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38MACEIO - TERÇA-FEIRA10 DE SETEMBRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASEMENTA: SITUAÇÃO FUNCIONAL REGULAR. INEXISTÊNCIA DE ACUMULAÇÃO ILICITA DECARGOS. EXERCENDO APENAS UM CARGO PÚBLICO COMO MILITAR. EXONERADO DO CAR-GO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. ARQUIVAMENTO.Maceió/AL, 06 de setembro de 2013.Eu, Sérgio Pinheiro Quintella Cavalcanti, Secretário Executivo, digitei.Karla Maria Macêdo Aderne MartinsPresidente da Comissão de Acumulação de CargosCOMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS – CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013de 21 de maio de 2008 julgou o Processo nº 1700-8089/2007, interessado: SEGESP/CAC, servidor: Clarissade Amorim Magalhães, com a seguinte Ementa:EMENTA: SITUAÇÃO FUNCIONAL REGULAR. INEXISTÊNCIA DE ACUMULAÇÃO ILICITA DECARGOS. INEXISTÊNCIA DE MATRÍCULAS ATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTA-DUAL. ARQUIVAMENTO.Maceió/AL, 06 de setembro de 2013.Eu, Sérgio Pinheiro Quintella Cavalcanti, Secretário Executivo, digitei.Karla Maria Macêdo Aderne MartinsPresidente da Comissão de Acumulação de CargosComissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar- CPAD/ SEGESPA Presidenta da Terceira Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar--CPAD/SEGESP, Srª Núbia Ivete Monteiro de Oliveira, constituída pela Portaria do Senhor Secretário deEstado da Gestão Pública, nº 290/2012, alterada pela Portaria SEGESP Nº 023/2013, designouem 20 de agostode 2013, para Audiência de Interrogatório e Produção de Provas a ser realizada no dia 18 de setembro de 2013,à partir das 09 horas, na sala da referida Comissão, na sede da Secretaria de Estado da Gestão Pública – SE-GESP, localizada na Rua Barão de Penedo Nº 293 - Centro, nesta cidade, referente ao Processo AdministrativoDisciplinar, nº: 1800-8086-4/2008,que trata de infringência, em tese, ao art.. 140 da lei nº 5.247, de26 de julho de 1991, in verbis: “Configura abandonode cargo a ausência intencional do servidor ao serviço pormais de 15(quinze) dias consecutivos”- Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado deAlagoas. Apura possíveis indícios de irregularidades administrativas constantes nos autos,de acordo com osprocessos abaixo relacionado:Processo de nºs: 1800-8086-4/2008Servidores depoentes: servidores envolvidos nos autos do processo.Servidor indiciado:Tiago da Silva Jesus, cargo: Vigia, matrícula nº 826.091-5, lotado na Secretaria de Estadoda Educação - SEE.Maceió, 20 deagostode 2013.Eu, SecretáriaLaudirege Fernandes LimaNúbia Ivete Monteiro de OliveiraPresidenta da Terceira Câmara Isolada -CPADComissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar- CPAD/ SEGESPA Presidenta da Terceira Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar--CPAD/SEGESP, Srª Núbia Ivete Monteiro de Oliveira, constituída pela Portaria do Senhor Secretário deEstado da Gestão Pública, nº 290/2012, alterada pela Portaria SEGESP Nº 023/2013, designouem 20 de agostode 2013, para Audiência de Interrogatório e Produção de Provas a ser realizada no dia 17 de setembro de 2013,à partir das 09 horas, na sala da referida Comissão, na sede da Secretaria de Estado da Gestão Pública – SE-GESP, localizada na Rua Barão de Penedo Nº 293 - Centro, nesta cidade, referente ao Processo AdministrativoDisciplinar, nº 4101-9727/2008(Apensos 4101-10694/2008; 4101-8884/2013),que trata de infringência, emtese, ao art.. 140 da lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, in verbis: “Configura abandonode cargo a ausênciaintencional do servidor ao serviço por mais de 15(quinze) dias consecutivos”- Regime Jurídico Único dosServidores Públicos Civis do Estado de Alagoas. Apura possíveis indícios de irregularidades administrativasconstantes nos autos,de acordo com os processos abaixo relacionado:Processo de nºs: 4101-9727/2008(Apensos 4101-10694/2008; 4101-8884/2013).Servidores depoentes: servidores envolvidos nos autos do processo.Servidora indiciada:Clévia Guedes Lins, cargo:Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº501113-2, lotada naUNCISAL.Maceió, 20 deagostode 2013.Eu, SecretáriaLaudirege Fernandes LimaNúbia Ivete Monteiro de OliveiraPresidenta da Terceira Câmara Isolada -CPADSecretaria de Estado da Gestão Pública.A SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL, exarou despacho em 09 desetembrode 2013. Atendimentos realizados em 02 e 04de agosto de 2013.SEEAUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).LÚCIA COSTA PINHEIRO, mat. 80.612-9, Professora, 42 dias de 23/07/13 a 02/09/13.READAPTAÇÃO:MARIA JOZANA FARIAS