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64MACEIO - TERÇA-FEIRA10 DE SETEMBRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASAGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃOAGROPECUÁRIA DE ALAGOAS-ADEALPortaria N° 123 de 09 de setembro de 2013.O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGO-AS-ADEAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076 de 2008,RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados conforme processos:–Proc.002128/13– João Fred Batista Silva, mat.: 56369-2, CPF:863.693.504-00, Téc. Agrícola, Lotação:Novo Lino, 3 (três) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de 180,00 (centoe oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e estadia durante suapermanência na cidade de Maceió para: META 3 ; ETAPA 3.01– Capacitação de Servidores para Atuação emPostos Fixos, em cumprimento ao Convênio de Sanidade Vegetal nº 770286/2012 MAPA/SFA/AL/ADEAL;atividade realizada nos dias 19 a 22/08/2013.–Proc.002145/13– Miguel Angelo Gomes Ribeiro, mat.: 52940-0, CPF:305.765.204-20, Eng. Agrônomo,Lotação: Mata Grande, 2 (duas) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de160,00 (cento e sessenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte durantesua permanência nas cidades de Canapi, Ouro Branco, Delmiro Golveia para: META 2 ; ETAPA 2.01– Fiscalizaçãode trânsito interestadual e intraestadual de vegetais, seus produtos e insumos, em cumprimento aoConvênio de Sanidade Vegetal nº 770286/2012 MAPA/SFA/AL/ADEAL; atividade realizada nos dias 08-15-22-27/08/2013, retornando no mesmo dia.–Proc.002183/13– Maria Silvania Roque de Oliveira Lima, mat.: 57999-8, CPF:258.868.005-49, Téc. Agrícola,Lotação: Porto Real do Colégio, 3 (três) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendoum valor total de 180,00 (cento e oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação,transporte e estadia durante sua permanência na cidade de Arapiraca para: META 3 ; ETAPA 3.01– Capacitaçãode Servidores para Atuação em Postos Fixos, em cumprimento ao Convênio de Sanidade Vegetal nº770286/2012 MAPA/SFA/AL/ADEAL; atividade realizada nos dias 28 a 31/08/2013.–Proc.002184/13– Anastacio Alves de Araujo mat.: 400120-6, CPF:211.474.184-20, Téc. Agrícola, Lotação:Porto Real do Colégio, 3 (três) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de180,00 (cento e oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e estadiadurante sua permanência na cidade de Arapiraca para: META 3 ; ETAPA 3.01– Capacitação de Servidores paraAtuação em Postos Fixos, em cumprimento ao Convênio de Sanidade Vegetal nº 770286/2012 MAPA/SFA/AL/ADEAL; atividade realizada nos dias 28 a 31/08/2013.–Proc.002185/13– Alvaro Luiz Carozo Lima Lino mat.: 56468-0, CPF:399.667.475-91, Téc. Agrícola, Lotação:Porto Real do Colégio, 3 (três) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor totalde 180,00 (cento e oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e estadiadurante sua permanência na cidade de Arapiraca para: META 3 ; ETAPA 3.01– Capacitação de Servidores paraAtuação em Postos Fixos, em cumprimento ao Convênio de Sanidade Vegetal nº 770286/2012 MAPA/SFA/AL/ADEAL; atividade realizada nos dias 28 a 31/08/2013.–Proc.002186/13– Fábio dos Santos mat.: 56240-8, CPF:026.906.504-01, Téc. Agrícola, Lotação: Porto Realdo Colégio, 3 (três) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de 180,00 (centoe oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e estadia durante sua permanênciana cidade de Arapiraca para: META 3 ; ETAPA 3.01– Capacitação de Servidores para Atuação emPostos Fixos, em cumprimento ao Convênio de Sanidade Vegetal nº 770286/2012 MAPA/SFA/AL/ADEAL;atividade realizada nos dias 28 a 31/08/2013.–Proc.002187/13– Jefferson Augusto Furtado de Souza mat.: 47341-3, CPF:000.257.145-54, Téc. Agrícola,Lotação: Porto Real do Colégio, 3 (três) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valortotal de 180,00 (cento e oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte eestadia durante sua permanência na cidade de Arapiraca para: META 3 ; ETAPA 3.01– Capacitação de Servidorespara Atuação em Postos Fixos, em cumprimento ao Convênio de Sanidade Vegetal nº 770286/2012MAPA/SFA/AL/ADEAL; atividade realizada nos dias 28 a 31/08/2013.–Proc.002229/13– Elvis Quintela Lisboa mat.: 300724-3, CPF:277.997.194-00, Téc. Agrícola, Lotação: OlhoD´Água das Flores, 3 (três) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de180,00 (cento e oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e estadiadurante sua permanência na cidade de Arapiraca para: META 3 ; ETAPA 3.01– Capacitação de Servidores paraAtuação em Postos Fixos, em cumprimento ao Convênio de Sanidade Vegetal nº 770286/2012 MAPA/SFA/AL/ADEAL; atividade realizada nos dias 28 a 31/08/2013.