Poder Executivo - Imprensaoficial.al

DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - TERÇA-FEIRA10 DE SETEMBRO DE 201349I – RESOLVEconceder aoSr.Eduardo dos Santos Ferreira, Motorista,Matrícula 36.180-1e CPF 209.071.094-20, 7/2 (sete meias) diárias,no valorunitário deR$ 30,00(trintareais),perfazendo um total de R$ 140,00 (cento equarenta reais) a título de indenização das despesas com alimentação, por viagensa diversascidadesdo interiorde Alagoas, no mêsde julho de2013, em objeto de serviço do Instituto Médico Legal de Maceió.II – As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente portaria ocorrerão á conta do Elemento deDespesa 339014-14, PI 002360do orçamento vigente.PUBLIQUE-SE,PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS,em Maceió - AL, 09 de setembro de 2013.João Alfredo Tenório Lins GuimarãesDiretor Geral da Pericia OficialAngélica Karla Barros FontanMat. 2-7Resp. Pela resenhaPORTARIA Nº 101/GDG/2013.O DIRETOR GERAL DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições eprerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e aindao que consta no processo de nº 2102-533/2013, de 29/08/2013.I – RESOLVEconceder aoSr.Eduardo dos Santos Ferreira, Motorista,Matrícula 36.180-1e CPF 209.071.094-20, 5/2 (cincomeias) diárias,no valorunitário deR$ 30,00(trintareais),perfazendo um total de R$ 100,00 (cemreais) a título de indenização das despesas com alimentação, por viagensa diversascidadesdo interior de Alagoas,no mêsde junho de2013, em objeto de serviço do Instituto Médico Legal de Maceió.II – As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente portaria ocorrerão á conta do Elemento deDespesa 339014-14, PI 002360do orçamento vigente.PUBLIQUE-SE,PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS,em Maceió - AL, 09 de setembro de 2013.João Alfredo Tenório Lins GuimarãesDiretor Geral da Pericia OficialAngélica Karla Barros FontanMat. 2-7Resp. Pela resenhaPORTARIA Nº 102/2013/DG/PO/ALDesignação de Servidor do Quadro de Pessoal, que terá como atribuições o Acompanhamento do Contrato n°01/2013.O Diretor Geral da Perícia Oficial de Alagoas no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, autorizadopelo Secretário de Estado da Defesa Social, considerando a necessidade designar servidor para acompanharo andamento formal do Contrato n° 01/2013, exercendo a função de Fiscal de Contrato desta Perícia Oficial,RESOLVE:Art. 1º -NOMEARcomo Gestor do Contrato de nº 01/2013,oservidorRENATO PRADO PINTO FILHO, matrículanº 345180, Coordenador Setorial de Informatização e Segurança da Secretaria de Estado da DefesaSocial, que tem como objetivoo fornecimento de bense serviços para captura, processamento, digitalização etransmissão de dados e imagens, armazenamento em base de dados,bem como a emissão e entrega de carteirasde identidade confeccionadas numa Central de Emissão de Documentos no Departamento de Identificação doInstituto de Identificação, conforme as especificações técnicas contidas no termo de referência.Art. 2º - Caberá ao Gestorresponsável pela execução do contrato,comunicar as falhas por ventura constatadasna execução dos serviços e solicitar a correção das mesmas ao preposto da contratada.Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.Maceió, 09 de setembro de 2013.JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃESDiretor Geral da Perícia Oficial de AlagoasAngélica Karla Barros FontanMat. 2-7Resp. pelaresenhaSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAPPORTARIA Nº 592/SGAP/13O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições,com base nas disposições contidas nos artigos 2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº 44, de 08 de abrilde 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/04/2011, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no Processo nº 2101-893/2013.I – RESOLVE conceder a cada um dos servidores, lotados na Gerência do Grupamento de Escolta e Remoção– GGER desta Superintendência Geral de Administração Penitenciária – SGAP, abaixo relacionado, ½ (meia)diária, no valor infra mencionado, à título de indenização das despesas com alimentação, por viagem à Cidadede Paripueira/AL, a serviço desta Superintendência e cumprindo a determinação judicial contida no Ofício n°262/2013, referente ao Autos de n° 0500692-80.2007.8.02.0028, da lavra do Excelentíssimo Senhor Juiz daVara do Único Ofício de Paripueira, onde realizaram a escolta e remoção de 02 (dois) reeducandos, no dia 09de maio do corrente ano, retornando para esta cidade de Maceió no mesmo dia.1. JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, Agente Penitenciário, Mat. 53.245-2, CPF 624.341.524-49 e RG nº872.610, lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00(sessenta reais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);2. PETRÔNIO FERREIRA LIMA JÚNIOR, Agente Penitenciário, Mat. 47.588-2, CPF 926.519.094-91, lotadono Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessentareais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);3. ALEXSANDRO DE ARAÚJO BARROS, Agente Penitenciário, Mat. 46.680-8, CPF 034.034.794-55, lotadono Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessentareais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);4. JOSÉ ONESIMO DE ALBUQUERQUE SILVA, Agente Penitenciário, Mat. 47.284-0, CPF 757.487.384-49, lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00(sessenta reais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais).Percurso: MACEIÓ-AL/ PARIPUEIRA / MACEIÓ-ALData: 09/05/2013Elemento de Despesas: 3390-14/ PTRES/PI: 190061 / 002291SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 03 de setembrode 2013.CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PMSuperintendente Geral de Administração PenitenciáriaPORTARIA Nº 593/SGAP/13O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições,com base nas disposições contidas nos artigos 2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº 44, de 08 de abrilde 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/04/2011, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no Processo nº 2101-1491/2013.I – RESOLVE conceder a cada um dos servidores, lotados na Gerência do Grupamento de Escolta e Remoção– GGER desta Superintendência Geral de Administração Penitenciária – SGAP, abaixo relacionado, ½ (meia)diária, no valor infra mencionado, à título de indenização das despesas com alimentação, por viagem à Cidadede Rio Largo/AL, a serviço desta Superintendência e cumprindo a determinação judicial contida no Ofício n°805/2013, referente ao Autos de n° 0001886-30.2012.8.02.0051, da lavra do Excelentíssima Senhora DoutoraLuciana Cavalcanti de Mello Sampaio – Juiz de Direito da 3ª Vara de Rio Largo/Criminal, onde realizaram aescolta e remoção de 05 (cinco) reeducandos, no dia 15 de julho do corrente ano, retornando para esta cidadede Maceió no mesmo dia.1. MILTON FERREIRA DOS SANTOS, Agente Penitenciário, Mat. 29.630-9, CPF 010.784.304-89, lotadono Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais),perfazendo um total de R$ 30,00 (oitenta reais);2. PETRÔNIO FERREIRA LIMA JÚNIOR, Agente Penitenciário, Mat. 47.588-2, CPF 926.519.094-91,lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessentareais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);3. EVERALDO AMANCIO RODRIGUES, Agente Penitenciário, Mat. 53.053-0, CPF 345.383.484-49,lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessentareais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);4. ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Penitenciário, Mat. 29.726-7, CPF 011.045.914-80 eRG nº 99001251456, lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitáriode R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);