Revista Ferroviária Edição de Julho/agosto 2018

entrevista
Revista Ferroviária – Quais são as principais atribuições e
responsabilidades da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
(Semob), que está vinculada ao Ministério das Cidades?
Clever Almeida – A Semob é uma das quatro secretarias
finalísticas, como são chamadas no Ministério das Cidades.
Temos também sob o guarda-chuva do ministério a
secretaria de Saneamento, a de Habitação e a de Desenvolvimento
Urbano. A Semob é responsável pela política
de mobilidade urbana para o Brasil. A mobilidade é um
tema prioritariamente municipal e, às vezes, estadual,
quando se fala, por exemplo, em transporte metropolitano.
O papel da secretaria nesse contexto é definir a política
de mobilidade urbana, estabelecendo diretrizes e o
papel de cada um dentro dessa política. Temos também
algumas atribuições diretas e de apoio definidas na Lei
12.587/2012, que estabelece as diretrizes e objetivos da
Política Nacional de Mobilidade Urbana. Sob o aspecto
da União, contribuímos para a capacitação continuada das
pessoas, prestamos assistência técnica e financeira aos estados
e municípios, fomentamos a implantação de alguns
projetos na área de transporte público de grande e média
capacidade e o desenvolvimento tecnológico.
RF – A Semob foi estruturada no Ministério das Cidades ou
foi transferida de uma pasta para outra?
CA – A Semob tem uma característica um pouco diferente
das demais como as secretarias de Saneamento e Habitação,
que já vieram de uma estrutura anterior, ou seja, já tinham
estruturas anteriores e foram transferidas para o Ministério
das Cidades. A Semob já existiu na Empresa Brasileira de
Transportes Urbanos (EBTU), na década de 1980, mas foi
extinta junto com a empresa em 1991. Ficamos um tempo
razoável sem um órgão responsável pela política de mobilidade
urbana sob o ponto de vista nacional. Então, começamos
praticamente do zero, em 2003, quando o Ministério
das Cidades foi criado, tanto que somente em 2008 conseguimos
criar estruturas pra apoio financeiro a projetos,
quando surgiram os primeiros programas de seleção instituídos
pela secretaria. Entrei na Semob em 2016, e cheguei
aqui após ser cedido pelo Instituto de Planejamento Urbano
de Curitiba, um órgão da prefeitura do município.
RF – Um dos programas de financiamento sob responsabilidade
da Semob é o Pró-Transporte. Poderia nos detalhar um
pouco do que se trata e se a área metroferroviária já foi contemplada
com esses recursos?
CA – O programa Pró-Transporte é específico para utilização
de recursos provenientes do FGTS. Trata-se de uma
inciativa que oferece possibilidades de financiamento para
a implementação dos mais diversos modais de transporte.
No entanto, atualmente, o único processo de seleção
aberto e que utiliza recurso do Pró-Transporte é o Avançar
Cidades Mobilidade Urbana. Essa seleção, que não
pretendemos fechá-la nunca, não prevê financiamento de
projetos sobre trilhos. Pretendemos, sim, abrir novamente
uma seleção para financiar projetos metroferroviários ainda
este ano. Por enquanto, só selecionamos projetos para
transporte sobre pneus, basicamente sistema de ônibus.
RF – Por que projetos ferroviários não foram contemplados
no processo de seleção Avançar Cidades?
CA – Os recursos que temos disponíveis hoje são basicamente
provenientes de financiamento, ou seja, oferecemos
empréstimos para os municípios. E o recurso hoje é
limitado, diferentemente de alguns anos atrás, que existia
a possibilidade de apoio financeiro da União. Então, a
verba está um pouco mais restrita. E como a quantidade de
municípios é grande, a maioria dos pedidos está atrelado a
projetos de transporte rodoviário. Houve uma priorização
da Semob em relação a isso.
RF – Por que?
CA – Projetos metroferroviários têm custo bem mais elevado.
Dois, três projetos de metrô, por exemplo, consumi-
O projetos têm um tempo de amadurecimento, então, não acredito
que as eleições sejam problema. Porque no momento que lançarmos
essa linha voltada para projetos metroferroviários, existem algumas
etapas a serem cumpridas até a efetiva contratação de recursos.
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REVISTA FERROVIÁRIA | Julho/Agosto DE 2018