O Partido com Paredes de Vidro - Partido Comunista Português
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Álvaro Cunhal<br />
e <strong>de</strong> outras formas <strong>de</strong> informação e esclarecimento sobre a activida<strong>de</strong><br />
do <strong>Partido</strong>.<br />
E além <strong>de</strong>stas formas correntes na vida quotidiana do <strong>Partido</strong>,<br />
existem, para os gran<strong>de</strong>s balanços, locais e momentos<br />
apropriados.<br />
O Comité Central presta contas nos congressos e conferências<br />
nacionais do <strong>Partido</strong> através dos seus relatórios em que se<br />
relatam as linhas essenciais da activida<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvida, se apontam<br />
os seus resultados, se proce<strong>de</strong> a um exame crítico e se<br />
propõem as orientações e as tarefas.<br />
Os organismos <strong>de</strong> direcção das regiões, dos distritos, dos<br />
concelhos, das freguesias, das ilhas, <strong>de</strong> locais, <strong>de</strong> zona, <strong>de</strong> empresa,<br />
<strong>de</strong> classe profissional e <strong>de</strong> sector prestam contas nas<br />
assembleias das organizações respectivas.<br />
Se se consi<strong>de</strong>ra a prestação <strong>de</strong> contas em função da estrutura<br />
orgânica do <strong>Partido</strong>, po<strong>de</strong> assim dizer-se que ela é, nos termos<br />
a<strong>de</strong>quados, realizada em dois sentidos: dos organismos<br />
inferiores aos organismos superiores e dos organismos superiores<br />
aos organismos inferiores.<br />
E se se consi<strong>de</strong>ra a prestação <strong>de</strong> contas em função da responsabilida<strong>de</strong><br />
dos organismos e militantes, po<strong>de</strong> dizer-se que<br />
<strong>de</strong>ve ser tanto mais exigível e tanto mais rigorosa quanto mais<br />
responsável é o organismo e o militante.<br />
A prestação <strong>de</strong> contas é uma assunção <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong><br />
perante o <strong>Partido</strong> no sentido mais nobre da palavra. É expressão<br />
da consciência <strong>de</strong> que a activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cada um é parte integrante<br />
e indissociável da activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> todos.<br />
MAIORIA, CONSENSO, UNANIMIDADE<br />
A submissão da minoria à maioria é uma regra essencial<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> que <strong>com</strong>preendida <strong>com</strong>o expressão <strong>de</strong> todo o rico<br />
funcionamento <strong>de</strong>mocrático do <strong>Partido</strong>. Isto é, inserida num es-<br />
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