64MACEIO - TERÇA-FEIRA10 DE SETEMBRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digit<strong>al</strong>mente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASAGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃOAGROPECUÁRIA DE ALAGOAS-ADEALPortaria N° 123 de 09 de setembro de 2013.O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGO-AS-ADEAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076 de 2008,RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados conforme processos:–Proc.002128/13– João Fred Batista Silva, mat.: 56369-2, CPF:863.693.504-00, Téc. Agrícola, Lotação:Novo Lino, 3 (três) diárias, v<strong>al</strong>or unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um v<strong>al</strong>or tot<strong>al</strong> de 180,00 (centoe oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com <strong>al</strong>imentação, transporte e estadia durante suapermanência na cidade de Maceió para: META 3 ; ETAPA 3.01– Capacitação de Servidores para Atuação emPostos Fixos, em cumprimento ao Convênio de Sanidade Veget<strong>al</strong> nº 770286/2012 MAPA/SFA/AL/ADEAL;atividade re<strong>al</strong>izada nos dias 19 a 22/08/2013.–Proc.002145/13– Miguel Angelo Gomes Ribeiro, mat.: 52940-0, CPF:305.765.204-20, Eng. Agrônomo,Lotação: Mata Grande, 2 (duas) diárias, v<strong>al</strong>or unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um v<strong>al</strong>or tot<strong>al</strong> de160,00 (cento e sessenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com <strong>al</strong>imentação, transporte durantesua permanência nas cidades de Canapi, Ouro Branco, Delmiro Golveia para: META 2 ; ETAPA 2.01– Fisc<strong>al</strong>izaçãode trânsito interestadu<strong>al</strong> e intraestadu<strong>al</strong> de vegetais, seus produtos e insumos, em cumprimento aoConvênio de Sanidade Veget<strong>al</strong> nº 770286/2012 MAPA/SFA/AL/ADEAL; atividade re<strong>al</strong>izada nos dias 08-15-22-27/08/2013, retornando no mesmo dia.–Proc.002183/13– Maria Silvania Roque de Oliveira Lima, mat.: 57999-8, CPF:258.868.005-49, Téc. Agrícola,Lotação: Porto Re<strong>al</strong> do Colégio, 3 (três) diárias, v<strong>al</strong>or unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendoum v<strong>al</strong>or tot<strong>al</strong> de 180,00 (cento e oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com <strong>al</strong>imentação,transporte e estadia durante sua permanência na cidade de Arapiraca para: META 3 ; ETAPA 3.01– Capacitaçãode Servidores para Atuação em Postos Fixos, em cumprimento ao Convênio de Sanidade Veget<strong>al</strong> nº770286/2012 MAPA/SFA/AL/ADEAL; atividade re<strong>al</strong>izada nos dias 28 a 31/08/2013.–Proc.002184/13– Anastacio Alves de Araujo mat.: 400120-6, CPF:211.474.184-20, Téc. Agrícola, Lotação:Porto Re<strong>al</strong> do Colégio, 3 (três) diárias, v<strong>al</strong>or unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um v<strong>al</strong>or tot<strong>al</strong> de180,00 (cento e oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com <strong>al</strong>imentação, transporte e estadiadurante sua permanência na cidade de Arapiraca para: META 3 ; ETAPA 3.01– Capacitação de Servidores paraAtuação em Postos Fixos, em cumprimento ao Convênio de Sanidade Veget<strong>al</strong> nº 770286/2012 MAPA/SFA/AL/ADEAL; atividade re<strong>al</strong>izada nos dias 28 a 31/08/2013.–Proc.002185/13– Alvaro Luiz Carozo Lima Lino mat.: 56468-0, CPF:399.667.475-91, Téc. Agrícola, Lotação:Porto Re<strong>al</strong> do Colégio, 3 (três) diárias, v<strong>al</strong>or unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um v<strong>al</strong>or tot<strong>al</strong>de 180,00 (cento e oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com <strong>al</strong>imentação, transporte e estadiadurante sua permanência na cidade de Arapiraca para: META 3 ; ETAPA 3.01– Capacitação de Servidores paraAtuação em Postos Fixos, em cumprimento ao Convênio de Sanidade Veget<strong>al</strong> nº 770286/2012 MAPA/SFA/AL/ADEAL; atividade re<strong>al</strong>izada nos dias 28 a 31/08/2013.–Proc.002186/13– Fábio dos Santos mat.: 56240-8, CPF:026.906.504-01, Téc. Agrícola, Lotação: Porto Re<strong>al</strong>do Colégio, 3 (três) diárias, v<strong>al</strong>or unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um v<strong>al</strong>or tot<strong>al</strong> de 180,00 (centoe oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com <strong>al</strong>imentação, transporte e estadia durante sua permanênciana cidade de Arapiraca para: META 3 ; ETAPA 3.01– Capacitação de Servidores para Atuação emPostos Fixos, em cumprimento ao Convênio de Sanidade Veget<strong>al</strong> nº 770286/2012 MAPA/SFA/AL/ADEAL;atividade re<strong>al</strong>izada nos dias 28 a 31/08/2013.–Proc.002187/13– Jefferson Augusto Furtado de Souza mat.: 47341-3, CPF:000.257.145-54, Téc. Agrícola,Lotação: Porto Re<strong>al</strong> do Colégio, 3 (três) diárias, v<strong>al</strong>or unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um v<strong>al</strong>ortot<strong>al</strong> de 180,00 (cento e oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com <strong>al</strong>imentação, transporte eestadia durante sua permanência na cidade de Arapiraca para: META 3 ; ETAPA 3.01– Capacitação de Servidorespara Atuação em Postos Fixos, em cumprimento ao Convênio de Sanidade Veget<strong>al</strong> nº 770286/2012MAPA/SFA/AL/ADEAL; atividade re<strong>al</strong>izada nos dias 28 a 31/08/2013.–Proc.002229/13– Elvis Quintela Lisboa mat.: 300724-3, CPF:277.997.194-00, Téc. Agrícola, Lotação: OlhoD´Água das Flores, 3 (três) diárias, v<strong>al</strong>or unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um v<strong>al</strong>or tot<strong>al</strong> de180,00 (cento e oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com <strong>al</strong>imentação, transporte e estadiadurante sua permanência na cidade de Arapiraca para: META 3 ; ETAPA 3.01– Capacitação de Servidores paraAtuação em Postos Fixos, em cumprimento ao Convênio de Sanidade Veget<strong>al</strong> nº 770286/2012 MAPA/SFA/AL/ADEAL; atividade re<strong>al</strong>izada nos dias 28 a 31/08/2013.–Proc.002231/13– Adriano Ramos dos Santos Silva mat.: 133-3, CPF:020.427.354-42, Téc. Agrícola, Lotação:Novo Lino, 3 (três) diárias, v<strong>al</strong>or unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um v<strong>al</strong>or tot<strong>al</strong> de 180,00(cento e oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com <strong>al</strong>imentação, transporte e estadia durantesua permanência na cidade de Maceió para: META 3 ; ETAPA 3.01– Capacitação de Servidores para Atuaçãoem Postos Fixos, em cumprimento ao Convênio de Sanidade Veget<strong>al</strong> nº 770286/2012 MAPA/SFA/AL/ADE-AL; atividade re<strong>al</strong>izada nos dias 19 a 22/08/2013.–Proc.002272/13– Jefferson Araujo Nascimento mat.: 56454-0, CPF:051.959.164-03, Agente Fisc<strong>al</strong> Agropecuário,Lotação: Delmiro Golveia, 3 (três) diárias, v<strong>al</strong>or unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um v<strong>al</strong>ortot<strong>al</strong> de 180,00 (cento e oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com <strong>al</strong>imentação, transportee estadia durante sua permanência na cidade de Arapiraca para: META 3 ; ETAPA 3.01– Capacitação de Servidorespara Atuação em Postos Fixos, em cumprimento ao Convênio