O Partido com Paredes de Vidro - Partido Comunista Português

Álvaro Cunhal
lho de direcção. Tal situação representou um papel determinante
para a criação, a prática e a ulterior institucionalização da
direcção colectiva e do trabalho colectivo.
Nas condições concretas existentes, em que se considerou
difícil e inconveniente a escolha de um camarada para o exercício
desse cargo, tal situação impulsionou o desenvolvimento
político e a contribuição dos camaradas que mostravam mais
qualidades revolucionárias, mais capacidade e maior dedicação,
prejudicou e afastou quaisquer ideias de direcção individual e
foi criando e consolidando a concepção e a formação de um
núcleo colectivo de direcção.
Em 1961, o Comité Central, por motivos vários, considerou
necessário eleger um secretário-geral. O facto nem mudou
substancialmente as tarefas e responsabilidades individuais de
qualquer dos membros da Direcção Central nem mudou os
métodos de trabalho colectivo.
No PCP, o secretário-geral não tem poderes de decisão individual,
nem voto de qualidade, excepto, facultativamente, em
caso de empate na votação. Está, como os outros camaradas,
sujeito à regra da maioria e à disciplina do Partido.
A única diferença que formalmente é estabelecida por decisão
do Comité Central é não poder modificar-se na sua ausência
(salvo motivo de força maior) a orientação geral do Partido.
Têm sido compreendidas como duas das suas tarefas essenciais
(ou se se quiser: duas das suas funções essenciais), por
um lado, promover, organizar e assegurar o trabalho colectivo
e a unidade da Direcção do Partido; por outro lado, traduzir na
sua actuação individual o trabalho colectivo da Direcção.
A orientação do PCP a este respeito assenta em circunstâncias
específicas e resulta de todo um longo processo. Compreendem-se
noutros partidos soluções muito diferentes no que
respeita aos poderes e competências do secretário-geral (ou
presidente) do Partido, ao âmbito e importância das decisões
que podem ser tomadas individualmente, ao peso efectivo da
sua opinião pessoal, não apenas pela argumentação e experiência
que o acompanha mas pelo seu carácter mais ou menos
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