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52MACEIO - TERÇA-FEIRA10 DE SETEMBRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS2. PETRÔNIO FERREIRA LIMA JÚNIOR, Agente Penitenciário, Mat. 47.588-2, CPF 926.519.094-91, lotadono Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessentareais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais).Percurso: MACEIÓ-AL/ PILAR - AL / MACEIÓ-ALData: 07/08/2013Elemento de Despesas: 3390-14 - PTRES/PI: 190061 / 002291SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 09 de setembrode 2013.CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PMSuperintendente Geral de Administração PenitenciáriaPORTARIA Nº 608/SGAP/13O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições,com base nas disposições contidas nos artigos 2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº 44, de 08 de abrilde 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/04/2011, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no Processo nº 2101-1600/2013.I – RESOLVE conceder aos servidores, lotados na Gerência go Grupamento de Escolta e Remoção desta SuperintendênciaGeral de Administração Penitenciária – SGAP, abaixo relacionados, ½ (meia) diária, no valorinfra mencionado, para o custeio das despesas com alimentação, por viagem à Cidade de BATALHA/AL, aserviço desta Pasta e em cumprimento a Determinação do Excelentíssimo Senhor – Doutor Lucas Lopes DóriaFerreira – Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Batalha/AL, onde realizaram a escolta e remoção de 01(um) reeducando, no dia 06 de agosto do corrente ano, retornando para esta Cidade de Maceió no mesmo dia.1. MILTON FERREIRA DOS SANTOS, Agente Penitenciário, Mat. 29.630-9, CPF 010.784.304-89, lotadono Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais),perfazendo um total de R$ 30,00 (oitenta reais).4. PETRÔNIO FERREIRA LIMA JÚNIOR, Agente Penitenciário, Mat. 47.588-2, CPF 926.519.094-91, lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessentareais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);5. ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Penitenciário, Mat. 29.726-7, CPF011.045.914-80, lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário deR$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais).Percurso: MACEIÓ-AL/ BATALHA - AL / MACEIÓ-ALData: 06/08/2013Elemento de Despesas: 3390-14 PTRES/PI: 190061 / 002291SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 09 de setembrode 2013.CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PMSuperintendente Geral de Administração PenitenciáriaPORTARIA Nº 609/SGAP/13O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições,com base nas disposições contidas nos artigos 2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº 44, de 08 de abrilde 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/04/2011, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no Processo nº 2101-1601/2013.I – RESOLVE conceder aos servidores, lotados nesta Superintendência Geral de Administração Penitenciária– SGAP, abaixo relacionados, ½ (meia) diária, no valor infra mencionado, a título de indenização das despesascom alimentação, por viagem à Cidade de RIO LARGO/AL, a serviço desta Pasta e em cumprimento a Determinaçãoda Excelentíssima Senhora Doutora Luciana Cavalcanti de Mello Sampaio – Juiza de Direito da 3ªVara de Rio Largo/Criminal, onde realizaram a escolta e remoção de 01 (um) reeducando, no dia 19 de agostodo corrente ano, retornando para esta Cidade de Maceió no mesmo dia.1. EVANDRO FÉLIX DA SILVA, Agente Penitenciário, Mat. 53.274-6, CPF: 010.896.694-10, lotado noGrupamento de Escolta e Remoção – GGER , ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais),perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);2. ALLYSON WILLIAN RODRIGUES SILVA, Agente Penitenciário, Mat. 46.687-5, CPF 058.263.584-59,lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessentareais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais).Percurso: MACEIÓ-AL/ RIO LARGO - AL / MACEIÓ-ALData: 19/08/2013Elemento de Despesas: 3390-14 PTRES/PI: 190061 / 002291SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 09 de setembrode 2013.CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PMSuperintendente Geral de Administração PenitenciáriaPORTARIA Nº 610/SGAP/13O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições,com base nas disposições contidas nos artigos 2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº 44, de 08 de abrilde 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/04/2011, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no Processo nº 2101-1602/2013.I – RESOLVE conceder a cada um dos servidores, lotados na Gerência do Grupamento de Escolta e Remoção– GGER desta Superintendência Geral de Administração Penitenciária – SGAP, abaixo relacionados, ½(meia) diária, no valor infra mencionado, a título de indenização das despesas com alimentação, por viagem àCidade de São Miguel dos Campos, a serviço desta Pasta e cumprindo determinação do Juiz de Direito da 3ºVara Criminal de São Miguel dos Campos – Doutor Hélio Pinheiro Pinto, onde realizaram a escolta e remoçãode 22 (vinte e dois) reeducandos, no dia 09 de agosto do corrente ano, retornando para esta cidade de Maceióno mesmo dia.1. ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Penitenciário, Mat. 29.726-7, CPF011.045.914-80 e RG nº 99001251456, lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia)diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);2. MILTON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Agente Penitenciário, Mat. 29.630-9, CPF010.784.304-89, lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário deR$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);3. PETRÔNIO FERREIRA LIMA JÚNIOR, Agente Penitenciário, Mat. 47.588-2, CPF 926.519.094-91, lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessentareais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);4. MARCUS ANDRÉ DIAS CAVALCANTE, Agente Penitenciário, Mat. 53.041-7, CPF594.933.994-00, lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário deR$ 70,00 (setenta reais), perfazendo um total de R$ 35,00 (trinta cinco reais);5. ROBERVAL SILVA MARTINS, Agente Penitenciário, Mat. 50.582-0, CPF 346.413.004-53, lotadono Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessentareais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);6. JOSÉ HILTON MARCULINO, Agente Penitenciário, Mat. 53.283-5, CPF 029.507.374-80, lotadono Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessentareais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);7. LUIZ MACRINO CAVENDISH DE MEDEIROS, Agente Penitenciário, Mat. 50.607-9, CPF787.285.924-68, lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário deR$ 160,00 (cento e sessenta reais), perfazendo um total de R$ 80,00 (oitenta reais);8. EVANDRO FÉLIX DA SILVA, Agente Penitenciário, Mat. 53.274-6, CPF: 010.896.694-10, lotadono Grupamento de Escolta e Remoção – GGER , ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessentareais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);9. CARLOS EDUARDO DE MELO COSTA, Agente Penitenciário, Mat. 44.679-3, CPF995.146.564-15, lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário deR$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);10. FABIANO ANÍZIO MOTA DA SILVA, Agente Penitenciário, Mat. 44.497-9, CPF 986.458.974-15, lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00(sessenta reais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);11. ALINE MABEL BERNADINO SANTOS, Agente Penitenciário, Mat. 46.580-1, CPF031.318.894-70, lotada no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário deR$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);12. ALLYSON WILLIAN RODRIGUES SILVA, Agente Penitenciário, Mat. 46.687-5, CPF058.263.584-59, lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário deR$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);13. EVERALDO AMANCIO RODRIGUES, Agente Penitenciário, Mat. 53.053-0, CPF 345.383.484-49, lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessentareais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais).Percurso: MACEIÓ-AL/SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/ MACEIÓ-ALData: 09/08/2013Elemento de Despesas: 3390-14/ PTRES/PI: 190061 / 002291SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 09 de setembrode 2013.CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PMSuperintendente Geral de Administração Penitenciária
DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - TERÇA-FEIRA10 DE SETEMBRO DE 201353PORTARIA Nº 611/SGAP/13O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições,com base nas disposições contidas nos artigos 2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº 44, de 08 de abrilde 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/04/2011, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no Processo nº 2101-1603/2013.I – RESOLVE conceder a cada um dos servidores, lotados na Gerência do Grupamento de Escolta e Remoção– GGER desta Superintendência Geral de Administração Penitenciária – SGAP, abaixo relacionado, ½ (meia)diária, no valor infra mencionado, para indenização das despesas com alimentação, por viagem à Cidade deBoca da Mata, a serviço desta Superintendência e cumprindo a determinação do Excelentíssimo Senhor –Doutor André Guasti Motta - Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Boca da Mata, onde realizaram aescolta e remoção de 02 (dois) reeducandos, no dia 16 de agosto do corrente ano, retornando para esta cidadede Maceió no mesmo dia.1. EVANDRO FÉLIX DA SILVA, Agente Penitenciário, Mat. 53.274-6, CPF: 010.896.694-10, lotadono Grupamento de Escolta e Remoção – GGER , ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessentareais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);2. ALLYSON WILLIAN RODRIGUES SILVA, Agente Penitenciário, Mat. 46.687-5, CPF058.263.584-59, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um total de R$30,00 (trinta reais);3. EVERALDO AMANCIO RODRIGUES, Agente Penitenciário, Mat. 53.053-0, CPF 345.383.484-49, lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessentareais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais).Percurso: MACEIÓ-AL/ BOCA DA MATA / MACEIÓ-ALData: 16/08/2013Elemento de Despesas: 3390-14/ PTRES/PI: 190061 / 002291SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 09 de setembrode 2013.CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PMSuperintendente Geral de Administração PenitenciáriaPORTARIA Nº 612/SGAP/13O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições,com base nas disposições contidas nos artigos 2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº 44, de 08 de abrilde 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/04/2011, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no Processo nº 2101-1599/2013.I – RESOLVE conceder aos servidores, lotados na Gerência do Grupamento de Escolta e Remoção desta SuperintendênciaGeral de Administração Penitenciária – SGAP, abaixo relacionados, ½ (meia) diária, no valorinfra mencionado, a título de indenização das despesas com alimentação, por viagem