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42MACEIO - TERÇA-FEIRA10 DE SETEMBRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASH O M O L O G A Ç Ã OH O M O L O G A Ç Ã OHomologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo nº. 2000/ 25662/2012, pelo PregoeiroHailton Marques de Oliveira da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, e parecer da Procuradoria Geraldo Estado e em conformidade com o que preceitua a Lei 10.520 de 17.07.2002 e o Art. 7º inciso II do DecretoEstadual nº. 1.424 de 22.08.2003, bem como o cumprimento do Edital, e com a competência estabelecida noAto Governamental de nomeação de Secretário de Estado da Saúde a licitação modalidade Pregão Eletrôniconº. SESAU 011/2013, que trata do Fornecimento e Instalação de Películas Escuras e Refletivas, para a Secretariade Estado da Saúde – SESAU e destinado ao Hospital Geral do Estado Professor Osvaldo Brandão Vilela- HGE, em favor de:FORTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 04.301.281/0001-73, situada na Rua 67, nº. 201,José Walter, Fortaleza, Ceará, vencedora do Lote Único, no valor de sua proposta em R$ 50.499,87 (cinqüentamil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos)Publique-se, e, em seguida, encaminhar ao CSGAL para prosseguimento dos atos referentes à contrataçãopretendida.Maceió, 30 de agosto de 2013.JORGE DE SOUZA VILLAS BÔASSecretário de Estado da SaúdeH O M O L O G A Ç Ã OHomologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo nº. 2000/ 29184/2012, pela PregoeiraMaria do Amparo Alves da Silva da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, e parecer da ProcuradoriaGeral do Estado e em conformidade com o que preceitua a Lei 10.520 de 17.07.2002 e o Art. 7º inciso II doDecreto Estadual nº. 1.424 de 22.08.2003, bem como o cumprimento do Edital, e com a competência estabelecidano Ato Governamental de nomeação de Secretário de Estado da Saúde a licitação modalidade PregãoEletrônico nº. SESAU 045/2013, que trata da Aquisição de Cilindros de Oxigênio, para a Secretaria de Estadoda Saúde – SESAU e destinado ao Hospital Professor Osvaldo Brandão Vilela - HGE, em favor de:JD EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME CNPJ: 13.550.569/0001-72, situada na Rua Barão de SantoÂngelo, nº 143, Xaxim. Curitiba, Paraná vencedora do Lote Único, no valor de sua proposta em R$ 20.266,80(vinte mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos)Publique-se, e, em seguida, encaminhar ao CSGAL para prosseguimento dos atos referentes à contrataçãopretendida.Maceió, 30 de agosto de 2013.JORGE DE SOUZA VILLAS BÔASSecretário de Estado da SaúdeH O M O L O G A Ç Ã OHomologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo nº. 2000/ 25662/2012, pelo PregoeiroHailton Marques de Oliveira da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, e parecer da Procuradoria Geraldo Estado e em conformidade com o que preceitua a Lei 10.520 de 17.07.2002 e o Art. 7º inciso II do DecretoEstadual nº. 1.424 de 22.08.2003, bem como o cumprimento do Edital, e com a competência estabelecida noAto Governamental de nomeação de Secretário de Estado da Saúde a licitação modalidade Pregão Eletrôniconº. SESAU 011/2013, que trata do Fornecimento e Instalação de Películas Escuras e Refletivas, para a Secretariade Estado da Saúde – SESAU e destinado ao Hospital Geral do Estado Professor Osvaldo Brandão Vilela- HGE, em favor de:FORTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 04.301.281/0001-73, situada na Rua 67, nº. 201,José Walter, Fortaleza, Ceará, vencedora do Lote Único, no valor de sua proposta em R$ 50.499,87 (cinqüentamil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos)Publique-se, e, em seguida, encaminhar a CSGAL para prosseguimento dos atos referentes à contratação pretendida.Maceió, 30 de agosto de 2013.JORGE DE SOUZA VILLAS BÔASSecretário de Estado da SaúdeH O M O L O G A Ç Ã OHomologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo nº. 2000/ 29184/2012, pela PregoeiraMaria do Amparo Alves da Silva da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, e parecer da ProcuradoriaGeral do Estado e em conformidade com o