de Sanidade Veget<strong>al</strong> nº 770286/2012MAPA/SFA/AL/ADEAL; atividade re<strong>al</strong>izada nos dias 28 a 31/08/2013.Correndo as despesas através da Unidade Gestora 520555, por conta do Elemento 33.90.14, da fonte de recursode convênio 0110 e Plano Interno 002851 do Orçamento Vigente.Marcelo Ricardo Vasconcelos LimaDiretor PresidenteAgência de Fomento de Alagoas S.AAssembleia Ger<strong>al</strong> ExtraordináriaEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIAO Presidente do Conselho de Administração da Agência de Fomento de Alagoas S.A., no uso de suas atribuiçõeslegais, CONVOCA os acionistas, que nesta data são em número de 12 (doze), em condições de votar, parase reunirem em Assembleia Ger<strong>al</strong> Extraordinária, a re<strong>al</strong>izar-se na sua sede soci<strong>al</strong>, à Rua Dr. Antonio Cansanção,465 – Ponta Verde – Maceió – AL, no dia 17/09/2013, às 09h00, com a presença de 2/3 (dois terços) dosassociados, em primeira convocação; às 09h30, com a presença de qu<strong>al</strong>quer número dos associados, em segundaconvocação, para deliberar, em atendimento ao Banco Centr<strong>al</strong> do Brasil conforme ofício nº 06804/2013– BCB/ DEORF/GTREC de 26 de agosto de 2013, sobre rerratificação dos atos deliberados na AssembleiaGer<strong>al</strong> Extraordinária re<strong>al</strong>izada em 29 de julho de 2013, onde foram deliberadas a Eleição do Conselho Fisc<strong>al</strong>e a Alteração do Capit<strong>al</strong> Soci<strong>al</strong>.Maceió, 30 de agosto de 2013.Luiz Otavio GomesPresidente do Conselho de Administraçãoda Agência de Fomento de Alagoas S.A.AL PrevidênciaO DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA, Despachoue Indeferiu, em data de 05 de setembro de 2013, os seguintes processos:PROCESSO: 1500-018891/2005 AP: TC 03129/2004(1500-4650/2003)INTRESSADO: ERONILDES JOSÉ DE CARVALHOASSUNTO: RESTITUIÇÃO DE PRÊMIO DE PRODUTIVIDADEPROCESSO: 1700-12632/2009INTERESSADO: MARIA UMBELINA E SILVA LOPES PONTESASSUNTO: REVISÃO DE APOSENTADORIAPROCESSO: 4799-485/2012INTERESSADO: JOSÉ HELENO DOS SANTOSASSUNTO: REVISÃO DE APOSENTADORIAPROCESSO: 1206-1210/2013INTERESSADO: LENILDA RODRIGUES PEDROSA GALVÃOASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DO 7º QUINQUÊNIO – POST MORTEMPROCESSO: 1206-0680/2013INTERESSADO: JOSÉ ATANÁZIO DE MORAESASSUNTO: REVISÃO DE APOSENTADORIAPROCESSO: 1206-6724/2012INTERESSADO: EDGAR FREIRE DE BARROS CORREIAASSUNTO: REVISÃO DE APOSENTADORIAPROCESSO: 4799-696/2013INETRESSADO: EDVALDO CELESTINO DOS SANTOSASSUNTO: REVISÃO DE APOSENTADORIAPROCESSO: 4799-1131/2013 AP: 4799-4047/2012INTERESSADO: HELDER JOSÉ BARROS TEIXEIRAASSUNTO: CORREÇÃO DE VERBAPROCESSO: 4799-1908/2013INTERESSADO: DENISON PRUDÊNCIO DA SILVA COSTAASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVOPROCESSO: 1800-11379/2009INTERESSADO: MARLENE VIEIRA COSTA SILVAASSUNTO: REVISÃO DE APOSENTADORIAPROCESSO: 1700-8862/2011INTERESSADO: NELSON ALVES DIASASSUNTO: REIMPLANTAÇÃO DO COMPLEMENTO CONSTITUCIONALPROCESSO: 4799-156/2013INTERESSADO: JOÃO BEZERRA DA SILVAASSUNTO: REVISÃO DE APOSENTADORIA – QUINQUÊNIOSPROCESSO: 1206-6833/2013INTERESSADO: ARMANDO DAMIÃO DE SOUZA SILVAASSUNTO: REVISÃO DE APOSENTADORIAPROCESSO: 1206-0629/2013INTERESSADO: EULÁLIA CORREIA DA SILVAASSUNTO: REVISÃO DE APOSENTADORIA – DIFERENÇA DE SUBSÍDIOPROCESSO: 4799-154/2013INTERESSADO: SALATIEL DE SOUZAASSUNTO: REVISÃO DE APOSENTADORIA – QUINQUÊNIOSPROCESSO: 4799-2018/2013INTERESSADO: JOSÉ CLAÚDIO CORREIAASSUNTO: REVISÃO DE APOSENTADORIA – QUINQUÊNIOSPROCESSO: 4799-1671/2011INTERESSADO: EDÉSIO FERNANDES DE MELO SOBRINHOASSUNTO: REVISÃO DE PROVENTOS E RETROATIVOSPROCESSO: 1206-0688/2013INTERESSADO: JOSÉ PETRÚCIO POSSIDÔNIO SANTOSASSUNTO: REVISÃO DE APOSENTADORIAMarcello Lourenço de OliveiraDiretor-Presidente
DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digit<strong>al</strong>mente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - TERÇA-FEIRA10 DE SETEMBRO DE 201365O DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA, Despachoue Arquivou, em data de 05 de setembro de 2013, os seguintes processos:PROCESSO: 1800-22161/2006INTERESSADO: MARIA NORMA DE ARÚJO BARROSASSUNTO: REVISÃO DE APOSENTADORIA – ENQUADRAMENTO PCCPROCESSO: 1700-986/2008INTERESSADO: GLADISTONE SANTOS DE LIMA (REPRESENTADO POR EDIVAR ALVES DELIMA)ASSUNTO: COMPROVAÇÃO DE INVALIDEZ – INSCRIÇÃO DE DEPENDENTEPROCESSO: 5501-19877/2005INTERESSADO: AMARA MARIA DE BARROS NOBREASSUNTO: PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO PROPORCIONALPROCESSO: 5501-4856/2011INTERESSADO: ANTONIO LEANDRO DOS SANTOSASSUNTO: PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO PROPORCIONALPROCESSO: 4799-2800/2011INTERESSADO: JOSÉ DA SILVAASSUNTO: IMUNIDADE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PELO DOBRO DO TETO DORGPSPROCESSO: 1700-13114/2008INTERESSADO: MARIZE ALEIXO DE ARAÚJO CAVALCANTEASSUNTO: PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO PROPORCIONALPROCESSO: 4101-4513/2009INTERESSADO: MARIA DAS GRAÇAS VALENÇA RAMALHOASSUNTO: MUDANÇA DE CLASSEPROCESSO: 1800-5188/2009INTERESSADO: JOSÉ PEDRO DA SILVAASSUNTO: ENQUADRAMENTO NO PCC – PENSIONISTAPROCESSO: 5501-14970/2005INTERESSADO: REBERT LIMA RAMOSASSUNTO: PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO PROPORCIONALMarcello Lourenço de OliveiraDiretor-PresidenteO DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA, Despachoue Indeferiu, em data de 09 de setembro de 2013, o seguinte processoPROCESSO: 4799-1882/2013INTERESSADO: MARIA JOSÉ MENDES GAMAASSUNTO: SOL ATUALIZAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃODO BENEFÍCIO DO INSS – REVISÃO DE PENSÃOESPECIAL.Marcello Lourenço de OliveiraDiretor-PresidenteAgência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESPEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 158/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ES-TADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO DE DEFESA SOCIAL E AEMPRESA INDÚSTRIA DE ÔNIBUS SÃO MARCOS LTDA.Processo nº 2100-077/2013Processo Licitatório: Pregão Eletrônico AMGESP nº 12.038/2013Contrato AMGESP N°. 158/2013.Extrato: nº. 653/2013.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SO-CIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.226/0001-15 e com sede na Rua Zadir Índio, 213, Centro, Maceió,Alagoas, CEP 57.020-410, representado pelo Secretário de Estado da Defesa Soci<strong>al</strong>, Sr. CEL. PM Dário CesarBarros Cav<strong>al</strong>cante, inscrito no CPF sob o nº 240.699.734-00CONTRATADA: A empresa INDÚSTRIA DE ÔNIBUS SÃO MARCOS LTDA, contendo em seu quadrosocietário o Sr. Luciano Nelson Buske, portador do RG Nº 3069184483 SJS/RS, inscrito no CPF sob o nº802.067.000-91, Sr. Ronério Westph<strong>al</strong>, portador do RG nº 6026917507, inscrito no CPF sob o nº 442.416.580-91, inscrita no CNPJ sob o nº 11.262.473/0001-83 e estabelecida na Rua Antônio Fongaro S/N CxP 16, B.Industri<strong>al</strong> – São Marcos/RS, CEP: 95190-000, Fone: (54) 3291-1844, E-mail: eurobus@eurobus.ind.br , representadapelo seu representante leg<strong>al</strong>, Sr. Luciano Nelson Buske, portador do RG Nº 3069184483 SJS/RS,inscrito no CPF sob o nº 802.067.000-91, de acordo com a representação leg<strong>al</strong> que lhe é outorgada por contratosoci<strong>al</strong>;Objeto do contrato: Aquisição de veículos (tipo perua e microônibus)Gestor: Sr. Ten. Cel. Judson de Almeida Torres, matrícula: 