PARA ALÉM DO QUE OS OLHOS VEEM - Senador Paulo Paim

Educar em direitos humanos: uma busca
“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão
e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.”
Declaração Universal dos Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal tem por missão trabalhar
para a promoção dos direitos humanos no Brasil. Para cumprir seu papel é importante ouvir todos os segmentos da
sociedade, denunciar as injustiças e propor medidas legislativas para o cumprimento dos direitos humanos previstos
na Constituição e nos tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro.
O desconhecimento de parte da população sobre os seus direitos representa um grande obstáculo na promo-
ção da cidadania e da afirmação de direitos humanos básicos, tais como igualdade, não discriminação, liberdade
e dignidade humana. Ao trazer para o Senado Federal a fala de setores historicamente excluídos, a CDH pauta
importantes temas que não têm merecido a devida atenção da sociedade e das autoridades públicas a exemplo do
trabalho escravo, da violência contra mulheres, da violência urbana e rural, dos mortos e desaparecidos políticos,
das comunicações, do racismo, do sexismo, da homofobia, dos indígenas, das minorias étnicas, dos direitos da classe
trabalhadora, dos aposentados e idosos, da juventude, crianças e adolescentes, das pessoas com deficiência, das tra-
balhadoras domésticas, dos trabalhadores da saúde, educação e segurança, dentre outros.
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