Poder Executivo - Imprensaoficial.al

DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - TERÇA-FEIRA10 DE SETEMBRO DE 201315no exercício regular de suas atribuições e em função dela,apreendido e encaminhado à autoridade policial competentea(s) arma(s) de fogo abaixo relacionada(s), em situaçãoirregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 dedezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º dejulho de 2004:ServidoresServidor Cargo CPFANDERSONGONÇALVESCAVALCANTEValorIndividualAG.POL 02443391477 R$ 125,00MARCOSBERNARDES DOS AG.POL 66283418449 R$ 125,00SANTOSArmasTipo Número ValorESPINGARDA .36 743 R$ 250,00II - As despesas decorrentes dos encargos criados pelapresente portaria ocorrerão à conta do Elemento de Despesa339031, PI 000939 do orçamento vigente.PUBLIQUE-SESECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, emMaceió - AL, 06 de setembro de 2013.Dário Cesar Barros Cavalcante - Cel. PMSecretário de EstadoPORTARIA Nº1001/GS/2013O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suasatribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o queestabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20de dezembro de 2011 e considerando o que consta noprocesso de nº 01206-04335/2013.I - RESOLVE conceder a cada um dos servidores inframencionados, todos do serviço ativo da POLÍCIA CIVIL,lotados no(a) DEIC, a indenização no valor de R$ 600,00,rateada igualmente entre eles, por terem no dia 31/07/2013,no exercício regular de suas atribuições e em função dela,apreendido e encaminhado à autoridade policial competentea(s) arma(s) de fogo abaixo relacionada(s), em situaçãoirregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 dedezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º dejulho de 2004:ServidoresServidor Cargo CPFValorIndividualANTÔNIO CARLOSDE FIGUEIREDO AG.POL 99499509453 R$ 150,00GONÇALVESCICERO MORGAN DEFARIAS FRAGOSOAG.POL 02259277489 R$ 150,00JOÃO BARROS DEMENDONÇA JÚNIORHUMBERTOALBUQUERQUEROCHAArmasAG.POL 44579438434 R$ 150,00AG.POL 02334252417 R$ 150,00Tipo Número ValorPISTOLA .380 KVL10116 R$ 300,00PISTOLA .380 KCP34641 R$ 300,00II - As despesas decorrentes dos encargos criados pelapresente portaria ocorrerão à conta do Elemento de Despesa339031, PI 000939 do orçamento vigente.PUBLIQUE-SESECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, emMaceió - AL, 06 de setembro de 2013.Dário Cesar Barros Cavalcante - Cel. PMSecretário de EstadoPORTARIA Nº1002/GS/2013O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suasatribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o queestabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20de dezembro de 2011 e considerando o que consta noprocesso de nº 20105-04101/2013.I - RESOLVE conceder a cada um dos servidores inframencionados, todos do serviço ativo da POLÍCIA CIVIL,lotados no(a) 44º DP , a indenização no valor de R$ 250,00,rateada igualmente entre eles, por terem no dia 14/08/2013,no exercício regular de suas atribuições e em função dela,apreendido e encaminhado à autoridade policial competentea(s) arma(s) de fogo abaixo relacionada(s), em situaçãoirregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 dedezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º dejulho de 2004:ServidoresServidor Cargo CPFROMEUJULIANOARAÚJO COSTAValorIndividualAG.POL 95950036468 R$ 62,50PEDRONATALÍCIO DA AG.POL 37667033404 R$ 62,50SILVALUIS MARCELOTENÓRIORIBEIRO NEVESAG.POL 87090023400 R$ 62,50JOSÉRAIMUNDO DEAG.POLARAÚJO38270811491 R$ 62,50FERREIRAArmas