Acessar Dissertação - Programa de Pós-Graduação em Ciências ...

suas falas e de outros agentes externos que mantém interesses políticos na área e
contestam a titulação coletiva para os quilombolas. Todavia, ao meu ver, esta Associação
segue atuando sem par na área 140 . O que é reconhecido pelos próprios atores sociais, assim
para um dos interlocutores a história da ARQUINEC se coloca como “um novo horizonte”.
Um novo horizonte que, que apareceu pra nós com a fundação da
ARQUINEC nós conseguimos ganhar respeito, né, a nível de comunidade
enquanto município com a fundação da ARQUINEC, muitos
questionavam, outros, uns agora dizem: _ Não, mas a ARQUINEC, eles
são organizados, eles conseguiram, né trazer beneficio. Então a
ARQUINEC é assim (...) como uma alternativa. Uma volta ao passado
que fez a gente olhar pro presente e começar a preparar o futuro. Pra
gente criar a ARQUINEC nós olhamos a história no passado né, e isso
animou o presente e fez nós organizar e começar a pensar o futuro. Então
a ARQUINEC é um poço, a história do passado animando o presente e
preparando o futuro (Babazinho, 2007).
Das comunidades autodefinidas quatro delas foram demarcadas e estão em processo
de titulação adiantado. Essas comunidades formam uma área de 5.540 hectares dentro do
município de Concórdia que possui uma extensão de 710, 7 km 2 . E possuem um número de
180 famílias e 975 pessoas de acordo com o relatório de vistoria do INCRA/PA.
Não obstante, essas quatro comunidades, estarem nesse estágio de andamento do
processo, há aquelas que inclusive já receberam a “certidão de autodefinição” expedida
pela Fundação Cultural Palmares, afirmando que cabe aos próprios agentes sociais se auto-
afirmarem como quilombolas. Isso ocorre em acordo com o que trata o Decreto
4.887/2003, já citado neste trabalho, onde descreve que a “autodefinição (...) será inscrita
no Cadastro Geral junto à Fundação Cultural Palmares, que expedirá certidão respectiva na
forma do regulamento 141 ”. Desse modo, algumas certidões foram entregue à representantes
das comunidades, em março de 2007, na Câmara Municipal de Concórdia do Pará, mesma
ocasião de lançamento do Fascículo Quilombolas de Bujaru e Concórdia. Na entrega
dessas certidões Antonina Borges, então presidente da ARQUINEC diz que elas são em
“comparação a certidão de nascimento de uma criança” e esse é primeiro passo para se
conseguir a titulação coletiva das terras de remanescentes de quilombo.
140 Resulta que hoje quatro das comunidades foram demarcadas para titulação e com Edital publicado no
Diário Oficial da União, pelo INCRA. O prazo de contestação venceu em março de 2007, contudo, foram
feitos novas notificações que não seguiram de acordo com as instruções normativa do processo de titulação
coletiva. Com isso foi feita a exclusão de uma família que não reside a anos na área e não se identifica como
quilombola.
141 Decreto nº 4.887, de 20 de Novembro de 2003, p. 2.
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