Weekend 1195 : Plano 56 : 1 : P.gina 1 - Económico

O MEU OLHAR
João Lobo Antunes
Conflito
de interesses
Há alguns anos já, apresentou-se
num concurso académiconaminhaFaculdade,
alguém com quem tinha
cortado relações por ter cometido
o que eu entendi ser
um imperdoável pecado de carácter. O dilema,
se aceitasse fazer parte do júri, era
para mim complicado: iria ser mais severo
no juízo porque, simplesmente, não o estimava?
E se o aprovasse seria porque, não o
estimando e temendo cometer uma injustiça,
iria ser mais brando na minha avaliação?
Acabei por decidir não integrar o júri, pois
ainda na Universidade de Columbia eu
aprendera que uma das obrigações mais sagradasdaUniversidadeéojuízoindependente
do mérito.
Maistarde,comoPresidentedoConselho
Científico da minha Faculdade consegui
acabar com o costume de os orientadores
das teses de doutoramento e, muitas vezes,
co-autores dos trabalhos científicos que as
constituíam, serem os arguentes na respectiva
discussão.
E, já agora, uma outra história académica.
Quando me apresentei a concurso para
Professor Agregado, terminadas as provas,
o júri reuniu-se para uma inesperadamente
longa deliberação. Depois lá me chamaram,
cumprimentaram-me efusivamente e pousámos
todos, risonhamente, para a fotografia
tradicional. Porque teriam demorado
tanto tempo, interrogava-me? Explicaram-me
depois que tinha surgido na votação
uma bola preta. O Professor Jaime Celestino
da Costa, decano de Cirurgia, argumentara
então que teria decerto havido engano,
pois eu não merecia tal bola e propôs
nova votação. Todos concordaram. Só que,
desta vez, surgiram duas bolas pretas: uma
certamente para mim e a outra para o professor
que sugerira segunda votação. Enfim,
um estupendo exemplo de injustiça académica,
pelo menos na segunda ronda...
Perguntarão os leitores onde me irá levar
esta breve incursão nos meandros da justiça
universitária. A razão foi a revelação, muito
comentada nos ‘media’, de um advogado de
uma das personagens envolvidas no caso
chamado de “Face Oculta”, ser membro do
Conselho Superior da Magistratura que tem
como missão, se bem percebi, avaliar os juízes
e assim determinar a sua progressão na
carreira. Porque tenho escrito e pregado sobre
a questão do conflito de interesses a diversas
audiências, sempre um pouco incomodadas
pelo tema, e porque também já me
atrevi a falar sobre a profissão da magistratura
e da advocacia e o que de comum têm
com a medicina, gostaria de alinhar algumas
reflexões sobre o assunto.
Qualquer profissão é essencialmente um
contrato social que obriga à protecção de
pessoas e valores vulneráveis por gente especialmente
preparada para tal. No caso do
médico as pessoas são os doentes e os valores
a saúde; no caso dos juízes e advogados
as pessoas são aquelas que a eles recorrem,
clientes, queixosos, arguidos ou réus, e os
valores são os da justiça. Estes são, eviden-
temente, os compromissos primários nestas
profissões.
O conflito de interesses surge sempre
que um indivíduo ou uma instituição têm
um compromisso primário e, simultaneamente,
um compromisso secundário que
pode anular o primeiro, ou é suficientemente
tentador para criar a possibilidade
ou a aparência de que isso pode acontecer.
Ou seja, o interesse primário pode ser indevidamente
influenciado por um interesse
secundário.
É importante sublinhar que o conflito de
interesses é um acontecimento e não um
tipo de comportamento sistemático e,
como disse, pode quedar-se simplesmente
pela aparência. No caso de um juiz, o compromisso
primário pode entrar em conflito
com um interesse secundário como, por
exemplo, o de ascender na carreira. No
caso do advogado, importa-lhe, em primeiro
lugar, a defesa dos interesses do seu
cliente e, secundariamente, a avaliação
isenta do juiz cuja progressão profissional
está, em certa medida, reduzida que seja,
dependente da sua avaliação. É evidente
que o conflito extinguir-se-ia imediatamente,
se os advogados no “activo” não
integrassem o tal Conselho.
No caso da medicina o que está em causa
são fundamentalmente os conflitos de natureza
financeira, não só pelas benesses e
prebendas que os médicos recebem da indústria
farmacêutica, que podem condicionar
os seus hábitos prescritivos, mas também
porque são eles próprios, cada vez
mais, investidores no florescente negócio
da saúde. Por exemplo, há evidência na literatura
norte-americana, de que as clínicas
que são propriedade de médicos recebem
mais 50% de visitas por doentes, naturalmente,
desses mesmos médicos.
A atenção crescente a esta área deve-se
Nunca foi tão
complexo, tão
arriscado e tão
difícil ser juiz como
hoje. Tudo o que
de alguma forma
possa limitar
ou condicionar
a independência
do magistrado
degrada o sentido
nobilíssimo de uma
profissão que é, não
o devemos esquecer,
eminentemente
moral
Outlook | Sábado, 5.12.2009 | 11
também, entre outros factores, a justificadas
suspeitas de enviesamento na apreciação
dos resultados de ensaios com novos
fármacos, quando os investigadores têm laços
económicos com as empresas que produzem
os medicamentos em causa.
Em relação às ofertas da indústria, mesmo
àquelas de valor quase insignificante,
quem estuda estas matérias chama a atenção
para o facto de o objectivo da dádiva ser
gravar a identidade do dador na mente de
quem a recebe, e criar, aberta ou subliminarmente,
a obrigação de retribuir, ou seja,
de reciprocidade. Por isso nos Estados Unidos,
há quem proponha uma tolerância zero
em relação a qualquer dádiva, e a comunicação
pública na ‘net’ de quanto cada firma
paga aos médicos como palestrantes, consultores,
etc. Nesta área o progresso entre
nós tem sido embaraçosamente lento, mas
estou certo que, mas mais tarde ou mais cedo,
a legislação europeia irá disciplinar uma
área que é um dos segredos mais mal guardados
da profissão.
Diga-se, em abono da verdade, que o
conflitodeinteressesestápresenteemtodas
as profissões, desde deputados a árbitros de
futebol. Esta é matéria delicada no seio de
uma sociedade cada vez mais vigilante que
exige bom senso e lucidez para desarmar o
risco que representa, mesmo apenas na
mera aparência que sugere. Ignorar a questão,
escondê-la, mistificá-la, apenas serve
para tornar mais palpável a realidade da sua
existência, num tempo de sistemática desconfiança.
Como escrevi já, nunca foi tão complexo,
tão arriscado e tão difícil ser juiz como hoje.
Tudooquedealgumaformapossalimitarou
condicionar a independência do magistrado
degrada o sentido nobilíssimo de uma
profissão que é, não o devemos esquecer,
eminentemente moral.