Revista Ferroviária Edição de Julho/agosto 2018

O Avançar Cidades trouxe uma mudança na maneira como a seleção
de projetos é feita porque, nas seleções anteriores, os recursos eram
contratados sem a necessidade de apresentação do projeto executivo.
riam todos os valores que temos disponíveis no momento.
Fizemos a primeira etapa de seleção do Avançar Cidades,
que é voltado para projetos sobre pneus, mas a ideia, em
breve, ainda esse ano, é lançar um programa com recursos
vindos de outras fontes também, para que tenhamos
volume suficiente para fazer frente aos custos maiores de
transporte ferroviário.
RF – Qual é o volume de recursos hoje disponível no Programa
Pró-Transporte?
CA – Temos disponíveis atualmente R$ 7 bilhões por ano.
RF – Quanto a Semob já desembolsou desde a criação do
Pró-Transporte?
CA – O Programa Pró-Transporte já contratou R$ 24,89
bilhões nas diversas modalidades do programa, que além
de investir nos sistemas de transportes coletivos também
financia a qualificação e pavimentação de vias públicas.
Dos recursos contratados foram efetivamente aplicados,
ou seja, desembolsados, o montante de R$ 12,66 bilhões
nas diversas modalidades do programa. No que diz respeito
especificamente aos projetos metroferroviários,
atualmente, a Semob tem uma carteira ativa de R$ 16,6
bilhões em projetos contratados, sendo R$ 3,9 bilhões
pagos até agora.
RF – Existe uma diferença entre valor contratado e
valor desembolsado...
CA – A contratação, o termo de compromisso para o recurso
ser aportado, é a condição para o município licitar,
não é a condição de que já está tudo ok, que o projeto vai
receber o dinheiro. Então muitos projetos, mesmo depois
de contratados, não têm a sua licitação feita ou as obras
iniciadas. Mesmo depois de cumpridas as condições para
a assinatura do contrato. Desde 2008, quando estruturou-
-se o apoio financeiro a projetos pela Semob, foram R$
90 bilhões em projetos selecionados, mas só contratamos
R$ 40 bilhões. Desses R$ 40 bilhões, apenas R$ 14 bilhões
foram efetivamente desembolsados pela Semob.
Em termos de números de projetos, os números são: 2535
projetos selecionados, 753 contratados e 682 tiveram suas
obras iniciadas. São diferenças de valor expressivas. Isso
inclui tudo, toda a carteira da Semob, ou seja, projetos de
transporte rodoviário, ferroviário e metroviário.
RF – Quais projetos ferroviários foram financiados pela Semob?
CA – Alguns projetos que receberam repasse por meio do
Pró-Transporte foram as linhas 1 e 2 do Metrô de Salvador,
a Linha 1 do VLT de Teresina, o trecho 1 da Linha 17-
Ouro em São Paulo, a implantação do VLT de Santos, o
VLT de Cuiabá, o VLT de Fortaleza, no trecho que vai de
Parangaba a Mucuripe e o terminal Cosme e Damião, do
Metrô de Recife. Os projetos que receberam recursos por
meio do Orçamento Geral da União foram VLT Carioca, o
projeto de expansão e modernização do Metrô DF, a Linha
2 do Metrô de Salvador e a extensão da Linha 9 da CPTM.
A implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza e
da Linha 18-Bronze, do Metrô de SP, foram contratados,
porém ainda não tiveram recursos liberados pela Semob.
Alguns projetos tiveram recursos do próprio Orçamento
Geral da União, ou seja, recursos não onerosos, não são
empréstimos. E o recurso do Pró-Transporte sempre é
empréstimo, então existem projetos que só contam com
recursos não onerosos, existem projetos que contam com
recursos somente de financiamento e até existem alguns
que dispõem das duas fontes.
RF – O período pré-eleição pode atrapalhar o lançamento
de uma eventual linha de financiamento específica para
projetos metroferroviários?
CA – O projetos têm um tempo de amadurecimento, então,
não acredito que as eleições sejam problema. Porque
no momento que lançarmos essa linha voltada para projetos
metroferroviários, existem algumas etapas a serem cumpridas
até a efetiva contratação de recursos, como o preenchimento
de uma carta consulta, conversas técnicas que precisam
ser feitas, estudos de viabilidade analisados, ou seja,
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