36MACEIO - TERÇA-FEIRA10 DE SETEMBRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digit<strong>al</strong>mente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASLisboa Granja / 10064835, Vicente Rafael Lima Nascimento / 10026770, Victor Carv<strong>al</strong>ho do Nascimento /10002620, Victor Cerqueira Ciriaco de Freitas / 10007907, Victor Emmanuel Feitosa Hortencio / 10000459,Victor Hugo Santana Araujo / 10000136, Victor Rafael Martins da Siva / 10056425, Vinicius dos Santos Rodrigues/ 10028835, Virgilio Henrique Saraiva Rocha / 10030450, Vitor Cav<strong>al</strong>canti de Sa Jacob / 10008092,Vitor Emmanoel Tavares Tenorio Ramos / 10041619, Vivianne Accioly dos Santos Paes / 10013918, WaddinsohnFranklin dos Santos Nascimento / 10051107, Waerson Alexandre Amorim dos Santos / 10055949, WagnerBruno Cav<strong>al</strong>cante de Moura / 10029480, W<strong>al</strong>lace Barbosa da Matta / 10014786, Wanderson Silva Freitas/ 10004292, Washigthon Xavier Liha Henrique / 10013139, Wedjane da Silva Oliveira / 10031582, Wellingtonda Silva Amorim / 10033880, Wellington Dias da Silva / 10017387, Wellington Felipe Florencio da Silva /10019027, Wellington Nelo de Souza / 10010165, Wellington Vasconcelos da Silva / 10021553, WellinsonOliveira de Lima / 10015643, Wendell Missano Pinto / 10027628, Wescley Rafaell Ferreira Canuto / 10007944,Wesdras Maxmiller dos Santos Bezerra / 10033768, Wesley Figueiredo Guedes / 10037414, Weslley MullerLuna Santos / 10056139, Weverton Clayton Leite de Souza / 10026520, Willames Pereira Silva / 10044253,Willams Santana Barbosa Guimaraes / 10004489, Willamys de Melo Morais / 10006369, William Farias Ribeiro/ 10008266, William Silva de Almeida Junior / 10023520, Williams Jose Araujo da Silva / 10063066,Willian Leonardo Feitosa dos Santos / 10002892, Wilson Vieira Cav<strong>al</strong>cante Junior / 10033003, Wilton PereiraFrutuoso da Silva / 10018714, Wklebson Pereira da Silva / 10055490, Yaggo de Melo Freitas / 10004203, YanAugusto Macena Alves Feitoza / 10012576, Youran Cruiff dos Santos Bezerr / 10053064, Yure Gleidson MenezesMarques / 10047825, Yure Moreira de Almeida.4.1.1 Convocação para a investigação soci<strong>al</strong> dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscriçãoe nome do candidato em ordem <strong>al</strong>fabética.10002591, Deyvyde H<strong>al</strong>lam Freire Agra da Silva / 10043295, Pether Secche Ferreira Maciel.5 DA CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO E COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DOS CANDI-DATOS5.1 Convocação para a apresentação e comprovação document<strong>al</strong> dos candidatos, na seguinte ordem: númerode inscrição e nome do candidato em ordem <strong>al</strong>fabética.10039641, Barbara Maria de Lima Silva.5.2 Convocação para a apresentação e comprovação document<strong>al</strong> dos candidatos sub judice, na seguinte ordem:número de inscrição e nome do candidato em ordem <strong>al</strong>fabética.10022416, Alexandre Veras de Siqueira Torres / 10019762, Almir Jabes dos Santos Junoir / 10039290, AmarillysCosta Barros Fernandes dos Santos / 10040456, Ana Claudia Barbosa Almeida / 10049776, AyrtonDavid Caetano Saraiva / 10004881, Bruno Mateus Barbosa Santos / 10041252, Cecilia Leite de Souza Silva/ 10011798, Emilly da Silva Araujo / 10052862, Jessica Alves Viana / 10067952, Jessica Silva Santos/ 10004787, Jose Esmael de Jesus Santos / 10042995, Jose Paulo Batista Santos / 10024568, Lais Cardosode Lima / 10039149, Lucicleide de Jesus Santos / 10013090, Luiz Antonio Estevam Junior / 10027015,Mayze Fernilly Silva Gomes / 10009283, Murilo Oliveira de Lima / 10012143, Nat<strong>al</strong>lia dos Santos Monteiro/ 10061435, Rafael Vitor P<strong>al</strong>meira de Brito / 10043538, Rosangela Silva de Lima.6 DA CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO MÉDICA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E PSICOLÓGI-CA DOS CANDIDATOS SUB JUDICE6.1 Convocação para a av<strong>al</strong>iação médica das condições de saúde e psicológica dos