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recursos humanos e departamento de pessoal - Unesc

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56<br />

Para as rescisões <strong>de</strong> contrato <strong>de</strong> trabalho, as verbas são pagas via<br />

<strong>de</strong>pósito bancário no dia marcado para comparecimento no sindicato. Sendo assim,<br />

a empresa corre o risco <strong>de</strong> o funcionário não comparecer para homologar a<br />

rescisão. Quando acontece <strong>de</strong> o empregado não comparecer no sindicato para<br />

homologar a rescisão, o mesmo faz uma ressalva no verso do Termo <strong>de</strong> Rescisão<br />

do Contrato <strong>de</strong> Trabalho dizendo que o funcionário não compareceu para homologar<br />

e assinar a documentação <strong>de</strong>vida, mas que as verbas <strong>de</strong>vidas estão <strong>de</strong>positadas<br />

para o mesmo.<br />

Quando homologado a rescisão no sindicato, são exigidas as<br />

documentações abaixo:<br />

→ Aviso prévio (2 vias);<br />

→ Cartão Ponto (2 vias);<br />

→ Termo <strong>de</strong> Rescisão do Contrato <strong>de</strong> Trabalho (para pedido <strong>de</strong> <strong>de</strong>missão e<br />

<strong>de</strong>mitido com justa causa em 4 vias e para <strong>de</strong>mitido sem justa causa em 5 vias);<br />

→ Extrato do FGTS (para <strong>de</strong>mitido sem justa causa, 2 vias);<br />

→ Multa do FGTS (para <strong>de</strong>mitido sem justa causa, 2 vias);<br />

→ Demonstrativo da multa do FGTS (para <strong>de</strong>mitido sem justa causa, 2 vias);<br />

→ Comunicação à Caixa Econômica (para <strong>de</strong>mitido sem justa causa, 2 vias);<br />

→ Seguro Desemprego (para <strong>de</strong>mitido sem justa causa);<br />

→ PPP – Perfil Profissiográfico Profissional (2 vias);<br />

→ Exame Médico Demissional (2 vias);<br />

→ Comprovante do Depósito das verbas rescisórias (2 vias).<br />

Para os motivos <strong>de</strong> rescisão que são realizados os pagamentos das<br />

verbas na empresa, neste caso os motivos em contrato <strong>de</strong> experiência, tanto o<br />

empregado como a empresa que antecipar o contrato, é in<strong>de</strong>nizado em rescisão<br />

50% dos dias que faltam para terminar o contrato.<br />

3.4 Sugestões <strong>de</strong> Melhorias<br />

Com base nos resultados obtidos no estudo <strong>de</strong> caso, po<strong>de</strong>-se concluir<br />

que as rotinas <strong>de</strong> trabalho do setor <strong>de</strong> <strong>recursos</strong> <strong>humanos</strong> e <strong><strong>de</strong>partamento</strong> <strong>de</strong> <strong>pessoal</strong>

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