Weekend 1195 : Plano 56 : 1 : P.gina 1 - Económico
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Militares atropelados estão fora de perigo<br />
A maioria dos 16 militares atropelados ontem de manhã na zona de<br />
Tancos, distrito de Santarém, já teve alta médica. Contudo, alguns dos<br />
feridos que tiveram de ser transportados de helicóptero para Lisboa,<br />
continuam com prognóstico reservado, disse ontem o tenente-coronel<br />
Hélder Perdigão, relações públicas do Exército, citado pelo Público. O<br />
acidente ocorreu durante um exercício de marcha e corrida, quando um<br />
carro abalroou os militares, causando ferimentos em 16 deles.<br />
João Paulo Dias<br />
Infografia: Márta Carvalho | marta.carvalho@economico.pt<br />
ANÁLISE O ESTADO DA JUSTIÇA<br />
Sábado 5 Dezembro 2009 <strong>Weekend</strong> — <strong>Económico</strong> 23<br />
Não se destrua a<br />
presunção de<br />
inocência da justiça<br />
ROGÉRIO ALVES<br />
Ex-bastonário dos Advogados<br />
Só há uma realidade, mas há várias<br />
forma de abordar, de tratar<br />
e de julgar essa mesma realidade.<br />
Desta verdade comezinha<br />
resulta um conflito aberto entre<br />
tempos e modos: o político, o<br />
mediáticoeojudicial. Vivemos<br />
num mundo globalizado e acelerado.<br />
Um rumor, por mais<br />
tosco que seja, ganha parangonas,<br />
ainda que efémeras, espalhando-se<br />
como verdade imaculada.<br />
O dislate torna-se notícia<br />
e pasto de comentários e especulações.<br />
As pessoas querem<br />
saber a verdade e querem-no<br />
depressa, logo, já. Os comentadores<br />
são rápidos, os políticos<br />
tendem a sê-lo também, mas a<br />
justiça, essa, tem de se manter<br />
fiel ao rigor, ao apuramento<br />
exaustivo da verdade, ao sagrado<br />
contraditório, à busca da<br />
certeza em prejuízo do espectáculo.<br />
Por ter a sua velocidade<br />
própriaeasuaexigênciaespecífica,<br />
a justiça é impopular e julgada,<br />
ela mesma, um ouço por<br />
todos nós, com leviandade e superficialidade.<br />
Perde sempre na<br />
corrida com o julgamento popular<br />
e o julgamento mediático.<br />
É natural. Mas não deixa de ser<br />
aquela na qual, ao fim do dia, se<br />
deve acreditar mais. Por isso são<br />
levianos todos os políticos que,<br />
aproveitando a vaga critica, se<br />
atiram, inclementes, à justiça.<br />
Ajudam a transmitir a ideia de<br />
que, tudo ou quase o que faz, é<br />
lento, tendencioso, incompreensível<br />
e inconsequente.<br />
Com sofisma pega-se no caso A,<br />
polvilha-se com o B, leva-se ao<br />
lume com C e temos a justiça de<br />
rastos. Trata-se de um erro<br />
crasso, que pode vir a custar<br />
caro ao regime democrático. A<br />
sensatez com a justiça procura<br />
decidir, pagando um elevado<br />
preço em lentidão, muitas vezes,<br />
lá está, excessiva, é que de-<br />
veriaseroparadigmaadefender.<br />
As medidas a tomar devem<br />
ser de sentido único: ajudar a<br />
justiça a cumprir o seu papel,<br />
mas sem a convidar a ser precipitada,<br />
popularucha, dócil ou<br />
atreita a modas e tendências. Os<br />
políticos devem respeitar a justiça<br />
e não só dizerem que a respeitam.<br />
Devem dar-lhe o espaço<br />
para decidir na sua zona de<br />
competências:oqueécrimeeo<br />
que não é, quem o praticou e<br />
quem deve ser absolvido. Os<br />
políticos devem ter como projecto<br />
comum o de respeitarem a<br />
justiça. A sua esfera de actuação<br />
e o seu insubstituível papel no<br />
regime democrático. Podem,<br />
naturalmente, trazer para o debate<br />
político factos que, estando<br />
a ser objecto de investigação,<br />
têm, igualmente, relevância política.<br />
Tenho-o dito e repetido:<br />
uma coisa é o processo, outra<br />
coisaéoassunto.Pode(edeve)<br />
debater-se o assunto, mas sem<br />
se interferir no decurso do processo.<br />
As realidades não são impermeáveis.<br />
Tocam-se, intersectam-se<br />
e influenciam-se. Se<br />
um caso está em investigação ou<br />
em julgamento, respeite-se a<br />
presunção de inocência, embora<br />
exigindo esclarecimentos sobre<br />
o que politicamente releve.<br />
E, já agora, não se destrua a presunção<br />
de inocência da própria<br />
justiça, condenando-a sem<br />
provas nem razão.■<br />
“Por ter a sua<br />
velocidade própria<br />
a justiça é impopular<br />
e julgada, ela mesma,<br />
com leviandade<br />
e superficialidade”.<br />
“E perde sempre<br />
na corrida com o<br />
julgamento popular<br />
e o julgamento<br />
mediático”.