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outra, em razão de contrato previamente firmado, que poderá compreender ainda a
prestação de outros serviços relacionados com a transação comercial, como a
realização da cotação e a intermediação comercial (BIZZELI, 2006)
Vieira (2007) diz que a pessoa jurídica que contratar um intermediário para
operar por sua conta e ordem deverá apresentar cópia do contrato firmado entre as
partes para a prestação de serviços, caracterizando a natureza de sua vinculação à
unidade da Secretaria da Receita Federal de fiscalização aduaneira.
Nestas operações, quando uma trading utiliza os recursos da adquirente
para o pagamento de despesas, tributos, fechamento de câmbio e demais riscos da
operação, o pacto do negócio é fechado, invariavelmente entre o adquirente e o
exportador, sendo a trading apenas uma prestadora de serviços. (SOUTH SERVICE,
2008).
A terceira e mais recente modalidade de importação trata-se da importação
por encomenda. A respeito desta alternativa operacional, Bizelli (2006) diz que uma
empresa (“encomendante” predeterminada), interessada em certa mercadoria,
contrata um importador para que este, com seus próprios recursos, providencie a
importação dessa mercadoria e promova o seu despacho aduaneiro de importação,
a fim de revendê-las posteriormente para a empresa “encomendante”.
Estas alternativas operacionais para importadores que não querem ter
envolvimento absoluto nas operações de importação são alvos de insegurança em
relação ao seu enquadramento perante a Receita Federal do Brasil. Segue abaixo
quadro 2 onde as duas modalidades são confrontadas do ponto de vista do órgão
fiscalizador do comércio exterior brasileiro: