12MACEIO - TERÇA-FEIRA10 DE SETEMBRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digit<strong>al</strong>mente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASRESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº SEDS – 032/2013Processo nº 2100-133/2013 Convênio 775926/2012Objeto: Aquisição de Aparelhos e Equipamentos parareaparelhamento das Unidades de Ensino que compõema Secretaria de Estado da Defesa Soci<strong>al</strong>PROPOSTAS VENCEDORASBRASFITNESS COMÉRCIO DE ART. ESPORTIVOSLTDA - MECNPJ N° 11.753.865/00001-45LOTE I R$ 10.798,00LOTE III R$ 15.390,00LOTE V R$ 12.590,00LOTE VIII R$ 2.129,20LOTE X R$ 7.320,00LOTE XI R$ 6.720,00LOTE XIII R$ 4.214,00LOTE XIV R$ 25.000,00LOTE XV R$ 25.000,00LOTE XVI R$ 9.989,32LOTE XVII R$ 4.288,00LOTE XX R$ 13.460,00LOTE XXI R$ 5.000,00LOTE XXIII R$ 10.760,00LOTE XXVI R$ 25.000,00LOTE XXVII R$ 11.600,00LOTE XXVIII R$ 19.492,23LOTE XXIX R$ 14.868,23LOTE XXX R$ 11.204,00LOTE XXXI R$ 10.120,00LOTE XXXII R$ 19.600,00LOTE XXXIII R$ 6.640,00LOTE XXXIV R$ 2.340,00LOTE XXXVIII R$ 5.252,00TOTAL DO LOTE R$ 278.774,98RR ANDRADE DISTRIBUIDORA LTDACNPJ N° 15.292.367/0001-01LOTE VII R$ 3.440,80TOTAL DO LOTE R$ 3.440,80MAXIMUS ESPORTES INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA - EPPCNPJ N° 08.738.035/0001-34LOTE IV R$ 12.590,00LOTE VI R$ 5.730,00LOTE IX R$ 20.762,00LOTE XIX R$ 6.300,00LOTE XXII R$ 11.412,00LOTE XIV R$ 10.590,00LOTE XXXV R$ 3.680,00LOTE XXXVI R$ 21.368,00LOTE XXXVII R$ 5.824,00TOTAL DO LOTE R$ 98.256,00VALOR TOTAL ADJUDICADO NA LICITAÇÃO:R$ 380.471,78 (trezentos e oitenta mil, quatrocentos e setenta eum reais e setenta e oito centavos).Maceió-Al, 31 de julho de 2013.Vanderi Ferreira de Lima Júnior- PREGOEIROReproduzido pós-correção.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL,DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE, DESPACHOUNOS DIAS 04 E 06/09/2013 AS SEGUINTESPORTARIAS:PORTARIA Nº945/GS/2013O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suasatribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o queestabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20de dezembro de 2011 e considerando o que consta noprocesso de nº 01206-00602/2013.I - RESOLVE conceder a cada um dos servidores inframencionados, todos do serviço ativo da POLÍCIA MILITARDE ALAGOAS, lotados no(a) BPGD, a indenização nov<strong>al</strong>or de R$ 250,00, rateada igu<strong>al</strong>mente entre eles, por teremno dia 21/01/2013, no exercício regular de suas atribuições eem função dela, apreendido e encaminhado à autoridadepolici<strong>al</strong> competente a(s) arma(s) de fogo abaixorelacionada(s), em situação irregular, na forma da LeiFeder<strong>al</strong> nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do DecretoFeder<strong>al</strong> nº 5.123, de 1º de julho de 2004:ServidoresServidor Cargo CPFCLEDSON ALVESDA SILVADENILDO PEDROSANTIAGOJOSÉ MESSIASLOBOArmasV<strong>al</strong>orIndividu<strong>al</strong>SD 05202740409 R$ 83,33CB 72944374400 R$ 83,33CB 22843540410 R$ 83,33Tipo Número V<strong>al</strong>orREVOLVER .38 MD759763 R$ 250,00II - As despesas decorrentes dos encargos criados pelapresente portaria ocorrerão à conta do Elemento de Despesa339031, PI 000939 do orçamento vigente.PUBLIQUE-SESECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, emMaceió - AL, 06 de setembro de 2013.Dário Cesar Barros Cav<strong>al</strong>cante - Cel. PMSecretário de EstadoPORTARIA Nº994/GS/2013O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suasatribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o queestabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20de dezembro de 2011 e considerando o que consta noprocesso de nº 01206-03616/2013.I - RESOLVE conceder a cada um dos servidores infra
DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digit<strong>al</strong>mente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - TERÇA-FEIRA10 DE SETEMBRO DE 201313mencionados, todos do serviço ativo da POLÍCIA MILITAR JUNIORNILTON MOREIRADOS SANTOS CB 03060011443 R$ 66,67 ArmasTipo Número V<strong>al</strong>orDE ALAGOAS, lotados no(a) BPGD, a indenização noJOSÉ FELIPE DOv<strong>al</strong>or de R$ 250,00, rateada igu<strong>al</strong>mente entre eles, por terem NASCIMENTO CB 03327169454 R$ 66,67no dia 01/02/2013, no exercício regular de suas atribuições e SANTOSem função dela, apreendido e encaminhado à autoridadeMALBIR DEpolici<strong>al</strong> competente a(s) arma(s) de fogo abaixoALCÂNTARA CB 00097936405 R$ 66,67relacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei VIEIRA JÚNIORFeder<strong>al</strong> nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do DecretoFeder<strong>al</strong> nº 5.123, de 1º de julho de 2004:ArmasServidoresTipo Número V<strong>al</strong>orServidor Cargo CPFV<strong>al</strong>orREVOLVER .32 12753 R$ 200,00Individu<strong>al</strong>JOSÉ ALBINO DAII - As despesas decorrentes dos encargos criados pelaCB 70132500400 R$ 83,33SILVApresente portaria ocorrerão à conta do Elemento de DespesaJOSÉ MARQUES339031, PI 000939 do orçamento vigente.CB 61013340400 R$ 83,33FILHOPUBLIQUE-SEJOSÉ WEVISONCB 01886455430 R$ 83,33DA SILVASECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, emMaceió - AL, 06 de setembro de 2013.ArmasDário Cesar Barros Cav<strong>al</strong>cante - Cel. PMTipo Número V<strong>al</strong>orSecretário de EstadoREVOLVER .38 NUMERAÇÃO SUPRIMIDA R$ 250,00PORTARIA Nº997/GS/2013II - As despesas decorrentes dos encargos criados pelapresente portaria ocorrerão à conta do Elemento de Despesa O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas339031, PI 000939 do orçamento vigente.atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o quePUBLIQUE-SEestabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, em de dezembro de 2011 e considerando o que consta noMaceió - AL, 06 de setembro de 2013.processo de nº 01206-04111/2013.Dário Cesar Barros Cav<strong>al</strong>cante - Cel. PMI - RESOLVE conceder a cada um dos servidores infraSecretário de Estadomencionados, todos do serviço ativo da POLÍCIA MILITARPORTARIA Nº996/GS/2013DE ALAGOAS, lotados no(a) BPRP, a indenização no v<strong>al</strong>orde R$ 300,00, rateada igu<strong>al</strong>mente entre eles, por terem nodia 19/08/2013, no exercício regular de suas atribuições eO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suasem função dela, apreendido e encaminhado à autoridadeatribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o quepolici<strong>al</strong> competente a(s) arma(s) de fogo abaixoestabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro derelacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20Feder<strong>al</strong> nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decretode dezembro de 2011 e considerando o que consta noFeder<strong>al</strong> nº 5.123, de 1º de julho de 2004:processo de nº 01206-03931/2013.ServidoresI - RESOLVE conceder a cada um dos servidores inframencionados, todos do serviço ativo da POLÍCIA MILITARV<strong>al</strong>orServidor Cargo CPFIndividu<strong>al</strong>DE ALAGOAS, lotados no(a) 4º BPM, a indenização nov<strong>al</strong>or de R$ 200,00, rateada igu<strong>al</strong>mente entre eles, por terem GENIVAL SANTOSCBno dia 17/08/2013, no exercício regular de suas atribuições e DA SILVA50510975453 R$ 75,00em função dela, apreendido e encaminhado à autoridade MAYR WAGNERSDpolici<strong>al</strong> competente a(s) arma(s) de fogo abaixo BARROS INÁCIO06847124407 R$ 75,00relacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei JOSÉ CÍCEROFeder<strong>al</strong> nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto MONTEIRO SD 05439770488 R$ 75,00Feder<strong>al</strong> nº 5.123, de 1º de julho de 2004:ServidoresBARBOSAFLÁVIO CÉZARDA SIVA SD 03797200439 R$ 75,00Servidor Cargo CPFV<strong>al</strong>or OLIVEIRAIndividu<strong>al</strong>