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48 Económico — Weekend Sábado 5 Dezembro 2009
FINANÇAS
Depois de um ano de espera e de tantos protestos,
os clientes do BPP poderão estar perto de conhecer
a solução para os seus problemas.
Finanças prometem solução
para o BPP no dia 11 de Dezembro
O anúncio público de uma solução final para o BPP não contempla o plano de viabilização do banco.
Maria Teixeira Alves
maria.alves@economico.pt
O anúncio público de uma solução
final do Ministério das
Finanças para o Banco Privado
Português voltou a ser adiada.
Em comunicado, o Ministério
das Finanças comprometeu-se
com uma data para o anúncio
público da sua posição final sobreoBPP.Destavezodiaprevisto
para o anúncio é no próximo
dia 11 de Dezembro. Altura
em que a posição do Governo
será “detalhadamente apresentada”,
garante o Ministério
de Teixeira dos Santos.
O comunicado enviado ontem,
na sequência de uma reunião
das Finanças com a Associação
de clientes do BPP, que
ocorreu a 18 de Novembro, revela
que o Executivo continua
a resumir as soluções para o
BPP ao fundo de investimento
especial que receberá os activos
do retorno absoluto. Da
Teixeira dos Santos,
para acalmar os
clientes do BPP,
solicitou “a
apresentação urgente
de proposta final”
para o fundo de
investimento especial.
viabilização do BPP, o comunicado
nada refere.
As Finanças voltam a canalizar
as responsabilidades de solucionar
os problemas dos
clientes para CMVM, Banco de
Portugal e administração provisória
do banco, liderada por
Fernando Adão da Fonseca. “O
Governo tem continuado e
continua a insistir junto do
Conselho de Administração do
BPP e do Conselho Directivo da
CMVM para que o pedido de
constituição do fundo seja rápida
e urgentemente instruído,
apreciado e aprovado, de forma
a proceder-se à sua apresentação
aos clientes”, revelam as
Finanças. Para acalmar os ânimos
dos clientes desesperados,
o Ministério “voltou a apelar ao
conselho de administração do
BPP e às duas autoridades reguladoras
no sentido da rápida
conclusão dos trabalhos em
curso relativos às poupanças
aplicadas nos produtos de re-
torno absoluto”. E “solicitou a
apresentação urgente de proposta
final para o efeito, tendo em
conta as posições anteriormente
assumidas pelo Governo”.
No entanto, não depende de
apelos do Governo o registo do
fundo que aglutinará os activos
que compõem os produtos de
retorno absoluto. Depende antes
de documentos que não têm
sido fáceis de reunir pelo BPP,
em parte porque os activos estão
em veículos sediados em
vários paraísos fiscais com legislações
díspares e complexas.
Uma boa parte dos activos que
terão de ser transferidos para o
fundo estão sediados nas Ilhas
Virgens Britânicas, com um
sistema jurídico próprio. Em
falta está, por exemplo, a lista
completa de activos e passivos
que irão constituir o patrimóniodofundo.
No comunicado das Finanças
não há sinal de viabilização
do BPP, que ficará com as res-
Paula Nunes
ponsabilidades de garantia do
capital investido, uma vez que o
fundo não o garante. Mas um dos
requisitos para o registo do fundo
é a clarificação sobre o futuro
do BPP. O Ministério explicou,
mais tarde, que “quaisquer propostas
que possam existir para
viabilização do banco devem ser
enviadas ao BdP e por este apreciadas
ou discutidas, não tendo o
Ministério competências legais
na matéria”. Desta forma Teixeira
dos Santos deixa a viabilizaçãodoBPPparaoBancode
Portugal. A Orey Financial juntamente
com a Privado Holding
têm um plano de viabilização
desenhado, mas mais uma vez
corre o risco de não avançar
porque há divergências em relação
ao valor real dos activos que
servem de contra-garantia ao
empréstimo bancário de 450
milhões de euros, tal como Diário
Económico avançou em primeiramão.Oempréstimovence
no fim do ano. ■