78MACEIO - TERÇA-FEIRA10 DE SETEMBRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digit<strong>al</strong>mente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS(FAIXA PGU) e PA 5101-11821/2013.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se e cumpra-se.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 06 de setembro de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor-PresidentePORTARIA Nº 0828/2013-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALA-GOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300/2002, de 04 deabril de 2002, e conforme preceitua o disposto no § 1º, do Art. 263, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;RESOLVE:Art. 1º. Cancelar com base na norma leg<strong>al</strong>, a Carteira Nacion<strong>al</strong> de Habilitação - CNH, Registro033787104-83 pertencente a Condutora JANAINA RODRIGUES PEREIRA, CPF 024.591.384-07,em razão da constatação de irregularidade na sua expedição, apurada através dos Processos AdministrativosPA:09879/05-RENACH (FAIXA PGU) e PA 5101-11730/2013.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se e cumpra-se.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 06 de setembro de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor-PresidentePORTARIA Nº 0829/2013-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALA-GOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300/2002, de 04 deabril de 2002, e conforme preceitua o disposto no § 1º, do Art. 263, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;RESOLVE:Art. 1º. Cancelar com base na norma leg<strong>al</strong>, a Carteira Nacion<strong>al</strong> de Habilitação - CNH, Registro035619664-50 pertencente ao Condutor BENEILDO MERCES REBOUCAS, CPF 615.636.255-04,em razão da constatação de irregularidade na sua expedição, apurada através dos Processos AdministrativosPA:11535/05-RENACH (FAIXA PGU) e PA 5101-11173/2013.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se e cumpra-se.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 06 de setembro de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor-PresidentePORTARIA Nº 0830/2013-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALA-GOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300/2002, de 04 deabril de 2002, e conforme preceitua o disposto no § 1º, do Art. 263, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;RESOLVE:Art. 1º. Cancelar com base na norma leg<strong>al</strong>, a Carteira Nacion<strong>al</strong> de Habilitação - CNH, Registro036008390-40 pertencente ao Condutor EVALDO NOGUEIRA SOARES, CPF 515.958.773-04, em razão daconstatação de irregularidade na sua expedição, apurada através dos Processos Administrativos PA:13726/05--RENACH (FAIXA PGU) e PA 5101-13156/2011.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se e cumpra-se.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 06 de setembro de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor-PresidentePORTARIA Nº. 792/2013-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DEALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 deabril de 2002, RESOLVE:I – Arbitrar diárias aos servidores para fazer face às despesas de classificação 339014-14, como objetivo de re<strong>al</strong>izar atividades preventivas de fisc<strong>al</strong>ização e orientação na 3ª CIRETRAN em União dosP<strong>al</strong>mares, conforme abaixo relacionados: (P.A. Nº 5101 11924/2013)Mat. Nome Cargo Quant. Período V<strong>al</strong>orUnitário86353668635960Julianade FreitasAbílioAntonio Carlosde OliveiraSouzaNivelSuperiorAssistentede Trânsito½diária½diáriaV<strong>al</strong>or Tot<strong>al</strong> R$ 70,00 (setenta reais).Gabinete do Diretor Presidente, em 26 de agosto de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor Presidente14/08/1314/08/13V<strong>al</strong>orTot<strong>al</strong>80,00 40,0060,00 30,00PORTARIA Nº. 0793/2013-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, nouso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002,RESOLVE:I – Arbitrar diárias aos servidores, para fazer face às despesas de classificação 339014-15, quando dodeslocamento a cidade de Brasília/DF, com o objetivo de participar do Seminário