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O Partido com Paredes de Vidro - Partido Comunista Português

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Álvaro Cunhal<br />

Actualmente, a rarida<strong>de</strong> da aplicação <strong>de</strong> sanções disciplinares<br />

não é sintoma <strong>de</strong> qualquer <strong>de</strong>terioração da disciplina mas<br />

do elevado grau que esta adquiriu.<br />

Po<strong>de</strong> surpreen<strong>de</strong>r alguns observadores que seja rara a aplicação<br />

das sanções mais leves (censura, diminuição das responsabilida<strong>de</strong>s,<br />

interdição temporária da activida<strong>de</strong> partidária) e que<br />

a sanção mais frequente seja a expulsão do <strong>Partido</strong> — «a sanção<br />

máxima», que nos termos estatutários «só <strong>de</strong>ve ser aplicada em<br />

casos que afectem gravemente a vida e os princípios do <strong>Partido</strong>».<br />

Este facto reflecte porém, à primeira vista paradoxalmente,<br />

o elevado grau <strong>de</strong> disciplina existente no <strong>Partido</strong>.<br />

Nos casos extremamente graves (por exemplo: roubo <strong>de</strong> fundos,<br />

actuação aberta contra o <strong>Partido</strong>), em que a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

membro do <strong>Partido</strong> é in<strong>com</strong>patível <strong>com</strong> a falta <strong>com</strong>etida, não são<br />

possíveis sanções mo<strong>de</strong>radas: a expulsão torna-se inevitável.<br />

É porém extremamente positivo, quando a falta <strong>com</strong>etida<br />

não põe em causa a qualida<strong>de</strong> do membro do <strong>Partido</strong>, que a<br />

correcção das faltas e a garantia da disciplina se assegurem, não<br />

recorrendo à aplicação <strong>de</strong> sanções mas pelo trabalho político,<br />

pela discussão, pelo convencimento.<br />

A forma <strong>de</strong> actuar dos organismos e organizações do <strong>Partido</strong><br />

nem sempre é <strong>com</strong>pletamente idêntica nesta matéria. Surgem<br />

por vezes organismos e camaradas facilmente inclinados a<br />

«resolver» <strong>com</strong> sanções as infracções à disciplina.<br />

As sanções são sem dúvida para aplicar. Mas quanto menos<br />

sanções se aplicarem e quanto mais trabalho político, mais<br />

explicação, mais convencimento, mais esforço educativo, mais<br />

ajuda aos quadros, mais trabalho colectivo, mais fraternida<strong>de</strong><br />

existirem numa organização, mais condições existem para uma<br />

consciente, voluntária e sólida disciplina.<br />

O contrôle <strong>de</strong> execução <strong>de</strong>sempenha importante papel, não<br />

apenas para assegurar a realização das tarefas mas também para<br />

assegurar e reforçar a disciplina e ajudar os quadros.<br />

Se se indicam tarefas e nunca mais se a<strong>com</strong>panha a sua realização,<br />

abre-se caminho ao afrouxamento da disciplina, não<br />

tanto por infracção voluntária mas por <strong>de</strong>sleixo e passivida<strong>de</strong>.<br />

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