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78MACEIO - TERÇA-FEIRA10 DE SETEMBRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS(FAIXA PGU) e PA 5101-11821/2013.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se e cumpra-se.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 06 de setembro de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor-PresidentePORTARIA Nº 0828/2013-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALA-GOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300/2002, de 04 deabril de 2002, e conforme preceitua o disposto no § 1º, do Art. 263, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;RESOLVE:Art. 1º. Cancelar com base na norma legal, a Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Registro033787104-83 pertencente a Condutora JANAINA RODRIGUES PEREIRA, CPF 024.591.384-07,em razão da constatação de irregularidade na sua expedição, apurada através dos Processos AdministrativosPA:09879/05-RENACH (FAIXA PGU) e PA 5101-11730/2013.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se e cumpra-se.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 06 de setembro de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor-PresidentePORTARIA Nº 0829/2013-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALA-GOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300/2002, de 04 deabril de 2002, e conforme preceitua o disposto no § 1º, do Art. 263, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;RESOLVE:Art. 1º. Cancelar com base na norma legal, a Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Registro035619664-50 pertencente ao Condutor BENEILDO MERCES REBOUCAS, CPF 615.636.255-04,em razão da constatação de irregularidade na sua expedição, apurada através dos Processos AdministrativosPA:11535/05-RENACH (FAIXA PGU) e PA 5101-11173/2013.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se e cumpra-se.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 06 de setembro de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor-PresidentePORTARIA Nº 0830/2013-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALA-GOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300/2002, de 04 deabril de 2002, e conforme preceitua o disposto no § 1º, do Art. 263, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;RESOLVE:Art. 1º. Cancelar com base na norma legal, a Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Registro036008390-40 pertencente ao Condutor EVALDO NOGUEIRA SOARES, CPF 515.958.773-04, em razão daconstatação de irregularidade na sua expedição, apurada através dos Processos Administrativos PA:13726/05--RENACH (FAIXA PGU) e PA 5101-13156/2011.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se e cumpra-se.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 06 de setembro de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor-PresidentePORTARIA Nº. 792/2013-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DEALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 deabril de 2002, RESOLVE:I – Arbitrar diárias aos servidores para fazer face às despesas de classificação 339014-14, como objetivo de realizar atividades preventivas de fiscalização e orientação na 3ª CIRETRAN em União dosPalmares, conforme abaixo relacionados: (P.A. Nº 5101 11924/2013)Mat. Nome Cargo Quant. Período ValorUnitário86353668635960Julianade FreitasAbílioAntonio Carlosde OliveiraSouzaNivelSuperiorAssistentede Trânsito½diária½diáriaValor Total R$ 70,00 (setenta reais).Gabinete do Diretor Presidente, em 26 de agosto de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor Presidente14/08/1314/08/13ValorTotal80,00 40,0060,00 30,00PORTARIA Nº. 0793/2013-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, nouso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002,RESOLVE:I – Arbitrar diárias aos servidores, para fazer face às despesas de classificação 339014-15, quando dodeslocamento a cidade de Brasília/DF, com o objetivo de participar do Seminário Nacional “Contrato deCompras e Serviços na Administração Pública” - (P.ANº. 5101-11523/2013).Mat. Nome Cargo Quant. Dias V.Unit V.Total13993994259TIAGO SIMPLÍCIO MELOPAULA TEIXEIRA DEMENDONÇA VASCONCELOSCASSIANOANA PAULA SARMENTON.MédioN.Superior3 e ½diária3 e ½diária600346 MARTINS MENDESN.Superior3 e ½diáriaValor Total R$ 3.220,00 (três mil, duzentos e vinte reais).Gabinete do Diretor Presidente, em 26 de agosto de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor Presidente08 a11/09/1308 a11/09/1308 a11/09/13220,00 770,00350,00 1.225,00350,00 1.225,00PORTARIA Nº. 0794/2013-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DEALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 deabril de 2002, RESOLVE:I – Arbitrar diárias aos servidores para fazer face às despesas de classificação 339014-14, como objetivo de realizar atividades preventivas de fiscalização e orientação na 11ª CIRETRAN em Atalaia,conforme abaixo relacionados: (P.A. Nº 5101 12078/2013)Mat. Nome Cargo Quant. Período ValorUnitário86362228635960Luiz EduardoMartinsSouzaAntonio Carlosde OliveiraSouzaNivelSuperiorAssistentede Trânsito½diária½diária16/08/1316/08/13Valor Total R$ 70,00 (setenta reais).Gabinete do Diretor Presidente, em 26 de agosto de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor PresidenteValorTotal80,00 40,0060,00 30,00PORTARIA Nº. 0796/2013-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DEALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 deabril de 2002, RESOLVE:I – Arbitrar diárias aos servidores abaixo relacionados, para fazer face às despesas declassificação 339014-14, com o objetivo de realizar visita técnica a 5ª. CIRETRAN em Arapirca/AL,conforme abaixo relacionados: (P.A. Nº.12062/2013)Vl. Vl.Mat. Nome Cargo Quant. Período/DiasUnit Total8636280,00Adailson de Sá Gomes COS-1 ½ diária 21/08/1340,000621525Nelma Lopes Alves COS-1 ½ diária 21/08/1340,00-2863558-380,00N. Supe-Lúcia Maria Eliziário Gonçalo½ diária 21/08/13rior80,00Valor Total R$ 120,00 (cento e vinte reais).Gabinete do Diretor Presidente, em 26 de agosto de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor Presidente40,00