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DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - TERÇA-FEIRA10 DE SETEMBRO DE 201351I – RESOLVE conceder aos servidores, lotados nesta Superintendência Geral de Administração Penitenciária– SGAP, abaixo relacionados, ½ (meia) diária, no valor infra mencionado, a título de indenização das despesascom alimentação, por viagem à Cidade de JOAQUIM GOMES/AL, a serviço desta Pasta e em cumprimento aDeterminação do Excelentíssimo Senhor Doutor Gilvan de Santana Oliveira, Juiz de Direito da Vara do ÚnicoOfício de Joaquim Gomes/AL, onde realizaram a escolta e remoção de 01 (um) reeducandos, no dia 22 de julhodo corrente ano, retornando para esta Cidade de Maceió no mesmo dia.1. PETRÔNIO FERREIRA LIMA JÚNIOR, Agente Penitenciário, Mat. 47.588-2, CPF 926.519.094-91, lotadono Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessentareais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais).2. MILTON FERREIRA DOS SANTOS, Agente Penitenciário, Mat. 29.630-9, CPF 010.784.304-89, lotadono Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais),perfazendo um total de R$ 30,00 (oitenta reais);Percurso: MACEIÓ-AL/ JOAQUIM GOMES - AL / MACEIÓ-ALData: 22/07/2013Elemento de Despesas: 3390-14 PTRES/PI: 190061 / 002291SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 03 de setembrode 2013.CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PMSuperintendente Geral de Administração PenitenciáriaPORTARIA Nº 600/SGAP/13O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições,com base nas disposições contidas nos artigos 2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº 44, de 08 de abrilde 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/04/2011, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no Processo nº 2101-1493/2013.I – RESOLVE conceder a cada um dos servidores, lotados na Gerência do Grupamento de Escolta e Remoção– GGER desta Superintendência Geral de Administração Penitenciária – SGAP, abaixo relacionados, ½(meia) diária, no valor infra mencionado, à título de indenização das despesas com alimentação, por viagem àCidade de SÃO LUIZ DO QUITUNDE - AL, a serviço desta Superintendência e cumprindo a determinaçãojudicial, da lavra do Excelentíssimo Senhor – Doutor Wilamo de Omena Lopes – Juiz Eleitoral da 17ª Zona,onde realizaram a escolta e remoção de 01 (um) reeducando, no dia 27 de julho do corrente ano, retornandopara esta cidade de Maceió no mesmo dia.1. MILTON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Agente Penitenciário, Mat. 29.630-9, CPF010.784.304-89, lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário deR$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais).2. PETRÔNIO FERREIRA LIMA JÚNIOR, Agente Penitenciário, Mat. 47.588-2, CPF 926.519.094-91, lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessentareais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);Percurso: MACEIÓ-AL/ SÃO LUIZ DO QUITUNDE - AL / MACEIÓ-ALData: 27/07/2013Elemento de Despesas: 3390-14 - PTRES/PI: 190061 / 002291SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 03 de setembrode 2013.CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PMSuperintendente Geral de Administração PenitenciáriaPORTARIA Nº 605/SGAP/13O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições,com base nas disposições contidas nos artigos 2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº 44, de 08 de abrilde 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/04/2011, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no Processo nº 2101-1501/2013.I – RESOLVE conceder a cada um dos servidores, lotados na Gerência do Grupamento de Escolta e Remoção– GGER desta Superintendência Geral de Administração Penitenciária – SGAP, abaixo relacionados, ½(meia) diária, no valor infra mencionado, a título de indenização das despesas com alimentação, por viagemà Cidade de SANTANA DO IPANEMA - AL, a serviço desta Pasta e cumprindo a determinação judicial doExcelentíssimo Senhor – Diego Araújo Dantas – Juiz de Direito da 3ª Vara Cível e Criminal (Entorpecentes),onde realizaram a escolta e remoção de 01 (um) reeducando, no dia 25 de julho do corrente ano, retornandopara esta cidade de Maceió no mesmo dia.1. PETRÔNIO FERREIRA LIMA JÚNIOR, Agente Penitenciário, Mat. 47.588-2, CPF 926.519.094-91, lotadono Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessentareais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);2. ALLYSON WILLIAN RODRIGUES SILVA, Agente Penitenciário, Mat. 46.687-5, CPF 058.263.584-59,lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessentareais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);3. MILTON FERREIRA DOS SANTOS, Agente Penitenciário, Mat. 29.630-9, CPF 010.784.304-89, lotadono Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais),perfazendo um total de R$ 30,00 (oitenta reais).Percurso: MACEIÓ-AL/ SANTANA DO IPANEMA - AL / MACEIÓ-ALData: 25/07/2013Elemento de Despesas: 3390-14 - PTRES/PI: 190061 / 002291SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 09 de setembrode 2013.CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PMSuperintendente Geral de Administração PenitenciáriaPORTARIA Nº 606/SGAP/13O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições,com base nas disposições contidas nos artigos 2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº 44, de 08 de abrilde 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/04/2011, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no Processo nº 2101-1528/2013.I – RESOLVE conceder a cada um dos servidores, lotados na Gerência do Grupamento de Escolta e Remoção– GGER desta Superintendência Geral de Administração Penitenciária – SGAP, abaixo relacionados, ½(meia) diária, no valor infra mencionado, para o custeio das despesas com alimentação, por viagem à Cidade deMARAGOGÍ - AL, a serviço desta Superintendência e cumprindo a determinação judicial do ExcelentíssimoSenhor – Doutor Carlos Aley Santos de Melo – Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Maragogí, onderealizaram a escolta e remoção de 01 (um) reeducando, no dia 05 de agosto do corrente ano, retornando paraesta cidade de Maceió no mesmo dia.1. MILTON FERREIRA DOS SANTOS, Agente Penitenciário, Mat. 29.630-9, CPF 010.784.304-89, lotadono Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais),perfazendo um total de R$ 30,00 (oitenta reais).2. PETRÔNIO FERREIRA LIMA JÚNIOR, Agente Penitenciário, Mat. 47.588-2, CPF 926.519.094-91, lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessentareais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);3. ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Penitenciário, Mat. 29.726-7, CPF011.045.914-80, lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário deR$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais).Percurso: MACEIÓ-AL/ MARAGOGÍ - AL / MACEIÓ-ALData: 05/08/2013.Elemento de Despesas: 3390-14 - PTRES/PI: 190061 / 002291SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 09 de setembrode 2013.CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PMSuperintendente Geral de Administração PenitenciáriaPORTARIA Nº 607/SGAP/13O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições,com base nas disposições contidas nos artigos 2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº 44, de 08 de abrilde 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/04/2011, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no Processo nº 2101-1533/2013.I – RESOLVE conceder aos servidores, lotados na Gerência de Escolta e remoção desta Superintendência Geralde Administração Penitenciária – SGAP, abaixo relacionados, ½ (meia) diária, no valor infra mencionado,para o custeio das despesas com alimentação, por viagem à Cidade de PILAR/AL, a serviço desta Pasta e emcumprimento a Determinação do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Pilar/AL,onde realizaram a escolta e remoção de 02 (um) reeducando, no dia 07 de agosto do corrente ano, retornandopara esta Cidade de Maceió no mesmo dia.1. ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Penitenciário, Mat. 29.726-7, CPF 011.045.914-80,lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessentareais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);2. MILTON FERREIRA DOS SANTOS, Agente Penitenciário, Mat. 29.630-9, CPF 010.784.304-89, lotadono Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais),perfazendo um total de R$ 30,00 (oitenta reais).