O Partido com Paredes de Vidro - Partido Comunista Português

O Partido com Paredes de Vidro
A DISCIPLINA E O SEU CARÁCTER PERMANENTE
A disciplina é simultaneamente um valor com carácter permanente
e um valor de conteúdo variável.
Valor com carácter permanente — na medida em que, independentemente
das condições objectivas e subjectivas, em
quaisquer circunstâncias a disciplina é característica do Partido.
Valor de conteúdo variável — na medida em que a sua
concretização, as formas que adquire, os métodos utilizados para
assegurá-la, o rigor da sua apreciação, a gravidade de cada infracção,
variam segundo o tempo e o lugar, segundo as condições
reais existentes, tanto na sociedade como no Partido.
Os Estatutos consagram todo um capítulo à «disciplina do
Partido» (cap. VIII). São 11 artigos, no total de 58 artigos dos Estatutos.
Trata-se portanto de matéria à qual os Estatutos dão particular
relevo. Não é de estranhar dado que os Estatutos, na sua
redacção básica, foram elaborados e aprovados quando o Partido
era forçado à clandestinidade.
Três aspectos da disciplina são desenvolvidos nos Estatutos.
O primeiro é o das características fundamentais da disciplina:
ter como base a aceitação consciente da orientação, do
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