59. Leiria-Fatima_ed_45.pdf - Diocese Leiria-Fátima

. documentos pastorais .
1. PERFIL HUMANO
A proposta de nomeação de professores de EMRC deve ter-se em conta o “equilíbrio
e a maturidade humana” (CEP, 5) dos candidatos. Devem ter um comportamento
sensato, uma personalidade equilibrada e maturidade adequada à missão a
desempenhar, bem como “capacidade de relação e de integração escolar” (CEP, 5).
O professor de EMRC deve ainda primar pela simpatia, delicadeza e pelo bom relacionamento
com todos, capacidade de comunicar e de criar empatia, além de uma
atitude construtiva na comunidade.
2. PERFIL CRISTÃO
O perfil cristão deve ser marcado pelo “testemunho de uma vida cristã coerente e
comprometida eclesialmente” e pela “disposição para assumir as orientações diocesanas
e nacionais neste domínio do ensino.” (CEP, 5). São elementos essenciais do
perfil cristão do professor de EMRC as seguintes dimensões: a vivência da fé através
da prática dos valores evangélicos da solidariedade, da convivência e da fraternidade
universal; uma clara opção cristã de vida; um estado de vida consentâneo com as
normas da Igreja; e a inserção e compromisso comunitários nomeadamente através
da participação activa numa paróquia de referência ou a vinculação a um movimento
eclesial.
Este perfil deve ser atestado pelo pároco ou entidade equiparada, no momento da
apresentação da candidatura ao ensino de EMRC e sempre que necessário.
3. HABILITAÇÕES
A admissão de pessoas à docência de EMRC deve “ter em conta as condições
legais de qualificação científica e pedagógica” (CEP, 5). “É necessário, portanto,
que o ensino religioso escolar se mostre como uma disciplina escolar, com a mesma
exigência de sistema e rigor que requerem as demais disciplinas. Deve apresentar a
mensagem e o evento cristão com a mesma seriedade e profundidade com a qual as
demais disciplinas apresentam seus ensinamentos” (Directório, 73).
De acordo com o Decreto-Lei n.º 407/89, Art. 2º e o Despacho Normativo n.º 6-A
/90, a habilitação normal para leccionar EMRC é a licenciatura ou curso superior em
Ciências Religiosas ou Teologia. Conforme o referido Despacho, facultam também
habilitação própria 60 créditos em disciplinas de Ciências Religiosas ou Teologia,
frequentados em instituições autorizados para tal, acrescentados a outra licenciatura.
Segundo o Art. 20º do Decreto-Lei n.º 407/89, são preferidos os candidatos com
habilitação própria. Na falta dessa habilitação, será tida em conta a frequência de
disciplinas em Ciências Religiosas ou Teologia, assim como o compromisso real e
comprovado de progressão na aquisição de habilitação própria.
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