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Weekend 1195 : Plano 56 : 1 : P.gina 1 - Económico

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Militares atropelados estão fora de perigo<br />

A maioria dos 16 militares atropelados ontem de manhã na zona de<br />

Tancos, distrito de Santarém, já teve alta médica. Contudo, alguns dos<br />

feridos que tiveram de ser transportados de helicóptero para Lisboa,<br />

continuam com prognóstico reservado, disse ontem o tenente-coronel<br />

Hélder Perdigão, relações públicas do Exército, citado pelo Público. O<br />

acidente ocorreu durante um exercício de marcha e corrida, quando um<br />

carro abalroou os militares, causando ferimentos em 16 deles.<br />

João Paulo Dias<br />

Infografia: Márta Carvalho | marta.carvalho@economico.pt<br />

ANÁLISE O ESTADO DA JUSTIÇA<br />

Sábado 5 Dezembro 2009 <strong>Weekend</strong> — <strong>Económico</strong> 23<br />

Não se destrua a<br />

presunção de<br />

inocência da justiça<br />

ROGÉRIO ALVES<br />

Ex-bastonário dos Advogados<br />

Só há uma realidade, mas há várias<br />

forma de abordar, de tratar<br />

e de julgar essa mesma realidade.<br />

Desta verdade comezinha<br />

resulta um conflito aberto entre<br />

tempos e modos: o político, o<br />

mediáticoeojudicial. Vivemos<br />

num mundo globalizado e acelerado.<br />

Um rumor, por mais<br />

tosco que seja, ganha parangonas,<br />

ainda que efémeras, espalhando-se<br />

como verdade imaculada.<br />

O dislate torna-se notícia<br />

e pasto de comentários e especulações.<br />

As pessoas querem<br />

saber a verdade e querem-no<br />

depressa, logo, já. Os comentadores<br />

são rápidos, os políticos<br />

tendem a sê-lo também, mas a<br />

justiça, essa, tem de se manter<br />

fiel ao rigor, ao apuramento<br />

exaustivo da verdade, ao sagrado<br />

contraditório, à busca da<br />

certeza em prejuízo do espectáculo.<br />

Por ter a sua velocidade<br />

própriaeasuaexigênciaespecífica,<br />

a justiça é impopular e julgada,<br />

ela mesma, um ouço por<br />

todos nós, com leviandade e superficialidade.<br />

Perde sempre na<br />

corrida com o julgamento popular<br />

e o julgamento mediático.<br />

É natural. Mas não deixa de ser<br />

aquela na qual, ao fim do dia, se<br />

deve acreditar mais. Por isso são<br />

levianos todos os políticos que,<br />

aproveitando a vaga critica, se<br />

atiram, inclementes, à justiça.<br />

Ajudam a transmitir a ideia de<br />

que, tudo ou quase o que faz, é<br />

lento, tendencioso, incompreensível<br />

e inconsequente.<br />

Com sofisma pega-se no caso A,<br />

polvilha-se com o B, leva-se ao<br />

lume com C e temos a justiça de<br />

rastos. Trata-se de um erro<br />

crasso, que pode vir a custar<br />

caro ao regime democrático. A<br />

sensatez com a justiça procura<br />

decidir, pagando um elevado<br />

preço em lentidão, muitas vezes,<br />

lá está, excessiva, é que de-<br />

veriaseroparadigmaadefender.<br />

As medidas a tomar devem<br />

ser de sentido único: ajudar a<br />

justiça a cumprir o seu papel,<br />

mas sem a convidar a ser precipitada,<br />

popularucha, dócil ou<br />

atreita a modas e tendências. Os<br />

políticos devem respeitar a justiça<br />

e não só dizerem que a respeitam.<br />

Devem dar-lhe o espaço<br />

para decidir na sua zona de<br />

competências:oqueécrimeeo<br />

que não é, quem o praticou e<br />

quem deve ser absolvido. Os<br />

políticos devem ter como projecto<br />

comum o de respeitarem a<br />

justiça. A sua esfera de actuação<br />

e o seu insubstituível papel no<br />

regime democrático. Podem,<br />

naturalmente, trazer para o debate<br />

político factos que, estando<br />

a ser objecto de investigação,<br />

têm, igualmente, relevância política.<br />

Tenho-o dito e repetido:<br />

uma coisa é o processo, outra<br />

coisaéoassunto.Pode(edeve)<br />

debater-se o assunto, mas sem<br />

se interferir no decurso do processo.<br />

As realidades não são impermeáveis.<br />

Tocam-se, intersectam-se<br />

e influenciam-se. Se<br />

um caso está em investigação ou<br />

em julgamento, respeite-se a<br />

presunção de inocência, embora<br />

exigindo esclarecimentos sobre<br />

o que politicamente releve.<br />

E, já agora, não se destrua a presunção<br />

de inocência da própria<br />

justiça, condenando-a sem<br />

provas nem razão.■<br />

“Por ter a sua<br />

velocidade própria<br />

a justiça é impopular<br />

e julgada, ela mesma,<br />

com leviandade<br />

e superficialidade”.<br />

“E perde sempre<br />

na corrida com o<br />

julgamento popular<br />

e o julgamento<br />

mediático”.

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