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76MACEIO - TERÇA-FEIRA10 DE SETEMBRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASCompanhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPALCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALCONVOCAÇÃOA Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos,convocar PROFISSIONAIS DO RAMO DE CONTABILIDADE, em cumprimento ao item d.2 dainstrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, acontar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas por, comprascepal@gmail.com por fax (082) (FAX 3315 8316ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes– Maceió – Alagoas CEP: 57.055.000– das 08:00 hs às 17:00 hsObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 ( UM ) PROFISSIONAL PARA FUNÇÃO DE CONTA-DOR PELO PERÍODO DE 03 ( TRÊS ) MESES.Maceió, 09 de setembro de 2013.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Departamento de SuprimentosDepartamento de Estradas de Rodagem do Estado de Alagoas - DER/ALDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS.AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA DO TIPO TÉCNICA E PREÇO CSCLC Nº 001/2013A Coordenadoria Setorial de Cadastro, Licitação e Contratos do Departamento de Estradas de Rodagem doEstado de Alagoas – DER/AL, comunica às empresas interessadas que fará realizar às 9:00 (nove) horas do dia25 (vinte e cinco) de outubro de 2013, em sua sala de reuniões, no piso superior do Prédio Sede do DER/AL,A CONCORRÊNCIA DO TIPO TÉCNICA E PREÇO CSCLC Nº 001/2013, tendo como objeto a Outorgade Concessão do Serviço Público de Modernização, Requalificação, Administração, Operação, Manutenção,e Exploração Comercial de Áreas e Serviços dos TERMINAIS RODOVIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS DEMACEIÓ, ARAPIRACA E PALMEIRA DOS ÍNDIOS, conforme descrição dos serviços constante no EditalCSCLC nº 002/2013.A apresentação dos documentos de Habilitação e Propostas deverá obedecer ao horário e data acima mencionadose o Edital poderá ser obtido na Divisão de Licitação e Contratos, de segunda a sexta-feira, das 08:30 (oitohoras e trinta minutos) às 13:30 (treze horas e trinta minutos) na sede do DER/AL, localizada na BR-316, KM-14, Tabuleiro do Martins, da data desta publicação até o dia 20 de outubro de 2013. Republicado por incorreçãoMaceió, 09 de setembro de 2013.Maurício Gonçalves SarmentoCoordenador da CSCLC do DER/ALMarcos Antônio Cavalcanti VitalDiretor Presidente do DER/ALPORTARIA Nº 380, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013.O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS– DER/AL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º do Decreto nº 19.033, de 22 de março de 2012,c/c o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 5501-3746/2013, da Chefia do Gabinete, RESOLVE conceder 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitentareais) a CARLOS ALBERTO GONÇALVES MELRO, matrícula nº 35.596-8, Administrador; 1 (uma) diáriano valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) a VERA LÚCIA LIMA OLIVEIRA, 47.071-6, Administradora, e1 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) a LEONARDO JOSÉ ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula nº35.731-6, Administrador, saindo em 30 de agosto de 2013 e retornando em 31 de agosto de 2013, para atenderas despesas com alimentação e hospedagem no deslocamento para a cidade de Matriz de Camaragibe/AL, a fimde a comissão ouvir o Motorista e testemunhas do acidente ocorrido com o veículo Kombi JJL-6460, conformeconsta do Processo Administrativo nº 5501-1135/2013, pertencente ao Departamento de Estradas de Rodagemde Alagoas – DER/AL e apresentar relatório circunstanciado, em Processo Administrativo Disciplinar. O valortotal de diárias importa em R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), ficando as despesas decorrentes deste atodebitadas na respectiva dotação orçamentária do DER-AL, que correrá à conta do PT 26122000420010000,PI 002294, elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITALDiretor-PresidenteDepartamento Estadual de Trânsito - DETRANPORTARIA Nº. 822/2013-GDPO Diretor Presidente do DETRAN-AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2ºda Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE:Art. 1º - Aplicar a penalidade de Suspensão do direito de dirigir do infrator abaixo, a contar da data da entregada C.N.H. na Coordenadoria de Controle de Infrações(C.C.I.). Será aberto prazo para recurso a partir do recebimentoda notificação informando a imposição da penalidade a ser cumprida ao final do processo.I – JOÃO GERALDO DE LIRA LUNA FILHO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de12 (doze) meses, nos termos do Art. 165, c/c Art. 256, III e 261 do CTB e Art. 16, I, da Resolução 182/05 doCONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo nº. 5101-0052/2013;II – PAULO CESAR DE CARVALHO LIMA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de12 (doze) meses, nos termos do Art. 165, c/c Art. 256, III e 261 do CTB e Art. 16, I, da Resolução 182/05 doCONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo nº. 5101-6702/2013;III – ERIVAN MENDES BEZERRA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze)meses, nos termos do Art. 