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DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - TERÇA-FEIRA10 DE SETEMBRO DE 201339SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAATO DE REVOGAÇÃOCONVITE Nº 07/2013 – T3 - CPL/ALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60030-680/2011O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições regulamentares e motivado pela licitaçãodeserta, de conformidade com o pronunciamento da CPL/AL e o preceito no item XVII.3 do instrumento convocatório,RESOLVE REVOGAR o procedimento licitatório referente ao Convite nº 16/2013 – T2 – CPL/AL,que tem como objeto a Execução da Construção do Sistema de Tratamento de Efluentes da Fábrica – EscolaFrigorífico de Processamento de Carnes Ovino – Caprina, no Município de Delmiro Gouveia/AL.Gabinete do Secretário, em 12 de agosto de 2013.Matrícula: 9865749-6Cargo: GerenteLotação:Superintendência do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos RG: 2010.223SSP/PECPF:298.236.764-53Quantidade: ½ (meia)Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais).Valor Total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)Período: 25/09/2013Local: Maceió–AL/ União dos Palmares-AL / Maceió/ALObjetivo: Representar a SEMARH, na Conferência Regional Infanto Juvenil Pelo Meio Ambiente, no PóloZona da Mata, que será realizada no município de União dos Palmares -ALAs despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14/14do Orçamento vigente PTRES 230004 e PI 002905.Maceió, 09 de setembro de 2013Jamerson Cavalcante de LimaSECRETÁRIO DE ESTADO EM EXERCÍCIORESPONSÁVEL PELA RESENHA: Hélia do Nascimento Gama Teodósio.ATO DE REVOGAÇÃOCONVITE Nº 16/2013 – T2 - CPL/ALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1400-3844/2011O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições regulamentares e motivado pela licitaçãodeserta, de conformidade com o pronunciamento da CPL/AL e o preceito no item XVII.3 do instrumento convocatório,RESOLVE REVOGAR o procedimento licitatório referente ao Convite nº 16/2013 – T2 – CPL/AL,que tem como objeto a Execução da Construção do Sistema de Tratamento de Efluentes da Fábrica – EscolaFrigorífico de Processamento de Carnes Ovino – Caprina, no Município de Delmiro Gouveia/AL.Gabinete do Secretário, em 12 de agosto de 2013.Jamerson Cavalcante de LimaSECRETÁRIO DE ESTADO EM EXERCÍCIORESPONSÁVEL PELA RESENHA: Hélia do Nascimento Gama Teodósio.*Reproduzido por incorreção.JOSÉ ERNESTO DE SOUSA FILHOSecretário de Estado AdjuntoPORTARIA N.º 1068/2013O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, nouso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVEconceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010-1812/2013Nome:Maria Domênica Didier FoersterMatrícula: 9865749-6Cargo: GerenteLotação:Superintendência do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos RG: 2010.223SSP/PECPF:298.236.764-53Quantidade: ½ (meia)Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais).Valor Total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)Período: 26/09/2013Local: Maceió–AL/ Rio Largo -AL / Maceió/ALObjetivo: Representar a SEMARH, na Conferência Regional Infanto Juvenil Pelo Meio Ambiente, no PóloRegião Metropolitana ,que será realizada no município de Rio Largo -ALAs despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14/14do Orçamento vigente PTRES 230004 e PI 002905.Maceió, 09 de setembro de 2013SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, E DOS RECURSOS HÍDRICOSPORTARIA Nº 1051/2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso V, parágrafo único, do artigo 2º, da Lei Delegada nº 32, de 23/04/03, e considerandoo que consta do Processo nº 23010-1807/2013,RESOLVE:Art. 1°. Designar o servidor Francisco Martins de Oliveira Filho, matrícula nº 49694-4, lotado na CoordenadoriaSetorial Administrativa, Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – CSAGDP, para ficar responsável peloAlmoxarifado da SEMARH.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.*RepublicadaMaceió, 5 de setembro de 2013.LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETOSecretário de EstadoPORTARIA N.º 1067/2013O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, nouso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVEconceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010-1814/2013Nome:Maria Domênica Didier FoersterJOSÉ ERNESTO DE SOUSA FILHOSecretário de Estado AdjuntoPORTARIA N.º 1069/2013O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, nouso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVEconceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010-1813/2013Nome:Maria Domênica Didier FoersterMatrícula: 9865749-6Cargo: GerenteLotação:Superintendência do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos RG: 2010.223SSP/PECPF:298.236.764-53Quantidade: ½ (meia)Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais).Valor Total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)Período: 20/09/2013Local: Maceió–AL/ Porto Calvo -AL / Maceió/ALObjetivo: Representar a SEMARH, na Conferência Regional Infanto Juvenil Pelo Meio Ambiente, no PóloRegião Metropolitana ,que será realizada no município de Porto Calvo – AL.As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14/14do Orçamento vigente PTRES 230004 e PI 002905.Maceió, 09 de setembro de 2013JOSÉ ERNESTO DE SOUSA FILHOSecretário de Estado Adjunto