Weekend 1195 : Plano 56 : 1 : P.gina 1 - Económico

36 | Outlook | Sábado, 5.12.2009
ALMANAQUE
Referendos
para que vos queremos
Há uma semana, a Suíça proibiu em referendo a construção
de minaretes nas mesquitas. Há quem diga que foi o medo a votar.
Por cá, recolhem-se assinaturas para levar o casamento gay a votos
TEXTO ÂNGELA MARQUES / ILUSTRAÇÃO GONÇALO VIANA
Se fosse só uma questão de design
e arquitectura, o referendo
que proibiu a construção de
minaretes na Suíça faria facilmente
escola em Portugal:
com a tradição que o país tem
de construir torres e torreões nos jardins de
casa, muito haveria a discutir. Mas não – o
que os suíços votaram não foi o desenho das
torres das mesquitas, mas o seu significado.
E se é verdade que Portugal tem tradição de
arriscar na hora de desenhar as suas vivendas,temmenostradiçãonahoradereferendar.
Esta semana, no entanto, a Plataforma
CidadaniaeCasamentofoiparaasportasdas
igrejas, associações e até estádios de futebol
recolher assinaturas para levar o casamento
gay a votos. Terá sido contágio?
Os títulos dos jornais, como o algodão,
não enganam. Logo após o anúncio dos resultados
do referendo suíço (com 57,5% dos
eleitores, que representam 1,53 milhões de
pessoas, a aprovarem a proibição da construção
de minaretes no país), políticos e
analistas leram-lhe a sentença: este foi “o
voto do medo”. Na hora das reacções, a ministra
da Justiça suíça terá sido a mais branda,
afirmando que o resultado reflectia um
certo receio em relação ao fundamentalismo
islâmico. “Essas preocupações têm de
ser levadas em conta. O governo considera,
porém,quebaniraconstruçãodenovosminaretes
não é um meio fiável para contrariar
oextremismo”,dissearesponsávelàBBC.O
governo considera, mas bane na mesma.
A notícia correu mundo e até o Vaticano
lamentou o “forte golpe à liberdade religiosa”
dado pelos suíços. Que foram também
criticados pela Amnistia Internacional suíça:
“A proibição total de construir minaretes
representa uma violação da liberdade de
religião, incompatível com as convenções
assinadas pelo país.” Ainda assim, o governo
suíço não se comoveu. De resto, mandou
dizer em comunicado que “respeita a decisão
[dos seus cidadãos] e, em consequência
disso, a construção de minaretes deixa de
ser permitida na Suíça”. Nada de estranho,
contudo, uma vez que este referendo foi
promovido pelo Partido Popular Suíço, da
direita conservadora, que domina o parlamento.Eque,segundoosecretário-geralda
Amnistia Internacional, “conseguiu explorar
os medos em relação ao Islão e trazer à
superfície sentimentos xenófobos”.
Escandalizado, o ministro dos Negócios
Estrangeiros francês, Bernard Kouchner,
descreveu o resultado do referendo como
uma “expressão de intolerância”. A presidência
sueca da União Europeia foi mais
longe, considerando a própria realização da
consulta popular “surpreendente”. A ministra
da Integração, Nyambo Sabumi, foi
quem chamou os nomes às coisas: “Os suí-
Por cá,
só a regionalização
e a interrupção
voluntária
da gravidez tiveram
até hoje honras
de referendo.
Mas esta semana
intensificou-se
a campanha para
levar o casamento
civil entre pessoas
do mesma sexo
a consulta popular.
Será que a vontade
de fazer referendos
se pega?
ços têm um excelente sistema de consulta
popular, mas às vezes ele pode ser mal usado,
como aconteceu neste caso.”
CONSULTA (POUCO) POPULAR
Como diz o programa, nós por cá não gostamos
de referendos. “Não se pode comparar
a tradição da Suíçaeanossaemtermos
de referendos”, diz o politólogo João
Cardoso Rosas. Na história da democracia
portuguesa contam-se apenas “o da regionalização
e o da interrupção voluntária da
gravidez”, lembra.
Para Cardoso Rosas, não há grande mistério
aí. A verdade, diz, é que “normalmente
os referendos são algo instrumentalizados.
O que se está a votar ali não é o
que lá está escrito, mas um protesto”. E há
mais: “Também há um certo desconhecimento
dos temas. Se em Portugal se tivesse
feito um referendo sobre a Constituição
Europeia ou sobre o Tratado de Lisboa as
pessoas iriam votar sem saber no que estavam
a votar. E haveria tendência para votar
em termos de terrenos políticos.” Por
estas e por outras, “o referendo acaba por
perder o seu interesse”, diz João Cardoso
Rosas. Que sublinha ainda, para concluir o
seu raciocínio, que daí resulta um “elevadíssimo
grau de abstenção”.
Se “as experiências feitas no passado não
foram satisfatórias”, não há razão para pensar
que o instituto do referendo pode ganhar
pesonademocraciaportuguesaàcustadeste
episódio na Suíça. Não? A questão não é disparatada:
a Comissão Europeia foi a primeira
a levantar essa hipótese. Para logo depois
lembrar aos Estados-membros que se possamsentirtentadosaseguirospassosdaSuíçaearealizar
referendos do mesmo tipo que
é sempre necessário “respeitar os direitos
fundamentaiscomoaliberdadedereligião”.
Claro que a tentação não demorou a manifestar-se.
Na Holanda, um deputado de
extrema-direita apelou à realização de um
referendo sobre os mesmos minaretes no
seu país. Em Itália e em França também
houve quem se congratulasse com o resultado.“Fazendodeadvogadododiabo”,o
politólogo André Freire afirma que “há que
perceber que não é por causa dos minaretes
que se faz este referendo. Há de facto uma
islamização da Europa e isso deve ser encaradosemcairmoscompletamentenopoliticamente
correcto. Não vamos dizer que a
presença islâmica na Europa é idílica. Por
outro lado, sabemos que também não são os
minaretes que vão resolver alguma coisa.”
E o referendo, resolve? “A democracia não
são só eleições, deve haver um instrumento
de ‘check and balance’. E a Suíça tem isso:
uma democracia assente na vontade popular.
Há essa tradição e essas são as regras.”
Para Jaime Nogueira Pinto, “os suíços são