”, escreve Hélio Gomes,6 “que importa na crítica serena
e fundamentada de um documento médico-legal, vale pela autoridade
científica e moral de quem o subscreve. Não está obrigado
a compromisso legal o opinante. É documento exclusivamente particular.”
E, ainda, Flamínio Fávero nos ensina:7 “Êsses pareceres constam,
comumente, de quatro partes: preâmbulo, exposição, discussão
e conclusões, faltando é claro, a parte de descrição propriamente
dita, porquanto em geral, não há exames a serem feitos.”
Não obstante a doutrina consagrada pelos legistas, o Sr. Augusto
de Lima Júnior8 glosou, de maneira contrária, o pre-tenso
cochilo do Dr. Gomide, escrevendo na edição dominical do “Estado
de Minas”, do dia 10 de agosto de 1958: “Outro médico, o
Dr. Antônio Gonçalves Gomide, mais tarde constituinte, em 1823,
e senador do Império, dispensando-se de ir até a serra examinar de
visu o caso, publicou sôbre êle um folhêto, denominando de catalépticos
os fenômenos manifestados pela irmã Germana. Atribuindo a
causa a uma complicação histérica da rapariga, argumentava o Dr.
Gomide, entre outras cousas, que ‘interrompido por mais ou menos
o equilíbrio e correspondência simpática, entre o canal alimentar,
órgãos sexuais, e sistema nervoso, se tinham originado aberrações
Casos Clin Psiquiat 1999; 1(1):54-58 55