DE OMENA, mat. 52404-2, Professora, apresenta no momento limitação na suacapacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 30 dias de 19/08/13a 17/09/13.SEGESPLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90).MARIA STELLA SOARES LIMA, mat.. 143249-4, Gerente de Atendimento, 10 dias de 13/08/13 a 22/08/13.Marilurdes Monteiro BarrosSuperintendente de Perícia Médica e Saúde OcupacionalSecretaria de Estado da Gestão Pública.A SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL, exarou despacho em 09 desetembro de 2013. Atendimentos realizados em 28 de agosto de 2013.SEELICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90).HILDA DE FÁTIMA FARIAS, mat. 25.774-5, Professora, 30 dias de 19/08/13 a 17/09/13. LDMANUELLA REGINA BARBOSA NOBRE, mat. 21872-3, Técnico em Recursos Humanos, 30 dias de08/08/13 a 06/09/13. LDMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA CARLOS, mat. 46752-9, Professora, 08 dias de 20/08/13 a 27/08/13. LDANNACYARA COSTA BARBOSA, mat. 110632, Professora, 30 dias de 31/07/13 a 29/08/13. LDVERA LUCIA MELO DA SILVA, mat. 86874-4, Professora, 15 dias de 20/08/13 a 03/09/13. LDJOSÉ ANTONIO SANTOS SILVA, mat. 0082824-6/00201286, Professor, 15 dias de 16/08/13 a 30/08/13. LDLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE(ART. 202 DA L.F 8.112/90), SEGUIDO DE AUXÍLIO--DOENÇA (ART. 52 DA L.E 7.114/09).ADRIANO MACIEL RODRIGUES, mat. 16325-6, Professor, 60 dias de 21/08/13 a 19/10/13. LDJANE CLEIDE DOS SANTOS BEZERRA, mat. 67689-6, Professora, 40 dias de 11/08/13 a 19/09/13. LDPAULA LEITE DE OLIVEIRA, mat. 9863714-2, Auxiliar de Serviços Diversos, 60 dias de 01/02/13 a01/04/13. LDLICENÇA GESTANTE (ART. 54 DA L. E 7-144/09 E E. C 34/07).FABIANA ALVES DE MELO DIAS, mat. 108630, Professora, 180 dias de 12/08/13 a 07/02/14. LDANNE KELLY FERREIRA MARTINS, mat. 67699-3, Professora, 180 dias de 19/08/13 a 14/02/14. LDSESAULICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90).EDIMILTON CARLOS WANDERLEY CAVALCANTE, mat. 501851-0/23119-3, Médico, 30 dias de22/08/13 a 20/09/13. LDMARIA CRISTINA SANTOS, mat. 38265-5, Agente Administrativo, 15 dias de 26/07/13 a 09/08/13. LDJANINE MELO DE OLIVEIRA, mat. 864392-0, Enfermeira, 15 dias de 19/08/13 a 02/09/13. LDVANIA KATIA DOS SANTOS SILVA, mat. 050.554-4, Escrivã de Polícia, 15 dias de 23/08/13 a 06/09/13. LDLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE(ART. 202 DA L.F 8.112/90), SEGUIDO DE AUXÍLIO--DOENÇA (ART. 52 DA L.E 7.114/09).LEONILDA DA SILVA PIMENTEL, mat. 864371-7, Técnico de Enfermagem, 40 dias de 04/08/13 a 12/09/13.LDLICENÇA GESTANTE (ART. 54 DA L. E 7-144/09 E E. C 34/07).ANA MARIA ALVES SOUZA, mat. 865374-7, Assistente Administrativo, 180 dias de 06/06/13 a 02/12/13.LDUNCISALLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90).IOMAR FÉLIX DE ARAÚJO, mat. 500654-6, Auxiliar de Enfermagem, 30 dias de 15/08/13 a 13/09/13. LDSILVIA KÁTIA SPENCER PEIXOTO, mat. 42778-0, Relações Públicas, 15 dias de 19/08/13 a 02/09/13. LDLICENÇA GESTANTE (ART. 54 DA L. E 7-144/09 E E. C 34/07).RANILDE CRISTIANE CAVALCANTE COSTA, mat. 500630-9, Professora, 180 dias de 06/08/13 a01/02/14. LDSEAGRILICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90).JOSÉ STEIN DA SILVA PAIVA, mat. 14.239-5, Oficial de Apoio Técnico, 20 dias de 12/08/13 a 31/08/13. LDLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE(ART. 202 DA L.F 8.112/90), SEGUIDO DE AUXÍLIO--DOENÇA (ART. 52 DA L.E 7.114/09).JANE CLEIDE DOS SANTOS BEZERRA, mat. 825796-5, Professora, 40 dias de 11/08/13 a 19/09/13. LDCLEVIS PIMENTEL DA ROCHA, mat. 25.568-8, Agente Administrativo, 45 dias de 09/08/13 a 22/09/13.LDPOLÍCIA CIVILLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90).VANIA KATIA DOS SANTOS SILVA, mat. 050.554-4, Escrivã de Polícia, 15 dias de 23/08/13 a 06/09/13. LDMarilurdes Monteiro BarrosSuperintendente de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - TERÇA-FEIRA10 DE SETEMBRO DE 201339SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAATO DE REVOGAÇÃOCONVITE Nº 07/2013 – T3 - CPL/ALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60030-680/2011O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições regulamentares e motivado pela licitaçãodeserta, de conformidade com o pronunciamento da CPL/AL e o preceito no item XVII.3 do instrumento convocatório,RESOLVE REVOGAR o procedimento licitatório referente ao Convite nº 16/2013 – T2 – CPL/AL,que tem como objeto a Execução da Construção do Sistema de Tratamento de Efluentes da Fábrica – EscolaFrigorífico de Processamento de Carnes Ovino – Caprina, no Município de Delmiro Gouveia/AL.Gabinete do Secretário, em 