candidatos sub judice, naseguinte ordem: cidade, loc<strong>al</strong>, data e horário de re<strong>al</strong>ização da av<strong>al</strong>iação médica, número de inscrição e nomedo candidato em ordem <strong>al</strong>fabética.6.1.1 Maceió/ALLOCAL: Hospit<strong>al</strong> da Policia Militar de Alagoas - Centro Médico Hospit<strong>al</strong>ar da Polícia Militar, loc<strong>al</strong>izado naPraça da Independência, nº 67 ̶ Centro, Maceió/ALDATA: 11 de setembro de 2013 HORÁRIO: 8 horas (horário loc<strong>al</strong>).10008165, Lelayne Pinheiro dos Santos / 10000170, Rogerio Paulino Porangaba.7 DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL7.1 O candidato autorizará, por meio de link específico, a re<strong>al</strong>ização de investigação soci<strong>al</strong> sobre sua vida,conforme item 12 do edit<strong>al</strong> de abertura, nos dias 9 e 10 de setembro de 2013, no horário das 8 horas às 17 horas(horário loc<strong>al</strong>), e fornecerá dados pessoais atu<strong>al</strong>izados e outras informações que a Polícia Militar de Alagoasjulgar necessárias.7.2 O candidato convocado para a investigação soci<strong>al</strong> que autorizar que se faça uma investigação soci<strong>al</strong> sobresua vida, estará isentando as pessoas, empresas ou estabelecimentos de ensino que prestarem informações àPolícia Militar, de qu<strong>al</strong>quer responsabilidade, caso seja contraindicado para ingresso na Corporação ou venhaa ser licenciado durante o curso de formação ou durante o estágio probatório, em decorrência do resultado dainvestigação soci<strong>al</strong>.7.3 Para a investigação soci<strong>al</strong>, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no item 12 do Edit<strong>al</strong> nº1 – PM/AL, de 26 de junho de 2012.7.4 Será eliminado o candidato que não autorizar a investigação soci<strong>al</strong>, na forma do subitem 2.1 deste edit<strong>al</strong> e(ou) não fornecer os dados atu<strong>al</strong>izados para a Polícia Militar de Alagoas.8 DA APRESENTAÇÃO E DA COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DOS CANDIDATOS SUB JUDICE8.1 Os candidatos sub judice convocados para a apresentação e comprovação document<strong>al</strong> para o cargo deSoldado Combatente deverão acessar o endereço eletrônico www.pm.<strong>al</strong>.gov.br/concursos obter a senha e preenchero formulário de entrega de documentos, no dia 9 de setembro de 2013.8.2 Os candidatos convocados deverão preencher o questionário disponibilizado no endereço eletrônico www.pm.<strong>al</strong>.gov.br/concursos e anexar cópia digit<strong>al</strong>izada dos seguintes documentos, conforme item 11 do edit<strong>al</strong> deabertura.a) nada consta da Justiça Feder<strong>al</strong>;b) nada consta da Justiça Estadu<strong>al</strong>;c) nada consta da Justiça Eleitor<strong>al</strong>;d) nada consta da Polícia Judiciária;e) nada consta da Justiça Militar Estadu<strong>al</strong>, para os militares;f) nada consta da Corregedoria da Polícia Militar, para os militares estaduais;g) nada consta das Organizações Militares Federais, para os militares das Forças Armadas;h) uma foto 3 x 4 cm de frente, colorida, com fundo branco;i) duas fotos 5 x 7 cm de frente, colorida, com fundo branco;j) carteira de identidade (cópia autenticada em cartório);k) certidão de nascimento ou casamento (cópia autenticada em cartório);l) PIS ou PASEP, se possuir (cópia autenticada em cartório);m) CPF (cópia autenticada em cartório);n) Carteira Nacion<strong>al</strong> de Habilitação (CNH), no mínimo categoria “B”;o) título de eleitor e comprovação de que está quite com a Justiça Eleitor<strong>al</strong> (cópia autenticada em cartório);p) certidão de conclusão do ensino médio ou equiv<strong>al</strong>ente, devidamente registrado e reconhecido pela Secretariade Educação ou outro órgão competente (cópia autenticada em cartório);q) certificado de reservista militar ou dispensa de Incorporação;r) declaração de bens.8.3 O candidato deverá, após a fin<strong>al</strong>ização do preenchimento do formulário, imprimir o comprovante do enviodo formulário e entregar, no dia 11 de setembro de 2013, no horário compreendido entre 8 e 12 horas, na Diretoriade Pesso<strong>al</strong>, loc<strong>al</strong>izada no quartel do Comando – Ger<strong>al</strong> da PMAL na Praça da Independência, 67, Centro,Maceió/AL, juntamente com a documentação relacionada no subitem 3.2 deste edit<strong>al</strong>, devidamente assinado.9 DA AVALIAÇÃO MÉDICA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E PSICOLÓGICA9.1 Os candidatos deverão se apresentar munidos de uma foto 3x4 de frente e dos exames descritos no item 10.1do Edit<strong>al</strong> nº 1 – PMAL, de 26 de junho de 2012.9.2 Os candidatos deverão portar traje de banho (c<strong>al</strong>ção de banho para homem e biquíni para mulher) para usono loc<strong>al</strong> do exame durante a av<strong>al</strong>iação médica e documento de identidade ofici<strong>al</strong> com foto.9.3 Para os exames médicos, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no item 10 do Edit<strong>al</strong> nº1 – PMAL, de 26 de junho de 2012, e neste edit<strong>al</strong>.9.4 Na data definida no subitem 6.1 deste edit<strong>al</strong>, o candidato re<strong>al</strong>izará todos os exames médicos e deverá re<strong>al</strong>izara coleta de materi<strong>al</strong> para o exame toxicológico de larga janela de detecção, sob a supervisão da PMAL, cujoexame deverá correr a expensas do candidato que se responsabilizará pelo laboratório e tudo o mais que lhe sejapertinente, ficando a cargo da PMAL apenas ceder s<strong>al</strong>a apropriada no âmbito do hospit<strong>al</strong> próprio.9.5 O resultado dos exames deverá ser entregue à Diretoria de Saúde da PMAL, no prazo máximo de 30 diascontados da data definida no subitem 6.1 deste edit<strong>al</strong>.9.6 Serão aceitas cópias autenticadas em cartório dos exames laboratoriais e complementares. Em nenhuma hipóteseserão devolvidos os exames médicos ou as cópias autenticadas dos exames entregues pelos candidatos.9.7 Será eliminado do certame o candidato considerado inapto, ou que não comparecer aos exames médicosou, ainda, que deixar de entregar <strong>al</strong>gum exame no loc<strong>al</strong>, na data e no horário estabelecidos neste edit<strong>al</strong>, ouposteriormente, caso seja solicitado pela Junta Médica.10 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS10.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório na apresentação e comprovação document<strong>al</strong>estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável 9 de setembro de 2013, no endereçoeletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_<strong>al</strong>_12.10.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores,f<strong>al</strong>has de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidadedo candidato, que impossibilitem a visu<strong>al</strong>ização das respostas aos recursos.10.3 O resultado provisório na investigação soci<strong>al</strong>, para todos os candidatos, e o resultado provisório na apresentaçãoe na comprovação document<strong>al</strong>, dos candidatos sub judice, serão publicados no Diário Ofici<strong>al</strong> do Estadode Alagoas e divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_<strong>al</strong>_12,na data provável de 17 de setembro de 2013.DIMAS BARROS CAVALCANTE – CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMALSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA.PORTARIA SEGESP/GS, nº 451 de 09 de setembro de 2013.A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA,no uso de suas atribuições acordo com o disposto no Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008,RESOLVE conceder à SUZANE MARIA MARINHO DA SILVA, CPF: 077.667.594-03,ID: 3087405-0, CARGO: CHEFE DE GABINETE, LOTAÇÃO: GABINETE CIVIL, MATRÍCULA:142747-4, NÍVEL: GTR-3, 5 e ½ ( cinco diárias e meia) no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 350,00 (trezentos ecinquenta reais), perfazendo o tot<strong>al</strong> ger<strong>al</strong> de 