Nacion<strong>al</strong> “Contrato deCompras e Serviços na Administração Pública” - (P.ANº. 5101-11523/2013).Mat. Nome Cargo Quant. Dias V.Unit V.Tot<strong>al</strong>13993994259TIAGO SIMPLÍCIO MELOPAULA TEIXEIRA DEMENDONÇA VASCONCELOSCASSIANOANA PAULA SARMENTON.MédioN.Superior3 e ½diária3 e ½diária600346 MARTINS MENDESN.Superior3 e ½diáriaV<strong>al</strong>or Tot<strong>al</strong> R$ 3.220,00 (três mil, duzentos e vinte reais).Gabinete do Diretor Presidente, em 26 de agosto de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor Presidente08 a11/09/1308 a11/09/1308 a11/09/13220,00 770,00350,00 1.225,00350,00 1.225,00PORTARIA Nº. 0794/2013-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DEALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 deabril de 2002, RESOLVE:I – Arbitrar diárias aos servidores para fazer face às despesas de classificação 339014-14, como objetivo de re<strong>al</strong>izar atividades preventivas de fisc<strong>al</strong>ização e orientação na 11ª CIRETRAN em At<strong>al</strong>aia,conforme abaixo relacionados: (P.A. Nº 5101 12078/2013)Mat. Nome Cargo Quant. Período V<strong>al</strong>orUnitário86362228635960Luiz EduardoMartinsSouzaAntonio Carlosde OliveiraSouzaNivelSuperiorAssistentede Trânsito½diária½diária16/08/1316/08/13V<strong>al</strong>or Tot<strong>al</strong> R$ 70,00 (setenta reais).Gabinete do Diretor Presidente, em 26 de agosto de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor PresidenteV<strong>al</strong>orTot<strong>al</strong>80,00 40,0060,00 30,00PORTARIA Nº. 0796/2013-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DEALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 deabril de 2002, RESOLVE:I – Arbitrar diárias aos servidores abaixo relacionados, para fazer face às despesas declassificação 339014-14, com o objetivo de re<strong>al</strong>izar visita técnica a 5ª. CIRETRAN em Arapirca/AL,conforme abaixo relacionados: (P.A. Nº.12062/2013)Vl. Vl.Mat. Nome Cargo Quant. Período/DiasUnit Tot<strong>al</strong>8636280,00Adailson de Sá Gomes COS-1 ½ diária 21/08/1340,000621525Nelma Lopes Alves COS-1 ½ diária 21/08/1340,00-2863558-380,00N. Supe-Lúcia Maria Eliziário Gonç<strong>al</strong>o½ diária 21/08/13rior80,00V<strong>al</strong>or Tot<strong>al</strong> R$ 120,00 (cento e vinte reais).Gabinete do Diretor Presidente, em 26 de agosto de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor Presidente40,00
DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digit<strong>al</strong>mente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - TERÇA-FEIRA10 DE SETEMBRO DE 201379PORTARIA Nº. 0797/2013-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DEALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 deabril de 2002, RESOLVE:I – Arbitrar diárias aos servidores abaixo relacionados, para fazer face às despesas declassificação 339014-14, com o objetivo de participarem do 1º módulo do Curso de CTB de A a Z, naSede do DETRAN/AL, conforme abaixo relacionados: (P.A. Nº 5101 12019/2013).Mat. Nome Cargo Quant. Período/DiasVl.UnitVl.Tot<strong>al</strong>PORTARIA Nº. 0806/2013-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DEALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 deabril de 2002, RESOLVE:I – Arbitrar diárias aos servidores para fazer face às despesas de classificação 339014-14, paraparticipar de reunião, na cidade de Penedo/AL, conforme abaixo relacionados: (P.A. Nº 5101012208/2013)Mat. Nome Cargo Quant. Período V<strong>al</strong>orUnitárioV<strong>al</strong>orTot<strong>al</strong>8635919Amaro Eduardo dosSantos AraújoNivelMédio06diáriase ½25 a31/08/1360,00 390,0021-3FranciscoGuedesde Melo FilhoGTR-201diáriae½29a 30/08/1380,00 120,008636362208124152187Adriana RamosBezerraAdenilson Feitosade OliveiraJosiv<strong>al</strong>do Freitasda SilvaNívelMédioNívelMédioNívelMédio06diáriase ½06diáriase ½06diáriase ½25 a31/08/1325 a31/08/1325 a31/08/1360,00 390,0060,00 390,0060,00 390,0094385Luis AugustoSantos Lúcio deMeloGTR-101diáriae½29a 30/08/13V<strong>al</strong>or Tot<strong>al</strong> R$ 270,00 (duzentos e setenta reais).Gabinete do Diretor Presidente, em 29 de agosto de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor PresidenteRESULTADO DA LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº DETRAN/AL - 014/2013Processo nº 5101-1047/2013OBJETO: Aquisição de Materi<strong>al</strong> Hidráulico.PROPOSTAS VENCEDORASEMPRESA100,00 150,00208426Charles RodriguesDos SantosNívelMédio06diárase ½25 a31/08/1360,00 390,00DOMIVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ: 08.227.387/0001-25ITENS ARREMATADOS:1,2,3,4,5,6,7,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,21,25,26,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,59,60,61.000022189103Dully Dorgiv<strong>al</strong>dos SantosNascimentoEr<strong>al</strong>do Barbosados SantosGTR-7GTR-706diáriase ½06diáriase ½25 a31/08/1325 a31/08/1370,00 455,0070,00 455,00V<strong>al</strong>or tot<strong>al</strong> arrematado: R$3.566,20(três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte centavos)LND COMERCIOS E SERVIÇOS LTDACNPJ: 16.692.627/0001-90ITENS ARREMATADOS:57,58,62,64,65,66,67,68,69,71,72,73,74,75,76,77,78,80,83,84,85,86,87,88,89.V<strong>al</strong>or tot<strong>al</strong> arrematado: R$14.603,18(quatorze mil, seiscentos e três reais e dezoito centavos)ITENS FRACASSADOS:9,10,20,22,23,24,27,63,70,79,81,828635900Gilmar GonzagaAlvesNívelMédio06diáriase ½25 a31/08/13V<strong>al</strong>or Tot<strong>al</strong> R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais).Gabinete do Diretor Presidente, em 26 de agosto de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor Presidente60,00 390,00V<strong>al</strong>or Glob<strong>al</strong> – R$ 18.169,38(dezoito mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos)Maceió, 09 de setembro de 2013.Hugo Nunes Moretz SohnPregoeiroInstituto Zumbi dos P<strong>al</strong>mares - IZPPORTARIA Nº. 798/2013-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, nouso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002,RESOLVE:I – Arbitrar diárias aos servidores, para fazer face às despesas de classificação 339014-14, quando dodeslocamento para a 7ª CIRETRAN (D.Gouveia/AL), a fim de conhecer e an<strong>al</strong>isar os aspectos físicos efuncionais, buscando melhorias nas áreas administrativa e operacion<strong>al</strong>, naquela Circunscrição: (P.A.Nº.5101-12066/2013).Mat. Nome Cargo Quant. Período/Dia V.Unit V.Tot<strong>al</strong>1 e ½ 09 a181196 ANDRÉ MARSÍGLIA LINS N.Superior80,00 120,00diária 10/09/13MARCOS ANTÔNIO DA1 e ½ 09 a90606N.Médio60,00 90,00SILVA PEREIRAdiáriaFABRÍCIO ANTÔNIO1 e ½206628N.MédioNEPOMUCENO PEREIRAdiáriaV<strong>al</strong>or Tot<strong>al</strong> R$ 300,00 (trezentos reais).Gabinete do Diretor Presidente, em 26 de agosto de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor Presidente10/09/1309 a10/09/1360,00 90,00O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ZUMBI DOSPALMARES - IZP, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,com embasamento no Decreto Nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVE conceder diárias em favor dos servidores abaixodiscriminados:PORTARIA Nº. 408/2013/IZP Maceió, 05 de setembro de 2013.Nome: BRAÚLIO SILVESTRE DA SILVAProcesso: 48040/844/2013CPF: 309.354.584-68 Função: ASSESSOR TÉCNICODiárias: PORTARIA 5 (cinco) Nº. 408/2013/IZP V<strong>al</strong>or Tot<strong>al</strong> R$: Maceió, 800,005 (oitocentos de setembro reais) de 2013.Loc<strong>al</strong>: JUAZEIRO DO NORTE - CE Período: 10/09 a 15/09/13Objetivo: Para fazer cobertura jorn<strong>al</strong>ística no maior evento cultur<strong>al</strong> donordeste: Festa do Padre Cícero.CPF: 309.354.584-68 Função: ASSESSOR TÉCNICODiárias: 5 (cinco) V<strong>al</strong>or Tot<strong>al</strong> R$: 800,00 (oitocentos reais)PORTARIA Nº. 410/2013/IZP Maceió, 05 de setembro de 2013.Loc<strong>al</strong>: JUAZEIRO DO NORTE - CE Período: 10/09 a 15/09/13r evento cultur<strong>al</strong> doCPF: 381.676.264-20Diárias:¹/² PORTARIA (meia) Nº. 410/2013/IZP V<strong>al</strong>or Tot<strong>al</strong> Maceió, R$: 40,00 05 (quarenta de setembro reais) de 2013.Período: 02/09 a 03/9/13to do Governo doCPF: 381.676.264-20Diárias:¹/² (meia) V<strong>al</strong>or Tot<strong>al</strong> R$: 40,00 (quarenta reais)PORTARIA Nº. 412/2013/IZP Maceió, 05 de setembro de 2013.Período: 02/09 a 03/9/13to do Governo do