à Cidade de ARAPIRA-CA/AL, a serviço desta Pasta e em cumprimento a Determinação do Excelentíssimo Senhor – Doutor JoãoLuiz Azevedo Lessa - Juiz de Direito da 1ª Vara de Infância. Criminal e Execuções Penais de Arapiraca/AL,onde realizaram a escolta e remoção de 01 (um) reeducando, no dia 11 de julhol do corrente ano, retornandopara esta Cidade de Maceió no mesmo dia.1. ALLYSON WILLIAN RODRIGUES SILVA, Agente Penitenciário, Mat. 46.687-5, CPF 058.263.584-59,lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessentareais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);2. EVANDRO FÉLIX DA SILVA, Agente Penitenciário, Mat. 53.274-6, CPF: 010.896.694-10, lotado noGrupamento de Escolta e Remoção – GGER , ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais),perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais).Percurso: MACEIÓ-AL/ ARAPIRACA - AL / MACEIÓ-ALData: 11/07/2013Elemento de Despesas: 3390-14 PTRES/PI: 190061 / 002291SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 09 de setembrode 2013.CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PMSuperintendente Geral de Administração PenitenciáriaPORTARIA Nº 613/SGAP/13O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições,com base nas disposições contidas nos artigos 2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº 44, de 08 de abrilde 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/04/2011, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no Processo nº 2101-1604/2013.I – RESOLVE conceder aos servidores, lotados na Gerência do Grupamento de Escolta e Remoção destaSuperintendência Geral de Administração Penitenciária – SGAP, abaixo relacionados, ½ (meia) diária, novalor infra mencionado, para o custeio das despesas com alimentação, por viagem à Cidade de COLÔNIALEOPOLDINA/AL, a serviço desta Pasta e em cumprimento a Determinação do Excelentíssimo Senhor –Doutor Diogo de Mendonça Furtado – Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Colônia Leopoldina/AL,onde realizaram a escolta e remoção de 01 (um) reeducando, no dia 16 de agosto do corrente ano, retornandopara esta Cidade de Maceió no mesmo dia.1. PETRÔNIO FERREIRA LIMA JÚNIOR, Agente Penitenciário, Mat. 47.588-2, CPF 926.519.094-91, lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessentareais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);2. MILTON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Agente Penitenciário, Mat. 29.630-9, CPF010.784.304-89, lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário deR$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);3. ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Penitenciário, Mat. 29.726-7, CPF011.045.914-80, lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário deR$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);Percurso: MACEIÓ-AL/ COLÔNIA LEOPOLDINA - AL / MACEIÓ-ALData: 16/08/2013Elemento de Despesas: 3390-14 PTRES/PI: 190061 / 002291SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 09 de setembrode 2013.CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PMSuperintendente Geral de Administração PenitenciáriaPORTARIA Nº 614/SGAP/13O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições,com base nas disposições contidas nos artigos 2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº 44, de 08 de abrilde 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/04/2011, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no Processo nº 2101- 1484/2013.I – RESOLVE conceder a cada um dos 05 (cinco) servidores, lotado na Gerência do Grupamento de Escoltae Remoção – GGER desta Superintendência Geral de Administração Penitenciária – SGAP, abaixo relacionados,½ (meia) diária, no valor infra mencionado, a título de indenização das despesas com alimentação, porviagem à Cidade de MAJOR IZIDORO - AL, a serviço desta Superintendência e cumprindo a determinaçãodo Excelentíssimo Senhor – Doutor Fausto Magno David Alves - Juiz de Direito da Vara do Único Ofício deMajor Izidoro, onde realizaram a escolta e remoção de 03 (três) reeducandos, no dia 17 de julho do correnteano, retornando para esta cidade de Maceió no mesmo dia.1. CARLOS EDUARDO DE MELO COSTA, Agente Penitenciário, Mat. 44.679-3, CPF995.146.564-15, lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário deR$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);2. EVANDRO FÉLIX DA SILVA, Agente Penitenciário, Mat. 53.274-6, CPF: 010.896.694-10, lotadono Grupamento de Escolta e Remoção – GGER , ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessentareais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);3. ADAILTON DE OLIVEIRA LIMA, Agente Penitenciário, Mat. 53.390-4, CPF: 185.146.648-75,lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessentareais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);4. PETRÔNIO FERREIRA LIMA JÚNIOR, Agente Penitenciário, Mat. 47.588-2, CPF 926.519.094-91, lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessentareais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);5. EVERALDO AMANCIO RODRIGUES, Agente Penitenciário, Mat. 53.053-0, CPF 345.383.484-49, lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessentareais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais).Percurso: MACEIÓ-AL/ MAJOR IZIDORO – AL / MACEIÓ-ALData: 17/07/2013Elemento de Despesas: 3390-14/ PTRES/PI: 190061 / 002291SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 09 de setembrode 2013.CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PMSuperintendente Geral de Administração Penitenciária
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