recursos humanos e departamento de pessoal - Unesc
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Para as rescisões <strong>de</strong> contrato <strong>de</strong> trabalho, as verbas são pagas via<br />
<strong>de</strong>pósito bancário no dia marcado para comparecimento no sindicato. Sendo assim,<br />
a empresa corre o risco <strong>de</strong> o funcionário não comparecer para homologar a<br />
rescisão. Quando acontece <strong>de</strong> o empregado não comparecer no sindicato para<br />
homologar a rescisão, o mesmo faz uma ressalva no verso do Termo <strong>de</strong> Rescisão<br />
do Contrato <strong>de</strong> Trabalho dizendo que o funcionário não compareceu para homologar<br />
e assinar a documentação <strong>de</strong>vida, mas que as verbas <strong>de</strong>vidas estão <strong>de</strong>positadas<br />
para o mesmo.<br />
Quando homologado a rescisão no sindicato, são exigidas as<br />
documentações abaixo:<br />
→ Aviso prévio (2 vias);<br />
→ Cartão Ponto (2 vias);<br />
→ Termo <strong>de</strong> Rescisão do Contrato <strong>de</strong> Trabalho (para pedido <strong>de</strong> <strong>de</strong>missão e<br />
<strong>de</strong>mitido com justa causa em 4 vias e para <strong>de</strong>mitido sem justa causa em 5 vias);<br />
→ Extrato do FGTS (para <strong>de</strong>mitido sem justa causa, 2 vias);<br />
→ Multa do FGTS (para <strong>de</strong>mitido sem justa causa, 2 vias);<br />
→ Demonstrativo da multa do FGTS (para <strong>de</strong>mitido sem justa causa, 2 vias);<br />
→ Comunicação à Caixa Econômica (para <strong>de</strong>mitido sem justa causa, 2 vias);<br />
→ Seguro Desemprego (para <strong>de</strong>mitido sem justa causa);<br />
→ PPP – Perfil Profissiográfico Profissional (2 vias);<br />
→ Exame Médico Demissional (2 vias);<br />
→ Comprovante do Depósito das verbas rescisórias (2 vias).<br />
Para os motivos <strong>de</strong> rescisão que são realizados os pagamentos das<br />
verbas na empresa, neste caso os motivos em contrato <strong>de</strong> experiência, tanto o<br />
empregado como a empresa que antecipar o contrato, é in<strong>de</strong>nizado em rescisão<br />
50% dos dias que faltam para terminar o contrato.<br />
3.4 Sugestões <strong>de</strong> Melhorias<br />
Com base nos resultados obtidos no estudo <strong>de</strong> caso, po<strong>de</strong>-se concluir<br />
que as rotinas <strong>de</strong> trabalho do setor <strong>de</strong> <strong>recursos</strong> <strong>humanos</strong> e <strong><strong>de</strong>partamento</strong> <strong>de</strong> <strong>pessoal</strong>