que preceitua a Lei 10.520 de 17.07.2002 e o Art. 7º inciso II doDecreto Estadual nº. 1.424 de 22.08.2003, bem como o cumprimento do Edital, e com a competência estabelecidano Ato Governamental de nomeação de Secretário de Estado da Saúde a licitação modalidade PregãoEletrônico nº. SESAU 045/2013, que trata da Aquisição de Cilindros de Oxigênio, para a Secretaria de Estadoda Saúde – SESAU e destinado ao Hospital Professor Osvaldo Brandão Vilela - HGE, em favor de:JD EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME CNPJ: 13.550.569/0001-72, situada na Rua Barão de SantoÂngelo, nº. 143, Xaxim. Curitiba, Paraná vencedora do Lote Único, no valor de sua proposta em R$ 20.266,80(vinte mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos)Publique-se, e, em seguida, encaminhar a CSGAL para prosseguimento dos atos referentes à contratação pretendida.Maceió, 30 de agosto de 2013.JORGE DE SOUZA VILLAS BÔASSecretário de Estado da SaúdeO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições resolve HOMOLOGAR o RelatórioFinal apresentado pela Comissão de Sindicância, instituída por intermédio da Portaria nº. 60, de 20 de março de2013, publicada no Diário Oficial do Estado, na edição de 25 de março de 2013 para, nos termos da Lei Estadualn. 5.247, de 26 de julho de 1991, apurar os fatos relacionados ao Processo Administrativo n. 2000/22102/2012,e, após análise criteriosa, opinou, a unanimidade dos votos, pelo pagamento devido à empresa que efetivamenteprestou o serviço, durante a realização da III Copa Caps de Futebol Society 2012, e posterior arquivamentoem vista da ausência de dano ao patrimônio público e de enriquecimento ilícito de servidores, no que foi ratificadopelo Parecer PGE/PA-00-5686/2013, da Procuradoria Administrativa, aprovado pela Coordenadoriae pelo Despacho SUB PGE/GAB n. 4134/2013, da douta Procuradoria Geral do Estado, e pela AssessoriaTécnica do Gabinete, desta Secretaria de Estado.Destarte, sigam os autos a Superintendência da Gestão e da Participação Social para, junto a Gerência de Orçamento,indicar a dotação orçamentária que atenda a despesa, seguindo a Seção de Contabilidade, para emissãode nota de empenho e a Coordenadoria Setorial de Gestão Financeira e Contábil, para a liquidação e cópia dasfls. 44/45, para enviar ao Setor de Compras, conforme sugerido no sobredito Despacho, após, sigam os autos aComissão de Sindicância e Processo Administrativo.Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 30 de agosto de 2013.JORGE DE SOUZA VILLAS BOASSecretário de Estado da SaúdeSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAUPORTARIA Nº 2653/2013 Maceió, 06 de Setembro de 2013A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo aodisposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização dasdespesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.PROCESSO Nº 21360/2013FONTE: 0120ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILCARLOS EDUARDO LYRA FILHOMAT.: 864298.CARGO: ENGENHEIRO.LOTAÇÃO: C S SANTO EDUARDO.ROTEIRO: Mac/Arap/Mac.PERÍODO: 11/09/2013.Nº DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).VALOR: R$ 40,00.OBJETIVO: Visita aos CEREST´S regionais com os técnicos do Ministério da Saúde.EDUARDO JORGE P PINHEIRO DE ALBUQUERQUEMAT.: 33871.CARGO: MOTORISTA.LOTAÇÃO: SETRAN.ROTEIRO: Mac/Arap/Mac.PERÍODO: 11/09/2013.Nº DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).VALOR: R$ 30,00.OBJETIVO: Visita aos CEREST´S regionais com os técnicos do Ministério da Saúde.MARIA ALTAIR ROCHA MELOMAT.: 280.CARGO: GER. DE NÚCLEO.LOTAÇÃO: SUVISA.ROTEIRO: Mac/Arap/Mac.PERÍODO: 11/09/2013.Nº DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).VALOR: R$ 30,00.OBJETIVO: Visita aos CEREST´S regionais com os técnicos do Ministério da Saúde.MARIA DAS GRACAS CAJUEIRO REGOMAT.: 864766.CARGO: ENFERMEIRO.LOTAÇÃO: DIVISAT.ROTEIRO: Mac/Arap/Mac.PERÍODO: 11/09/2013.Nº DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).VALOR: R$ 40,00.OBJETIVO: Visita aos CEREST´S regionais com os técnicos do Ministério da Saúde.SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTOSUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE