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66MACEIO - TERÇA-FEIRA10 DE SETEMBRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 175/2013, PARA REGISTRO DE PREÇOS DEMATERIAIS ODONTOLÓGICOS - QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DAGESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E A EMPRESA JOAQUIM EUGENIO MONTEIRO DE BARROS & CIALTDA.Processo: 4105-847/2013Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–10.024/2013Ata de RP N°. 175/2013Extrato: nº 651/2013ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP,pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38,com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadualnº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Israel LucasSouza Guerreiro de Jesus, brasileiro, casado, portador do CPF nº 046-946-064-41.CONTRATADA: a empresa JOAQUIM EUGENIO MONTEIRO DE BARROS & CIA LTDA, contendo em seuquadro societário o Sr. Joaquim Eugênio Monteiro de Barros, RG nº 11.616.313 – SSP/SP, CPF nº 931.711.888-72 eSra. Claudete Oliveira, RG nº 8.726.013 – SSP/SP, CPF nº 026.845.958-44, sediada à Rua Santa Cruz, 332 – Centro– Sorocaba/SP – CEP: 18035-630 – Fone/Fax: (15) 3212-9607, E-mail: medgeral@ig.com.br, com inscrição noCNPJ sob o nº 06.968.511/0001-88, Inscrição Estadual sob o nº 669.531.924.116 e Inscrição Municipal sob o nº135.197, neste ato representada por seu Procurador, Sr. Edivaldo René de Oliveira, RG n.º 13.813.488 SSP/SP, CPFnº 053.569.818-64, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuraçãoValor global: R$ 1.048,05 (hum mil quarenta e oito reais e cinco centavos).Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais odontológicosData de assinatura: 09 de setembro de 2013.Vigência: 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir dequando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, oDecreto Estadual nº 4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto Estadual nº4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vinculaseaos termos do Processo nº 4105-847/2013 especialmente: Ao Edital do Pregão Eletrônico nº AMGESP-10.024/2013; Aprovado pelos Despachos PGE-PLIC nº 947/2013, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº2155/2013 e PGE-GAB nº 4144/2013.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 188/2013, PARA REGISTRO DE PREÇOS DEMATERIAL DE RESGATE (04) - QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DAGESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E A EMPRESA MINAS BOTAS IND E COM LTDA EPP.Processo: 4105-278/2013Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–10.048/2013Ata de RP N°. 188/2013Extrato: nº 652/2013ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP,pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38,com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadualnº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Israel LucasSouza Guerreiro de Jesus, brasileiro, casado, portador do CPF nº 046-946-064-41.CONTRATADA: a empresa MINAS BOTAS IND E COM LTDA EPP, contendo em seu quadro societário a Sra.Lucimeire Aparecida Silva Costa, portadora do RG n.º MG- 10.306.998 SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº847.960.496-49 e Sr. Luciano Andrade Gibram, portador do RG nº MG-13.323.813 SSP/MG, inscrito no CPF sob onº 058.972.956-03, inscrita no CNPJ sob o nº 07.212.083/0001-21, Inscrição Estadual sob o nº 693.339.953-0045 eestabelecida na Avenida Castelo Branco, nº 552, Chácara das Rosas, Três Corações/MG, CEP: 37410-000,Telefone/Fax: (31) 3232-1771, E-mail: minasbotas@coturnos.com , licitacao@minasbotas.com.br , representadapela sua sócia, Sra. Lucimeire Aparecida Silva Costa, portadora do RG n.º MG- 10.306.998 SSP/MG, inscrita noCPF sob o nº 847.960.496-49, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuraçãoValor global: R$ 132.894,50 (cento e trinta e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de resgate (04).Data de assinatura: 09 de setembro de 2013.Vigência: 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir dequando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, oDecreto Estadual nº 4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto Estadual nº4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vinculaseaos termos do Processo nº 4105-278/2013 especialmente: Ao Edital do Pregão Eletrônico nº AMGESP-10.048/2013; Aprovado pelos Despachos PGE-PLIC nº 1069/2013, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº2470/2013 e PGE-GAB nº 4495/2013ITENS REGISTRADOSITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. MARCA PREÇOUNITÁRIO R$02KIT CIRÚRGICO ESTÉRIL-Contendo 01 toalha de mão, 01avental de manga longa(polipropileno 30 grs), 01campo 0,7m x 0,9m(polipropileno 30 grs), 01campo fenestrado 1,4m x 0,9 m(polipropileno 30 grs), 02protetores de mangueira(polipropileno 30 grs),esterilizado à óxido de etileno.KITDEMANDAS POR ÓRGÃO MACEIÓ:ITEM CBMPM02 60 25PREÇOTOTALR$85 PROTDESC 12,33 1.048,05ITENS REGISTRADOSITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. MARCA/MODELO05BOTA CANO LONGOBota cano longo, confeccionada emcouro hidrofugado, com proteção deborracha sobreposta à gáspea; forradainternamente em tecido poliamida,completamente respirável; zíper denáilon na lateral interna do canorecoberto por pala em couro fechadaatravés de velcro; cavidades naslaterais superiores do cano comelástico de alta pressão para ajuste àpanturrilha; acolchoados na partedianteira e na parte trazeira; proteçãofrontal contra impactos; refletivosnas laterais. Tamanhos de 37 à 44.Par 670 MinasBotas/Bota CanoLongoVALORUNITÁRIOR$VALORTOTALR$198,35 132.894,50DEMANDAS POR ÓRGÃO MACEIÓ:ITENS CBMPERICIAOFICIALPM SGAP5 40 300 300 30