6673-7V<strong>al</strong>or Glob<strong>al</strong>: R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil).Data de assinatura: 09 de setembro 2013Vigência: até 31 de dezembro, contados da data da publicação do seu extrato no Diário Ofici<strong>al</strong> do Estado, apartir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Dotação orçamentária: constante do orçamento do Gabinete Civil para o exercício financeiro de 2013: Programade Trab<strong>al</strong>ho n° 06.122.0229.1246.0000- Manutenção de Assessoria Governament<strong>al</strong> ;PTRES n°190013; PIn° 003121 ; Elemento de Despesa 44.90.52 (Materi<strong>al</strong> de Consumo); Fonte de Recursos 0110.Base Leg<strong>al</strong>: Na Lei Feder<strong>al</strong> nº 10.520/2002, no Decreto Estadu<strong>al</strong> nº 1.424/2003; Na Lei Complementarnº 123/2006, no Decreto Estadu<strong>al</strong> nº 4.123/2009; Na Lei Estadu<strong>al</strong> nº 6.539/2004; No Decreto Estadu<strong>al</strong> nº4.054/2008; Na Lei Feder<strong>al</strong> nº 8.666/1993, na Lei Estadu<strong>al</strong> nº 5.237/1991; Na Lei Feder<strong>al</strong> nº 8.078/1990. Opresente contrato vincula-se aos termos do Processo nº 2100-077/2013 especi<strong>al</strong>mente: Ao edit<strong>al</strong> do Pregão Eletrôniconº 12.038/2013; aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.327/2013 e PGE-GAB nº 1686/2013;AVISO 029/2013-DTA/AMGESPSOLICITAÇÃO DE DEMANDA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EMATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 3.744/07, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4163/20091. Considerando as disposições do Decreto Estadu<strong>al</strong> n.º 3.744/2007, <strong>al</strong>terado pelo Decreto Estadu<strong>al</strong> n.º 4.163/2009 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, eem conformidade com o artigo 1º, § 2º c/c artigo 4º, o qu<strong>al</strong> estabelece a competência desta Agência de Modernização da Gestão de Processos na condução doconjunto de procedimentos do certame para registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente;2. Solicitamos dos Órgãos e Entidades que compõem a Administração Pública Estadu<strong>al</strong>, Direta e Indireta, na qu<strong>al</strong>idade de órgão participante, a demanda estimada deconsumo para participação dos Registros de Preços – 2013 dos Grupos relacionados na tabela abaixo. Os Planos de Suprimentos contendo os itens a serem registradosserão encaminhados via e-mail.3. Ress<strong>al</strong>tamos que os referidos Planos de Suprimentos deverão ser impressos, assinados pelo Ordenador de Despesas, encaminhados à Diretoria Técnica deAtendimento desta Agência nos prazos determinados conforme cronograma definido abaixo. O NÃO ENVIO da demanda ou de um ofício informando da NÃOUTILIZAÇÃO dos grupos de itens que serão registrados, no prazo solicitado, acarretará A NÃO UTILIZAÇÃO das Atas de Registro de Preços bem como possíveisauditorias conjuntas da AMGESP e CGE ao órgão ou entidade citados no item anterior.4. A Diretoria Técnica de Atendimento está à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessária, pelos telefones 3315 7240/ 8833-2909- 8867-6405 eno seguinte endereço eletrônico atendimento.amgesp@gmail.com/.atendimento@amgesp.<strong>al</strong>.gov.brGRUPO DE DESPESAPRAZO DE ENCAMINHAMENTO DOPLANO DE SUPRIMENTOPLS - 143/2013- MATERIAL AQUÁTICO- PANFLETOS INFORMATIVOS 17/09/2013PLS - 144/2013- SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO 17/09/2013PLS - 145/2013- SERVIÇOS DE BOMBEIRO CÍVIS 17/09/2013PLS - 146/2013- AQUISIÇÃO DE CINTA ELÁSTICA PRA PROCESSO 17/09/2013PLS - 147/2013- MATERIAL DE MERGULHO III 17/09/2013
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