Revista Ferroviária Edição de Julho/agosto 2018

entrevista
A lacuna dos bons projetos
Não são só a recessão econômica dos últimos
anos e a crise fiscal de estados e municípios
que explicam o fato de muitos projetos
metroferroviários não irem para frente em cidades
brasileiras. Para o diretor de Planejamento
e Informações da Secretaria Nacional de
Mobilidade Urbana (Semob), Clever Almeida,
a limitada capacidade técnica, econômica e
financeira de agentes em estruturar bons projetos
(leia-se viáveis técnica e economicamente)
contribui para que estes não sejam aprovados e,
por consequência, não recebam verba do governo
e de linhas de crédito.
A Semob, vinculada ao Ministério das Cidades,
é responsável pela política de mobilidade
urbana no país. Pela secretaria, estados e
municípios podem recorrer a financiamentos e a
desembolsos da União para projetos ligados ao
transporte público coletivo. Dos R$ 40 bilhões
em projetos contratados desde 2008, apenas
R$14 bilhões foram efetivamente desembolsados
pelo órgão. “Muitos projetos, mesmo depois de
contratados, não têm a sua licitação feita ou
as obras iniciadas. A contratação dos recursos
é a condição para o município licitar, mas não
é a condição de que já está tudo ok, que o
projeto vai receber a verba.” No que diz respeito
especificamente aos projetos metroferroviários,
atualmente, a Semob tem uma carteira ativa de
R$ 16,6 bilhões em projetos contratados, sendo
R$ 3,9 bilhões pagos até agora.
Ao identificar a lacuna dos “bons projetos”, a
Semob fez o que podia. Se antes os recursos eram
contratados sem a necessidade de apresentação
do projeto executivo, agora a contratação só
acontece após a aprovação prévia do projeto
básico e dos estudos de viabilidade técnica e
econômica. “Com a regra antiga, corríamos
mais riscos, no sentido de que projetos pouco
estruturados apresentavam conclusões diferentes
daquilo que originalmente se pensava, e com o
contrato já assinado, não tínhamos como mudar
mais”, explica.
Clever diz que a instabilidade econômica
afetou em cheio o volume de recursos
destinados à mobilidade urbana, especialmente
no que diz respeito à área metroferroviária.
Atualmente, só há um processo de seleção em
vigor na secretaria: o Avançar Cidades, que
está dentro do programa Pró-Transporte, e não
contempla projetos sobre trilhos. O motivo:
falta de recursos suficientes para financiar
iniciativas com custos mais elevados. A linha
de crédito disponível hoje no Pró-Transporte é
de R$ 7 bilhões por ano e privilegia projetos de
transporte público sobre pneus.
“Dois, três projetos de metrô, por exemplo,
consumiriam todos os valores que temos
disponíveis no momento. Mas a ideia é lançar
ainda esse ano um programa com recursos vindos
de outras fontes também, para que tenhamos
volume suficiente para fazer frente aos custos
maiores de transporte ferroviário.”
Clever Almeida é formado em engenharia civil
pela PUC/PR e especializado em Gerenciamento
de Projetos pelo Instituto Superior de
Administração e Economia da Fundação Getulio
Vargas (ISE/FGV), e em Planejamento, Gestão de
Transporte e Meio Ambiente pelo INPG Business
School. Está na Semob desde 2016.
Clever Almeida
Diretor de Planejamento e Informações da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
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REVISTA FERROVIÁRIA | Julho/Agosto DE 2018