165, c/c Art. 256, III e 261 do CTB e Art. 16, I, da Resolução 182/05 do CONTRAN,em função da abertura do Processo Administrativo nº. 5101-7225/2013;IV – FLAVIO CAVALCANTE DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos do Art. 165, c/c Art. 256, III e 261 do CTB e Art. 16, I, da Resolução 182/05 do CON-TRAN, em função da abertura do Processo Administrativo nº. 5101-5229/2010;V – MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos do Art. 165, c/c Art. 256, III e 261 do CTB e Art. 16, I, da Resolução 182/05 do CON-TRAN, em função da abertura do Processo Administrativo nº. 5101-9371/2012;VI – MANOEL MARCILIO DA SILVA SILVEIRA JUNIOR, para cumprir a suspensão do direito de dirigirpelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do Art. 165, c/c Art. 256, III e 261 do CTB e Art. 16, I, da Resolução182/05 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo nº. 5101-2221/2013;VII – ANTONIO LACERDA ROGENS DE SOUZA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazode 12 (doze) meses, nos termos do Art. 165, c/c Art. 256, III e 261 do CTB e Art. 16, I, da Resolução 182/05 doCONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo nº. 5101-7714/2013;VIII – ANTONIO JUSTINO FILHO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze)meses, nos termos do Art. 165, c/c Art. 256, III e 261 do CTB e Art. 16, I, da Resolução 182/05 do CONTRAN,em função da abertura do Processo Administrativo nº. 5101-2800/2013;IX – JOSÉ RONALDO ALVES DE LIMA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos do Art. 165, c/c Art. 256, III e 261 do CTB e Art. 16, I, da Resolução 182/05 do CON-TRAN, em função da abertura do Processo Administrativo nº. 5101-0102/2013;X – CICERO LEOPOLDINO DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos do Art. 165, c/c Art. 256, III e 261 do CTB e Art. 16, I, da Resolução 182/05 do CON-TRAN, em função da abertura do Processo Administrativo nº. 5101-2223/2013;XI – JACIRO CLAUDINO DOS SANTOS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos do Art. 165, c/c Art. 256, III e 261 do CTB e Art. 16, I, da Resolução 182/05 do CON-TRAN, em função da abertura do Processo Administrativo nº. 5101-5342/2013;XII – DARLISSON FILIPPE LOPES SOARES, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de12 (doze) meses, nos termos do Art. 165, c/c Art. 256, III e 261 do CTB e Art. 16, I, da Resolução 182/05 doCONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo nº. 5101-6457/2013;XIII – WILLIAM DE BARROS LIMA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze)meses, nos termos do Art. 165, c/c Art. 256, III e 261 do CTB e Art. 16, I, da Resolução 182/05 do CONTRAN,em função da abertura do Processo Administrativo nº. 5101-6454/2013;XIV – GILVAN FAUSTINO DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze)meses, nos termos do Art. 165, c/c Art. 256, III e 261 do CTB e Art. 16, I, da Resolução 182/05 do CONTRAN,em função da abertura do Processo Administrativo nº. 5101-2778/2013;XV – DALECIO SILVA FERRO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses,nos termos do Art. 165, c/c Art. 256, III e 261 do CTB e Art. 16, I, da Resolução 182/05 do CONTRAN, emfunção da abertura do Processo Administrativo nº. 5101-2798/2013;XVI – JOSÉ OLIVAL DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses,nos termos do Art. 165, c/c Art. 256, III e 261 do CTB e Art. 16, I, da Resolução 182/05 do CONTRAN, emfunção da abertura do Processo Administrativo nº. 5101-0060/2013;XVII – CICERO CINTRA DE ALMEIDA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos do Art. 165, c/c Art. 256, III e 261 do CTB e Art. 16, I, da Resolução 182/05 do CON-TRAN, em função da abertura do Processo Administrativo nº. 5101-19969/2012;XVIII – MICHELL BARBOSA SANTOS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos do Art. 165, c/c Art. 256, III e 261 do CTB e Art. 16, I, da Resolução 182/05 do CON-TRAN, em função da abertura do Processo Administrativo nº. 5101-5359/2013;XIX – SAMMYR BARBOSA BEZERRA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos do Art. 165, c/c Art. 256, III e 261 do CTB e Art. 16, I, da Resolução 182/05 do CON-TRAN, em função da abertura do Processo Administrativo nº. 5101-5349/2013;XX – JOAO PEREIRA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nostermos do Art. 165, c/c Art. 256, III e 261 do CTB e Art. 16, I, da Resolução 182/05 do CONTRAN, em funçãoda abertura do Processo Administrativo nº. 5101-5330/2013;XXI – CLECIO PHILLIP SANTOS SAMPAIO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de12 (doze) meses, nos termos do Art. 165, c/c Art. 256, III e 261 do CTB e Art. 16, I, da Resolução 182/05 doCONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo nº. 5101-2802/2013;XXII – ANDRE POMPERMAYER CRIPPA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de12 (doze) meses, nos termos do Art. 165, c/c Art. 256, III e 261 do CTB e Art. 16, I, da Resolução 182/05 doCONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo nº. 5101-6700/2013;XXIII – DIOGO VICTOR PEREIRA ALVES, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de12 (doze) meses, nos termos do Art. 165, c/c Art. 256, III e 261 do CTB e Art. 16, I, da Resolução 182/05 doCONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo nº. 5101-0211/2013;