garantir os direitos em matéria de igualdade de remuneração ... - Cite

Management, representada pelo Dr. Ricardo Rodrigues, e os Membros da
CITE, não anteriormente referidos: Confederação do Comércio e Serviços
de Portugal (CCP), representada pela Dr. a Luzia de Carvalho,
Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), representada pelo Dr. Victor
Carvalho, Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP),
representada pelas Dr. as Helena Carrilho, Odete Filipe e pelo Dr. Augusto
Praça, e União Geral dos Trabalhadores (UGT), representada pelas Dr. as
Alice Martins e Fátima Feliciano, a Direcção-Geral da Administração Local
(DGAL), representada pela Dr. a Sofia Martins, e o Instituto do Emprego e
Formação Profissional (IEFP), representado pela Dr. a Antonieta Ribeiro.
Os parceiros transnacionais fizeram-se acompanhar, em alguns casos,
dos parceiros sociais e de outras entidades que, nos respectivos países,
têm como missão assegurar o direito à igualdade salarial entre mulheres
e homens.
O Projecto em causa inseriu-se no V Programa de acção comunitária relativo
à estratégia comunitária em matéria de igualdade entre mulheres e
homens (2001-2005) e visou, através, designadamente, de um estudo de
direito comparado, de uma acção de formação para operadores do direito
e da presente conferência, sensibilizar, formar, debater e disponibilizar
um conjunto de textos de informação e reflexão sobre as causas das diferenças
salariais entre mulheres e homens que, embora com diferentes
graus, continuam a subsistir nos países da União Europeia, e sobre o contributo
do direito e das entidades às quais cabe a sua aplicação para a sua
eliminação.
A avaliação da forma como decorreu o Projecto e dos seus resultados foi
da responsabilidade do Professor Doutor António Casimiro Ferreira, da
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, que aproveitou a
presença dos diversos parceiros na Conferência para recolher elementos
para o efeito, tendo animado o debate que teve lugar durante a
Conferência. Os parceiros consideraram adequada a forma como decorreu
o Projecto, tendo manifestado o desejo, por um lado, de que fosse
encontrada forma de lhe dar seguimento e, por outro, que a Comissão
Europeia utilizasse os resultados do Projecto, bem como os de outros
sobre o mesmo tema, na sua estratégia de combate às desigualdades
salariais na Europa.
80