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caderno 23 - História da Medicina

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Solicita que as autori<strong>da</strong>des locais inquiram,<br />

nas diferentes povoações, do estado sanitário relativamente<br />

à varíola.<br />

Outra medi<strong>da</strong> sanitária decorreu <strong>da</strong> necessi<strong>da</strong>de<br />

de arranjar o pavimento do edifício do matadouro,<br />

porque é mau o seu estado de conservação<br />

e nele se estão <strong>da</strong>ndo infiltrações sanguíneas que<br />

muito podem prejudicar a higiene do edifício.<br />

Merecem atenção também os serviços de limpeza<br />

<strong>da</strong> villa e que para já devem os zeladores avisar<br />

os seus habitantes para que não lancem nas ruas e<br />

largos públicos coisa que os suje ou torne imundos<br />

e que com relação aos despejos de dejectos os devem<br />

fazer fora <strong>da</strong> villa, enquanto não estiver tal serviço<br />

montado, devendo os varredores, no que respeita<br />

a lixo, recolhel-ho nos carros de porta em porta.<br />

Estas propostas foram efectua<strong>da</strong>s por Teodoro<br />

Mesquita; o Dr. Pessoa sugeriria que em ca<strong>da</strong><br />

um dos carros de limpeza se mande colocar uma<br />

campainha para aviso <strong>da</strong> sua passagem. 24 O vicepresidente<br />

disponibilizou ao público uma proprie<strong>da</strong>de<br />

que possuía próxima do bairro <strong>da</strong> Senhora <strong>da</strong><br />

Conceição para nela se poder fazer despejos.<br />

O Dr. Pessoa chamou ain<strong>da</strong> a atenção para o<br />

indecoroso facto de haver pessoas que se ocupam<br />

em apanhar o estrume pelas ruas com as mãos, o<br />

que além de antihigiénico, é prejudicial para os interesses<br />

do município. Decidiram, assim, solicitar aos<br />

zeladores que evitem e que se proíba a prática.<br />

O dinheiro era pouco, e na sessão, não autorizam<br />

o pagamento (4$9oo réis) <strong>da</strong>s obras efectua<strong>da</strong>s<br />

no largo fronteiro ao edifício dos banhos <strong>da</strong><br />

Touca, por não estar nas condições do contrato.<br />

Despesas de melhoramentos ficaram adia<strong>da</strong>s.<br />

Outra medi<strong>da</strong> adianta<strong>da</strong> pela Comissão previa a<br />

obrigatorie<strong>da</strong>de de caiar casas e muros dos quintais.<br />

O depauperamento dos recursos do Município<br />

e, presumivelmente, a incúria de funcionários determinam<br />

a distribuição de uma caderneta a zeladores<br />

e cantoneiros para anotarem os dias de trabalho e os<br />

serviços prestados. Os registos serão vali<strong>da</strong>dos pelo<br />

regedor e entregues quinzenalmente na Câmara.<br />

Reparar o edifício dos Paços do Concelho e<br />

aumentar as suas valências (transferência <strong>da</strong> Conservatória<br />

a funcionar em casa arren<strong>da</strong><strong>da</strong>) foi outra<br />

deliberação.<br />

Na sessão de 29 de Outubro, o facultativo municipal,<br />

Dr. José Dias Chorão, informa que <strong>da</strong> licença<br />

pedi<strong>da</strong> apenas gozara os dias 24 e 25 de Outubro 25 .<br />

102<br />

MEDICINA NA BEIRA INTERIOR DA PRÉ-HISTÓRIA AO SÉCULO XXI<br />

O desleixo no edifício dos Paços do Concelho<br />

é objecto de discussão. Afinal, o carcereiro fez do<br />

quarto que lhe era destinado a habitação <strong>da</strong> família,<br />

<strong>da</strong>nificando “bastante uma parte <strong>da</strong>s casas destina<strong>da</strong>s<br />

às cadeias civis; utilizara o corredor para instalar<br />

uma cozinha, o soalho apodrecera e a humi<strong>da</strong>de<br />

e o lixo passavam para a coberta do tecto <strong>da</strong> antiga<br />

aula de portuguez e de francez que contaminando a<br />

madeira e ruindo obstruiu a referi<strong>da</strong> sala”.<br />

Doutro abuso era responsável o arrematante<br />

do rendimento <strong>da</strong> praça municipal, que transformara<br />

“o estabelecimento num armazém de mobílias,<br />

chegando até a estabelecer ali uma taberna”.<br />

Decidem, então, comunicar ao primeiro que<br />

procure casa, dentro de um prazo razoável, e retire<br />

o fogão do corredor; o arrematante deve restituir a<br />

Praça aos fins a que exclusivamente é destina<strong>da</strong>.<br />

O Presidente referiu-se ao abusivo e repugnante<br />

costume de serem publicamente abatidos os<br />

porcos nas ruas <strong>da</strong> vila, lembrando que deviam utilizar<br />

o matadouro público, avisando a Câmara. Deste<br />

modo, seria possível examinar as reses, pelo facultativo<br />

municipal, “Snr Dom Fernando d’Almei<strong>da</strong>,<br />

evitando-se assim, o abatimento de animais eivados<br />

de doenças que poderiam prejudicar a saúde pública”.<br />

Nesta área, Teodoro Mesquita informa que,<br />

examinando o estado financeiro do edifício, se apercebera<br />

de uma verba que podia evitar-se; refere a<br />

despesa efectua<strong>da</strong> “com o tratamento em Rilhafoles,<br />

de António Augusto Fernandes, cuja família tem<br />

suficientes meios e a obrigação moral de o alimentar<br />

e sustentar, e tanto mais que a lei só autoriza<br />

concessões a pessoas pobres”. 26 Um ofício dirigido<br />

ao Hospital de São José, justificando a medi<strong>da</strong>, retira<br />

a responsabili<strong>da</strong>de à Câmara do pagamento de<br />

109$500 réis anuais.<br />

A 9 de Fevereiro de 1911, por Decreto de António<br />

José d’Almei<strong>da</strong>, concretiza-se a criação <strong>da</strong><br />

Direcção Geral de Saúde, distinguindo-a <strong>da</strong> beneficência<br />

Pública, área que integra na Direcção Geral<br />

de Administração Política e Civil. O cargo de Director<br />

Geral de Saúde é ocupado por Ricardo Jorge,<br />

professor <strong>da</strong> Facul<strong>da</strong>de de <strong>Medicina</strong> de Lisboa. O<br />

objectivo <strong>da</strong> criação desta instituição sanitária prende-se<br />

com a necessi<strong>da</strong>de de orientar e coordenar a<br />

Saúde a nível nacional<br />

Ricardo Jorge traçará um humilhante retrato<br />

sanitário do país. Explica que as grandes ci<strong>da</strong>des

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