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14MACEIO - TERÇA-FEIRA10 DE SETEMBRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASPISTOLA .22 28089 R$ 300,00II - As despesas decorrentes dos encargos criados pelapresente portaria ocorrerão à conta do Elemento de Despesa339031, PI 000939 do orçamento vigente.PUBLIQUE-SESECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, emMaceió - AL, 06 de setembro de 2013.Dário Cesar Barros Cavalcante - Cel. PMSecretário de EstadoPORTARIA Nº998/GS/2013O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suasatribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o queestabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20de dezembro de 2011 e considerando o que consta noprocesso de nº 01206-04110/2013.I - RESOLVE conceder a cada um dos servidores inframencionados, todos do serviço ativo da POLÍCIA MILITARDE ALAGOAS, lotados no(a) 1º BPM, a indenização novalor de R$ 200,00, rateada igualmente entre eles, por teremno dia 17/08/2013, no exercício regular de suas atribuições eem função dela, apreendido e encaminhado à autoridadepolicial competente a(s) arma(s) de fogo abaixorelacionada(s), em situação irregular, na forma da LeiFederal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do DecretoFederal nº 5.123, de 1º de julho de 2004:ServidoresServidor Cargo CPFVALMIR XAVIERLINSROGÉRIOFERREIRAOLIVEIRAArmasValorIndividual3º SGT 52506088415 R$ 100,00CB 64461300404 R$ 100,00Tipo Número ValorREVOLVER .32 78938 R$ 200,00II - As despesas decorrentes dos encargos criados pelapresente portaria ocorrerão à conta do Elemento de Despesa339031, PI 000939 do orçamento vigente.PUBLIQUE-SESECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, emMaceió - AL, 06 de setembro de 2013.Dário Cesar Barros Cavalcante - Cel. PMSecretário de EstadoPORTARIA Nº999/GS/2013O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suasatribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o queestabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20de dezembro de 2011 e considerando o que consta noprocesso de nº 01206-04114/2013.I - RESOLVE conceder a cada um dos servidores inframencionados, todos do serviço ativo da POLÍCIA MILITARDE ALAGOAS, lotados no(a) BPRP, a indenização no valorde R$ 300,00, rateada igualmente entre eles, por terem nodia 28/08/2013, no exercício regular de suas atribuições eem função dela, apreendido e encaminhado à autoridadepolicial competente a(s) arma(s) de fogo abaixorelacionada(s), em situação irregular, na forma da LeiFederal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do DecretoFederal nº 5.123, de 1º de julho de 2004:ServidoresServidor Cargo CPFValorIndividualEDMILSONFERREIRA DA 1º SGT 86140434491 R$ 75,00SILVARONISSONFERREIRA DA SD 05284883411 R$ 75,00SILVAROSEANERIBEIRO DA CB 02961015405 R$ 75,00SILVAFÁBIORAIMUNDO DOS SD 04769474482 R$ 75,00SANTOSArmasTipo Número ValorPISTOLA .380 KDY00248 R$ 300,00II - As despesas decorrentes dos encargos criados pelapresente portaria ocorrerão à conta do Elemento de Despesa339031, PI 000939 do orçamento vigente.PUBLIQUE-SESECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, emMaceió - AL, 06 de setembro de 2013.Dário Cesar Barros Cavalcante - Cel. PMSecretário de EstadoPORTARIA Nº1000/GS/2013O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suasatribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o queestabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20de dezembro de 2011 e considerando o que consta noprocesso de nº 20105-04334/2013.I - RESOLVE conceder a cada um dos servidores inframencionados, todos do serviço ativo da POLÍCIA CIVIL,lotados no(a) DEIC, a indenização no valor de R$ 250,00,rateada igualmente entre eles, por terem no dia 17/05/2013,