12 de agosto de 2013.Matrícula: 9865749-6Cargo: GerenteLotação:Superintendência do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos RG: 2010.223SSP/PECPF:298.236.764-53Quantidade: ½ (meia)Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais).Valor Total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)Período: 25/09/2013Local: Maceió–AL/ União dos Palmares-AL / Maceió/ALObjetivo: Representar a SEMARH, na Conferência Regional Infanto Juvenil Pelo Meio Ambiente, no PóloZona da Mata, que será realizada no município de União dos Palmares -ALAs despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14/14do Orçamento vigente PTRES 230004 e PI 002905.Maceió, 09 de setembro de 2013Jamerson Cavalcante de LimaSECRETÁRIO DE ESTADO EM EXERCÍCIORESPONSÁVEL PELA RESENHA: Hélia do Nascimento Gama Teodósio.ATO DE REVOGAÇÃOCONVITE Nº 16/2013 – T2 - CPL/ALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1400-3844/2011O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições regulamentares e motivado pela licitaçãodeserta, de conformidade com o pronunciamento da CPL/AL e o preceito no item XVII.3 do instrumento convocatório,RESOLVE REVOGAR o procedimento licitatório referente ao Convite nº 16/2013 – T2 – CPL/AL,que tem como objeto a Execução da Construção do Sistema de Tratamento de Efluentes da Fábrica – EscolaFrigorífico de Processamento de Carnes Ovino – Caprina, no Município de Delmiro Gouveia/AL.Gabinete do Secretário, em 12 de agosto de 2013.Jamerson Cavalcante de LimaSECRETÁRIO DE ESTADO EM EXERCÍCIORESPONSÁVEL PELA RESENHA: Hélia do Nascimento Gama Teodósio.*Reproduzido por incorreção.JOSÉ ERNESTO DE SOUSA FILHOSecretário de Estado AdjuntoPORTARIA N.º 1068/2013O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, nouso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVEconceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010-1812/2013Nome:Maria Domênica Didier FoersterMatrícula: 9865749-6Cargo: GerenteLotação:Superintendência do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos RG: 2010.223SSP/PECPF:298.236.764-53Quantidade: ½ (meia)Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais).Valor Total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)Período: 26/09/2013Local: Maceió–AL/ Rio Largo -AL / Maceió/ALObjetivo: Representar a SEMARH, na Conferência Regional Infanto Juvenil Pelo Meio Ambiente, no PóloRegião Metropolitana ,que será realizada no município de Rio Largo -ALAs despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14/14do Orçamento vigente PTRES 230004 e PI 002905.Maceió, 09 de setembro de 2013SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, E DOS RECURSOS HÍDRICOSPORTARIA Nº 1051/2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso V, parágrafo único, do artigo 2º, da Lei Delegada nº 32, de 23/04/03, e considerandoo que consta do Processo nº 23010-1807/2013,RESOLVE:Art. 1°. Designar o servidor Francisco Martins de Oliveira Filho, matrícula nº 49694-4, lotado na CoordenadoriaSetorial Administrativa, Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – CSAGDP, para ficar responsável peloAlmoxarifado da SEMARH.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.*RepublicadaMaceió, 5 de setembro de 2013.LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETOSecretário de EstadoPORTARIA N.º 1067/2013O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, nouso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVEconceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010-1814/2013Nome:Maria Domênica Didier FoersterJOSÉ ERNESTO DE SOUSA FILHOSecretário de Estado AdjuntoPORTARIA N.º 1069/2013O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, nouso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVEconceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010-1813/2013Nome:Maria Domênica Didier FoersterMatrícula: 9865749-6Cargo: GerenteLotação:Superintendência do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos RG: 2010.223SSP/PECPF:298.236.764-53Quantidade: ½ (meia)Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais).Valor Total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)Período: 20/09/2013Local: Maceió–AL/ Porto Calvo -AL / Maceió/ALObjetivo: Representar a SEMARH, na Conferência Regional Infanto Juvenil Pelo Meio Ambiente, no PóloRegião Metropolitana ,que será realizada no município de Porto Calvo – AL.As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14/14do Orçamento vigente PTRES 230004 e PI 002905.Maceió, 09 de setembro de 2013JOSÉ ERNESTO DE SOUSA FILHOSecretário de Estado Adjunto
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