Revista Ferroviária Edição de Julho/agosto 2018

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entrevista A lacuna dos bons projetos Não são só a recessão econômica dos últimos anos e a crise fiscal de estados e municípios que explicam o fato de muitos projetos metroferroviários não irem para frente em cidades brasileiras. Para o diretor de Planejamento e Informações da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (Semob), Clever Almeida, a limitada capacidade técnica, econômica e financeira de agentes em estruturar bons projetos (leia-se viáveis técnica e economicamente) contribui para que estes não sejam aprovados e, por consequência, não recebam verba do governo e de linhas de crédito. A Semob, vinculada ao Ministério das Cidades, é responsável pela política de mobilidade urbana no país. Pela secretaria, estados e municípios podem recorrer a financiamentos e a desembolsos da União para projetos ligados ao transporte público coletivo. Dos R$ 40 bilhões em projetos contratados desde 2008, apenas R$14 bilhões foram efetivamente desembolsados pelo órgão. “Muitos projetos, mesmo depois de contratados, não têm a sua licitação feita ou as obras iniciadas. A contratação dos recursos é a condição para o município licitar, mas não é a condição de que já está tudo ok, que o projeto vai receber a verba.” No que diz respeito especificamente aos projetos metroferroviários, atualmente, a Semob tem uma carteira ativa de R$ 16,6 bilhões em projetos contratados, sendo R$ 3,9 bilhões pagos até agora. Ao identificar a lacuna dos “bons projetos”, a Semob fez o que podia. Se antes os recursos eram contratados sem a necessidade de apresentação do projeto executivo, agora a contratação só acontece após a aprovação prévia do projeto básico e dos estudos de viabilidade técnica e econômica. “Com a regra antiga, corríamos mais riscos, no sentido de que projetos pouco estruturados apresentavam conclusões diferentes daquilo que originalmente se pensava, e com o contrato já assinado, não tínhamos como mudar mais”, explica. Clever diz que a instabilidade econômica afetou em cheio o volume de recursos destinados à mobilidade urbana, especialmente no que diz respeito à área metroferroviária. Atualmente, só há um processo de seleção em vigor na secretaria: o Avançar Cidades, que está dentro do programa Pró-Transporte, e não contempla projetos sobre trilhos. O motivo: falta de recursos suficientes para financiar iniciativas com custos mais elevados. A linha de crédito disponível hoje no Pró-Transporte é de R$ 7 bilhões por ano e privilegia projetos de transporte público sobre pneus. “Dois, três projetos de metrô, por exemplo, consumiriam todos os valores que temos disponíveis no momento. Mas a ideia é lançar ainda esse ano um programa com recursos vindos de outras fontes também, para que tenhamos volume suficiente para fazer frente aos custos maiores de transporte ferroviário.” Clever Almeida é formado em engenharia civil pela PUC/PR e especializado em Gerenciamento de Projetos pelo Instituto Superior de Administração e Economia da Fundação Getulio Vargas (ISE/FGV), e em Planejamento, Gestão de Transporte e Meio Ambiente pelo INPG Business School. Está na Semob desde 2016. Clever Almeida Diretor de Planejamento e Informações da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana 18 REVISTA FERROVIÁRIA | Julho/Agosto DE 2018
Os recursos que temos disponíveis hoje são basicamente provenientes de financiamento, ou seja, oferecemos empréstimos para os municípios. E o recurso hoje é limitado, diferentemente de alguns anos atrás, que existia a possibilidade de apoio financeiro da União. REVISTA FERROVIÁRIA | Julho/Agosto DE 2018 19
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