1.925,00 ( Hum mil, novecentos e vinte e cinco reais), para fazerface com <strong>al</strong>imentação e hospedagem na cidade de SÃO PAULO/SP em viagem a ser re<strong>al</strong>izada nos dias15 a 22 de setembro do corrente ano para PARTICIPAR DO CURSO APG MIDDLE – PROGRAMA DEGESTÃO AVANÇADA, cujos Encargos serão atendidos pelos Elementos de Despesas 339014, do PTRES130015, do Orçamento Vigente.RICARDA PONTUAL CALHEIROSSecretária de Estado AdjuntaSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – SEGESPA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLI-CA, DRA. RICARDA PONTUAL CALHEIROS, exarou em data de 09 de setembro de 2013, osseguintes despachos:PROC. 4104-418/13 - JOSÉ ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE FILHO - Dando continuidade ao feito,vão os autos à Universidade Estadu<strong>al</strong> de Alagoas - UNEAL, para que tome ciência das informaçõescontidas no despacho da Diretoria de Operação da Folha de Pagamento, às fls. 18, emitindo seu pronunciamentoem seguida. Concluído, retornem os autos à DOFP/SEGESP.PROC. 1900-2219/13 - BENEDITA DO NASCIMENTO - ANEXO: 1900-1960/2011 - Levando emconsideração o pronunciamento da Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 12 e com basena Resolução nº 025/2000, do Conselho Superior da Procuradoria Ger<strong>al</strong> do Estado de Alagoas, defiroa desaverbação de Licença Especi<strong>al</strong> referente ao 1º quinquênio, em virtude da averbação ter servidoapenas para fins de aposentadoria. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas, para asdevidas anotações e seguimento regular do pleito. Publique-se.PROC. 1500-32978/03 - MARCOS LUIZ ALAPENHA DO AMARAL - Com base no pronunciamentoda Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 34, far-se-á necessário tornar sem efeito o
DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digit<strong>al</strong>mente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - TERÇA-FEIRA10 DE SETEMBRO DE 201337despacho de fls. 15, ao tempo que defiro a concessão da licença, referente ao período 2º quinquênio,fazendo um tot<strong>al</strong> de 3 meses, de acordo com o Art. 2º da Lei nº 6.043, de 3 de julho de 1998. Retornemos autos à Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidas anotações e seguimento regulardo pleito. Publique-se.PROC. 1800-3275/13, 1800-3132/13, 1800-2832/13, 1800-2844/13, 1800-2886/13, 1800-3010/13, 1800-2905/13, Os Despachos dos Processos acima relacionados contêm, em suas partes dispositivas, o seguintetexto: Tendo em vista o pronunciamento da Diretoria de Políticas Administrativas / Superintendência deAdministração de Pessoas, e por haver atendido os pressupostos legais exigidos no art. 15, inciso I, daLei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41, da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, somospelo deferimento da exoneração requerida. Encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil para superiorapreciação do Excelentíssimo Senhor Chefe do <strong>Poder</strong> <strong>Executivo</strong> Estadu<strong>al</strong>. Publique-se.PROC. 2100-1322/13 - ROMILDO DE FREITAS - Com base no pronunciamento da Superintendência deAdministração de Pessoas às fls. 17, defiro o pedido de averbação de tempo de serviço, correspondenteaos períodos de:a) 09/01/79 a 14/02/80, no tot<strong>al</strong> de 1 ano, 1 mês e 06 dias, como Auxiliar de Eletricista;b) 03/03/80 ao 05/05/82, no tot<strong>al</strong> de 02 anos, 02 meses e 03 dias, como meio Ofici<strong>al</strong> de Eletricista;c) 20/07/82 a 08/11/82, no tot<strong>al</strong> de 03 meses e 19 dias, como Eletricista. Os períodos supradescritosperfazem o tot<strong>al</strong> ger<strong>al</strong> de 03 anos, 06 meses e 28 dias, prestados em atividade de direito privadoa serem averbados, apenas para fins de aposentadoria de acordo ao disposto no art. 105, inciso V, da Leinº 5.247, de 26 de julho de 1991. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas, para asdevidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem para os registros e posterior arquivamento. Publique--se.PROC. 1500-14357/13 - LUIZ MARCOS DE MELO RAMOS - ANEXO: 1500-20002/86 - Com baseno pronunciamento da Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 39, defiro a averbação d<strong>al</strong>icença, referente ao período 4º quinquênio, fazendo um tot<strong>al</strong> de 06 meses, de acordo com o art. 2º,da Lei nº 6.043, de 3 de julho de 1998, c/c Parecer PGE/PA Nº 2305/2003. Retornem os autos à Diretoriade Políticas Administrativas para as devidas anotações e seguimento regular do pleito. Publique-se.PROC. 1800-10193/12, 1800-931/13, 2101-1538/12, 2101-1883/12, 2101-766/13, Os Despachos dos Processosacima relacionados contêm, em suas partes dispositivas, o seguinte texto: Tendo em vista o pronunciamentoda Diretoria de Políticas Administrativas / Superintendência de Administração de Pessoas,e por haver atendido os pressupostos legais exigidos no art. 41, da Lei nº 5.247, de 26 de julho de1991, somos pelo deferimento da exoneração requerida. Encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil parasuperior apreciação do Excelentíssimo Senhor Chefe do <strong>Poder</strong> <strong>Executivo</strong> Estadu<strong>al</strong>. Publique-se.ALINE BOTELHO ALVESResponsável p/ ResenhaAVISO DE COTAÇÃOA Coordenadoria Setori<strong>al</strong> de Gestão Administrativa/ SEGESP, através do Núcleo de Compras –CSGA/SEGESP informa que está recebendo cotações para o processo e objeto abaixo descritos:Processo nº: 1700-3621/2013Prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fisc<strong>al</strong>: 05 (cinco) dias úteis, a partir destapublicação.Objeto: Aquisição de Serviços de Terceiro/ PJ – Empresa especi<strong>al</strong>izada em serviços de desinst<strong>al</strong>ação e inst<strong>al</strong>açãode aparelhos condicionadores de ar tipo Split com diversas capacidades, com toda mão de obra, materiais,equipamentos e EPI’S necessários à execução dos serviços inclusos, conforme especificações do ProjetoBásico, visando atender à demanda da Coordenadoria Setori<strong>al</strong> de Gestão Administrativa – CSGA/ SEGESP.Mais informações: compras.segesp.<strong>al</strong>@hotmail.com, tel. (82) 3221-6911, pesso<strong>al</strong>mente no Núcleo de Compras/SEGESP, loc<strong>al</strong>izado na sede da Secretaria de Estado da Gestão Pública/ SEGESP, à Rua Barão de Penedo,293, Centro, CEP. 57020-340, Maceió/AL, das 08:00 às 17:00 horas.Maceió, 09 de Setembro de 2013.Nubiana Barbosa BarrelCoordenadora Setori<strong>al</strong> de Gestão Administrativa - CSGA/ SEGESP.AVISO DE COTAÇÃOA Coordenadoria Setori<strong>al</strong> de Gestão Administrativa/ SEGESP, através do Núcleo de Compras –CSGA/SEGESP informa que está recebendo cotações para o processo e objeto abaixo descritos:Processo nº: 1700-4073/2013Prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fisc<strong>al</strong>: 05 (cinco) dias úteis, a partir destapublicação.Objeto: Aquisição de serviços de terceiros/ PJ – Empresa especi<strong>al</strong>izada na execução de serviços de dedetizaçãopredi<strong>al</strong> (desratização, desintetização e descupinização) sendo incluso toda mão de obra, materiais, equipamentose EPI’S necessários e adequados aos serviços, em conformidade com as especificações do Projeto Básico,visando atender à demanda da Coordenadoria Setori<strong>al</strong> de Gestão Administrativa - CSGA/ SEGESP.Mais informações: compras.segesp.<strong>al</strong>@hotmail.com, tel. (82) 3221-6911, pesso<strong>al</strong>mente no Núcleo de Compras/SEGESP, loc<strong>al</strong>izado na sede da Secretaria de Estado da Gestão Pública/ SEGESP, à Rua Barão de Penedo,293, Centro, CEP. 57020-340, Maceió/AL, das 08:00 às 17:00 horas.Maceió, 09 de Setembro de 2013.Nubiana Barbosa BarrelCoordenadora Setori<strong>al</strong> de Gestão Administrativa - CSGA/ SEGESP.COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS – CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadu<strong>al</strong> nº. 4.013de 21 de maio de 2008 julgou os processos: 1700-2661/2006, interessado: SEEE, servidores: Carlos Soaresde Souza e Sormani Sérgio de Carv<strong>al</strong>ho; 1700-7878/2007, interessado: SEGESP/CAC, servidor: Aloízio Rodriguesde Moraes Júnior; 1700-9077/2011, interessado: SEGESP/CAC, servidor: Luiz Roberto Porto Farias;1700-8261/2007, interessado: SEGESP/CAC, servidor; Décio Lima da Silva; 1700-3521/2006, interessado:SEEE, servidor: Fredy Lobo Monteiro; 1700-7889/2007, interessado: SEGESP/CAC, servidor: Jamerson OliveiraMartiniano da Silva; 1700-7531/2006, interessado: SEGESP/CAC, servidor: Marcos Ferreira da Silva;1700-8002/2007, interessado: SEGESP/CAC, servidor: Robson Maciel Almeida Vieira; 1700-8226/2007,interessado: SEGESP/CAC, servidor: Sabrina Marinho da Silva; 1700-7902/2007, interessado: SEGESP/CAC, servidor: Cícera Genilda Bezerra dos Santos; 1700-8168/2007, interessado: SEGESP/CAC, servidor:Alaelson Bispo, com a seguinte Ementa:EMENTA: DENÚNCIA DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS. INEXISTÊNCIA DEACUMULAÇÃO. CONFORME RATIFICADO POR UNANIMIDADE EM REUNIÃO REALIZADAPELA COMISSÃO PLENA DESTA CAC. ARQUIVAMENTO.Maceió/AL, 06 de setembro de 2013.Eu, Sérgio Pinheiro Quintella Cav<strong>al</strong>canti, Secretário <strong>Executivo</strong>, digitei.Karla Maria Macêdo Aderne MartinsPresidente da Comissão de Acumulação de CargosCOMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS – CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadu<strong>al</strong> nº. 4.013de 21 de maio de 2008 julgou os Processos: 1700-7937/2007, interessado: SEGESP/CAC, servidor: PauloRoberto de Carv<strong>al</strong>ho Ferro 1700-158/2005, interessado: UNCISAL, servidor: Everson José dos Santos Leite,com a seguinte Ementa:EMENTA: DOIS CARGOS ÁREA DE SAÚDE. COMPATIBILIDADE DE JORNADA DE TRABALHO.ACUMULAÇÃO LÍCITA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO Nº 37, INCISO XVI, ALÍNEA“C” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL. ARQUIVAMENTO.Maceió/AL, 06 de setembro de 2013.Eu, Sérgio Pinheiro Quintella Cav<strong>al</strong>canti, Secretário <strong>Executivo</strong>, digitei.Karla Maria Macêdo Aderne MartinsPresidente da Comissão de Acumulação de CargosCOMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS – CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadu<strong>al</strong> nº. 4.013de 21 de maio de 2008 julgou os Processos: 1700-16765/2010, interessado: SEGESP/CAC, servidora: MônicaV<strong>al</strong>éria Pimentel Cardoso, com a seguinte Ementa:EMENTA: CARGOS ACUMULAVÉIS. COMPATIBILIDADE DE JORNADA DE TRABALHO. ACU-MULAÇÃO LÍCITA DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O ARTIGO 37, INCISO XVI, ALÍNEA“A” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL. ARQUIVAMENTO.Maceió/AL, 06 de setembro de 2013.Eu, Sérgio Pinheiro Quintella Cav<strong>al</strong>canti, Secretário <strong>Executivo</strong>, digitei.Karla Maria Macêdo Aderne MartinsPresidente da Comissão de Acumulação de CargosCOMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS – CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadu<strong>al</strong> nº. 4.013de 21 de maio de 2008 julgou os Processos nº 1700-8236/2007, interessado: SEGESP/CAC, servidor: GláuciaBastos da Costa; 1700-1346/2013, interessado: SEGESP/CAC, servidor: Pedro Davi Sabino Correia, com aseguinte Ementa:EMENTA: SITUAÇÃO FUNCIONAL REGULAR. INEXISTÊNCIA DE ACUMULAÇÃO ILICITA DECARGOS. EXERCENDO APENAS UM CARGO PÚBLICO. ARQUIVAMENTO.Maceió/AL, 06 de setembro de 2013.Eu, Sérgio Pinheiro Quintella Cav<strong>al</strong>canti, Secretário <strong>Executivo</strong>, digitei.Karla Maria Macêdo Aderne MartinsPresidente da Comissão de Acumulação de CargosCOMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS – CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadu<strong>al</strong> nº. 4.013de 21 de maio de 2008 julgou os Processos nº 1700-8259, interessado: SEGESP/CAC, servidor: Mário JoséFelix da Silva e 1700-8196/2007, interessado: SEGESP/CAC, servidor: Maria José Pereira, com a seguinteEmenta:
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