–Proc.002231/13– Adriano Ramos dos Santos Silva mat.: 133-3, CPF:020.427.354-42, Téc. Agrícola, Lotação:Novo Lino, 3 (três) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de 180,00(cento e oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e estadia durantesua permanência na cidade de Maceió para: META 3 ; ETAPA 3.01– Capacitação de Servidores para Atuaçãoem Postos Fixos, em cumprimento ao Convênio de Sanidade Vegetal nº 770286/2012 MAPA/SFA/AL/ADE-AL; atividade realizada nos dias 19 a 22/08/2013.–Proc.002272/13– Jefferson Araujo Nascimento mat.: 56454-0, CPF:051.959.164-03, Agente Fiscal Agropecuário,Lotação: Delmiro Golveia, 3 (três) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valortotal de 180,00 (cento e oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, transportee estadia durante sua permanência na cidade de Arapiraca para: META 3 ; ETAPA 3.01– Capacitação de Servidorespara Atuação em Postos Fixos, em cumprimento ao Convênio de Sanidade Vegetal nº 770286/2012MAPA/SFA/AL/ADEAL; atividade realizada nos dias 28 a 31/08/2013.Correndo as despesas através da Unidade Gestora 520555, por conta do Elemento 33.90.14, da fonte de recursode convênio 0110 e Plano Interno 002851 do Orçamento Vigente.Marcelo Ricardo Vasconcelos LimaDiretor PresidenteAgência de Fomento de Alagoas S.AAssembleia Geral ExtraordináriaEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIAO Presidente do Conselho de Administração da Agência de Fomento de Alagoas S.A., no uso de suas atribuiçõeslegais, CONVOCA os acionistas, que nesta data são em número de 12 (doze), em condições de votar, parase reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sua sede social, à Rua Dr. Antonio Cansanção,465 – Ponta Verde – Maceió – AL, no dia 17/09/2013, às 09h00, com a presença de 2/3 (dois terços) dosassociados, em primeira convocação; às 09h30, com a presença de qualquer número dos associados, em segundaconvocação, para deliberar, em atendimento ao Banco Central do Brasil conforme ofício nº 06804/2013– BCB/ DEORF/GTREC de 26 de agosto de 2013, sobre rerratificação dos atos deliberados na AssembleiaGeral Extraordinária realizada em 29 de julho de 2013, onde foram deliberadas a Eleição do Conselho Fiscale a Alteração do Capital Social.Maceió, 30 de agosto de 2013.Luiz Otavio GomesPresidente do Conselho de Administraçãoda Agência de Fomento de Alagoas S.A.AL PrevidênciaO DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA, Despachoue Indeferiu, em data de 05 de setembro de 2013, os seguintes processos:PROCESSO: 1500-018891/2005 AP: TC 03129/2004(1500-4650/2003)INTRESSADO: ERONILDES JOSÉ DE CARVALHOASSUNTO: RESTITUIÇÃO DE PRÊMIO DE PRODUTIVIDADEPROCESSO: 1700-12632/2009INTERESSADO: MARIA UMBELINA E SILVA LOPES PONTESASSUNTO: REVISÃO DE APOSENTADORIAPROCESSO: 4799-485/2012INTERESSADO: JOSÉ HELENO DOS SANTOSASSUNTO: REVISÃO DE APOSENTADORIAPROCESSO: 1206-1210/2013INTERESSADO: LENILDA RODRIGUES PEDROSA GALVÃOASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DO 7º QUINQUÊNIO – POST MORTEMPROCESSO: 1206-0680/2013INTERESSADO: JOSÉ ATANÁZIO DE MORAESASSUNTO: REVISÃO DE APOSENTADORIAPROCESSO: 1206-6724/2012INTERESSADO: EDGAR FREIRE DE BARROS CORREIAASSUNTO: REVISÃO DE APOSENTADORIAPROCESSO: 4799-696/2013INETRESSADO: EDVALDO CELESTINO DOS SANTOSASSUNTO: REVISÃO DE APOSENTADORIAPROCESSO: 4799-1131/2013 AP: 4799-4047/2012INTERESSADO: HELDER JOSÉ BARROS TEIXEIRAASSUNTO: CORREÇÃO DE VERBAPROCESSO: 4799-1908/2013INTERESSADO: DENISON PRUDÊNCIO DA SILVA COSTAASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVOPROCESSO: 1800-11379/2009INTERESSADO: MARLENE VIEIRA COSTA SILVAASSUNTO: REVISÃO DE APOSENTADORIAPROCESSO: 1700-8862/2011INTERESSADO: NELSON ALVES DIASASSUNTO: REIMPLANTAÇÃO DO COMPLEMENTO CONSTITUCIONALPROCESSO: 4799-156/2013INTERESSADO: JOÃO BEZERRA DA SILVAASSUNTO: REVISÃO DE APOSENTADORIA – QUINQUÊNIOSPROCESSO: 1206-6833/2013INTERESSADO: ARMANDO DAMIÃO DE SOUZA SILVAASSUNTO: REVISÃO DE APOSENTADORIAPROCESSO: 1206-0629/2013INTERESSADO: EULÁLIA CORREIA DA SILVAASSUNTO: REVISÃO DE APOSENTADORIA – DIFERENÇA DE SUBSÍDIOPROCESSO: 4799-154/2013INTERESSADO: SALATIEL DE SOUZAASSUNTO: REVISÃO DE APOSENTADORIA – QUINQUÊNIOSPROCESSO: 4799-2018/2013INTERESSADO: JOSÉ CLAÚDIO CORREIAASSUNTO: REVISÃO DE APOSENTADORIA – QUINQUÊNIOSPROCESSO: 4799-1671/2011INTERESSADO: EDÉSIO FERNANDES DE MELO SOBRINHOASSUNTO: REVISÃO DE PROVENTOS E RETROATIVOSPROCESSO: 1206-0688/2013INTERESSADO: JOSÉ PETRÚCIO POSSIDÔNIO SANTOSASSUNTO: REVISÃO DE APOSENTADORIAMarcello Lourenço de OliveiraDiretor-Presidente